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POSIÇÃO Cap. 73

73.19

Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.

O NCM 73.19 identifica Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições., dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.19 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições..

Caminho de Classificação

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.19 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7319

A posição 7319 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

73.19 - Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores

para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de

segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos

noutras posições.

Ler nota completa

7319.40 - Alfinetes de segurança e outros alfinetes

7319.90 - Outros

A.- AGULHAS DE COSTURA, AGULHAS DE TRICÔ, AGULHAS-PASSADORAS,

AGULHAS DE CROCHÊ, FURADORES PARA BORDAR E

ARTIGOS SEMELHANTES

Esta posição abrange um certo número de artigos de ferro ou aço, utilizados para execução manual de

trabalhos de costura, tricô, bordado, renda, tapeçaria e semelhantes.

Compreende, em especial:

1) As agulhas de qualquer tipo (para costurar, cerzir, bordar, para empacotadores, colchoeiros,

encadernadores, tapeceiros, sapateiros (incluindo as sovelas com orifício), para velas, para couro,

com pontas triangulares, etc.).

2) As agulhas de tricô, que são agulhas compridas sem orifícios, para o tricô manual.

3) As agulhas-passadoras de qualquer gênero (de argolas, para amarrar bolas de jogos, por exemplo,

redondas, chatas, etc.), para passar cordões, fitas, etc.

4) As agulhas de crochê, espécie de agulhas aguçadas na ponta e com barbela; estes artigos utilizam-

se para fazer o tecido conhecido sob nome de “crochê”.

5) Os furadores para bordar, que servem para perfurar os tecidos a bordar.

6) As agulhas de malha (ou agulhas especiais), de uso manual, aguçadas numa ou nas duas

extremidades, para fazer redes (tecidos de malha com nós).

Alguns dos artigos acima mencionados apresentam-se, por vezes, munidos de cabos.

Também se classificam nesta posição os artigos que se apresentem simplesmente esboçados, em

particular as agulhas aguçadas, mas ainda sem orifício, ou com orifício, mas não aguçadas nem polidas,

e os furadores e agulhas-passadoras sem cabo.

Excluem-se desta posição:

a) As sovelas sem orifício, para sapateiros, correeiros, etc., e os punções e furadores (para tapeceiros e encadernadores, de

escritório, de armazém, etc.) (posição 82.05).

b) As agulhas e artigos semelhantes para teares de malhas, de rendas, de bordados, de passamanarias, etc. (posição 84.48),

bem como as agulhas para máquinas de costura (incluindo as máquinas para coser solas de calçado) (posição 84.52).

c) As agulhas para fonocaptores (posição 85.22).

d) As agulhas para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos e veterinários (posição 90.18).

B.- ALFINETES DE SEGURANÇA E OUTROS ALFINETES NÃO ESPECIFICADOS

NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES

Esta parte abrange qualquer tipo de alfinetes cuja haste ou parte principal seja de ferro ou aço. A cabeça

ou outras partes acessórias podem ser de outro metal comum, de vidro, de esmalte, de plástico, etc.,

desde que não se trate de objeto de adorno pessoal e este objeto conserve o seu caráter de artigo de ferro

ou aço. Incluem-se, entre outros, no presente grupo:

1) Os alfinetes de segurança.

2) Os alfinetes comuns.

73.19

XV-7319-2

Compreende também as hastes sem cabeça para broches e emblemas, mesmo articuladas e com

dispositivos roscados para fixação do broche, e para alfinetes de chapéu, as hastes aguçadas para fixação

de etiquetas ou para entomologistas, e artigos semelhantes.

Excluem-se desta posição:

a) Os alfinetes e pregadores de gravata, alfinetes com emblemas, alfinetes para chapéus e artigos semelhantes, que constituam

objetos de adorno (posição 71.17).

b) Os percevejos (posição 73.17).

c) As travessas para cabelo; os grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; as pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos

semelhantes, para penteados (posições 85.16 ou 96.15).

73.20

XV-7320-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 73.19?
O NCM 73.19 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.". Este código pertence ao Capítulo 73 da Tabela NCM, que compreende obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Classificação completa: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.19 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 73.19?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 73.19 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 73.19 pertence ao gênero 73: "Obras de ferro fundido, ferro ou aço". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 73.19?
O código 73.19 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7319?
NESH da posição 7319: 73.19 - Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos...

Como usar o NCM 73.19

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7319 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7319 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.