7103.99.00

7103.10 - Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas

7103.9 - Trabalhadas de outro modo:

7103.91 -- Rubis, safiras e esmeraldas

7103.99 -- Outras

A presente posição compreende um conjunto de substâncias minerais, a maior parte das vezes

cristalizadas, cuja cor, brilho e inalterabilidade - e também a sua raridade - as tornam muito procuradas

pelas indústrias da joalheria e ourivesaria, para fabricação de objetos de adorno pessoal e ornamentação.

Alguns destes artigos têm aplicações industriais (em relojoaria, ferramentas, na indústria elétrica, etc.),

motivadas principalmente pela sua dureza (é o caso do rubi, da safira e da ágata) ou por outras

propriedades (quartzo piezelétrico, por exemplo).

As disposições do segundo parágrafo da Nota Explicativa da posição 71.02 aplicam-se, mutatis

mutandis, aos artigos da presente posição.

Excluem-se, todavia, da presente posição, mesmo que não se apresentem engastadas ou montadas:

a) As safiras trabalhadas, não montadas, para agulhas de toca-discos (gira-discos*) (posição 85.22).

b) As pedras desta natureza trabalhadas, que possam reconhecer-se como pedras para contadores, instrumentos de medida ou

de artigos de relojoaria, e outros artigos dos Capítulos 90 e 91, incluindo os aparelhos de óptica de quartzo (posições

90.01 ou 90.02).

As pedras trabalhadas destinam-se, na sua quase totalidade, a serem engastadas ou montadas em joias

ou em objetos de ourivesaria, ou a serem incrustadas ou fixadas, por qualquer outra forma, em suportes

de metal comum, de carboneto metálico ou de cermet, para fabricação de ferramentas das posições 82.01

a 82.06 ou de peças de máquinas da Seção XVI (quartzo piezelétrico para aparelhos de alta frequência,

por exemplo).

Não se consideram trabalhadas, na acepção da presente posição, classificando-se, portanto, na posição 71.16, em geral, as

pedras preciosas ou semipreciosas transformadas em obras propriamente ditas, tais como almofarizes, pilões ou espátulas, de

ágata, crucifixos ou anéis, de ágata, vidros, copos, taças e xícaras (chávenas), de granada, estatuetas ou objetos de fantasia

(imitação), de jade, cinzeiros e pesa-papéis, de ágata ou de ônix, anéis de varas (canas*) de pesca, guia-fios.

As pedras trabalhadas, na acepção da presente posição, podem, sem que nela deixem de estar incluídas,

apresentar-se enfiadas para facilidade de transporte, desde que não tenham sido previamente

combinadas e contanto que este enfiamento não tenha conferido às pedras característica de objetos de

adorno pessoal. Engastadas ou guarnecidas de metal ou de outras matérias, as pedras preciosas ou

semipreciosas incluem-se, conforme o caso, nas posições 71.13, 71.14 ou 71.16 (ver as Notas

Explicativas correspondentes), desde que não estejam compreendidas noutras posições, em virtude das

disposições da Nota 1 do presente Capítulo.

Mencionam-se, no Anexo ao presente Capítulo, as principais pedras preciosas ou semipreciosas

incluídas nesta posição, acompanhadas das respectivas denominações mineralógicas e comerciais,

entendendo-se que apenas se enumeram as espécies utilizadas em joalheria ou em casos semelhantes e

consideradas pedras preciosas ou semipreciosas.

Excluem-se também da presente posição:

a) Algumas pedras pertencentes às espécies mineralógicas acima mencionadas, que não constituam pedras preciosas ou

semipreciosas ou que não sejam de qualidade tal que as torne próprias para serem utilizadas em joalheria, ourivesaria,

relojoaria ou para usos semelhantes (Capítulos 25, 26 ou 68).

b) A esteatita, não manufaturada (posição 25.26) ou manufaturada (posição 68.02).

c) O azeviche, não trabalhado (posição 25.30) ou trabalhado (posição 96.02).

d) As imitações de pedras preciosas ou semipreciosas (pedras falsas), de vidro (posição 70.18).

71.03

XIV-7103-2

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposição 7103.10

Esta subposição abrange as pedras que foram grosseiramente trabalhadas à serra (em lamelas, por exemplo), por

clivagem (fratura utilizando o plano natural das camadas), por desbaste (preparação para o polimento), isto é, as

que só receberam uma forma provisória, devendo manifestamente submeter-se ainda a um trabalho mais adiantado.

As lamelas podem também ser cortadas na forma de discos, retângulos, hexágonos ou octógonos, desde que todas

as faces e arestas estejam em bruto, foscas e não polidas.

Subposições 7103.91 e 7103.99

As subposições 7103.91 e 7103.99 incluem as pedras polidas ou perfuradas, as pedras gravadas (incluindo os

camafeus ou pedras gravadas em relevo e os entalhes ou pedras gravadas em côncavo (sulcos)) e as pedras

preparadas em doublets ou triplets.

71.04

XIV-7104-1