✓ Dado oficial Segmento: Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta
MVA ICMS-ST — CEST 28.058.00
MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 28.058.00 — segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 26.3% a 89.63% conforme a UF de destino. Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embal…
MVA-ST do CEST 28.058.00 por estado
| UF | MVA-ST original |
|---|---|
| BA | 89,63% 83,7% 73,83% 60% |
| ES | 35% |
| GO | 50% MVA ajustada no caso de oper… 100% Jóia |
| MG | 31,8% |
| PA | 77,78% - 72,22% - 62,96% - 50% - |
| RJ | 30,51% |
| SC | 40% |
| SP | 26,3% |
MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 8 UFs. As 19 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.
MVA ajustada (operação interestadual)
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1
Exemplo: com MVA original de 26.3% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 35.54%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.
NCMs no CEST 28.058.00 (1345)
39011020 Com carga 39011030 Sem carga 39012011 Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 39012019 Outros 39012021 Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 39012029 Outros 39013010 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 39013090 Outros 39014000 - Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 39019010 Copolímeros de etileno e ácido acrílico 39019020 Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de 39019030 Polietileno clorossulfonado 39019040 Polietileno clorado 39019050 Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 39019090 Outros 39021010 Com carga 39021020 Sem carga 39022000 - Poli-isobutileno 39023000 - Copolímeros de propileno 39029000 - Outros 39031110 Com carga 39031120 Sem carga 39031900 -- Outros 39032000 - Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) 39033010 Com carga 39033020 Sem carga 39039010 Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS) 39039020 Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA) 39039090 Outros 39041010 Obtido por processo de suspensão 39041020 Obtido por processo de emulsão 39041090 Outros 39042100 -- Não plastificado 39042200 -- Plastificado 39043000 - Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila 39044010 Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas 39044090 Outros 39045010 Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante 39045090 Outros 39046110 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 39046190 Outros 39046910 Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno 39046990 Outros 39049010 Poli(cloreto de vinila) clorado 39049090 Outros 39051200 -- Em dispersão aquosa 39051910 Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 39051990 Outro 39052100 -- Em dispersão aquosa 39052900 -- Outros 39053000 - Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados 39059130 De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica 39059190 Outros 39059910 Poli(vinilformal) 39059920 Poli(butiral de vinila) 39059930 Poli(vinilpirrolidona) iodada 39059990 Outros 39061000 - Poli(metacrilato de metila) 39069011 Poli(ácido acrílico) e seus sais 39069012 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 39069019 Outros 39069021 Poli(ácido acrílico) e seus sais 39069022 Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de n-decila, em suspen 39069029 Outros 39069031 Poli(ácido acrílico) e seus sais 39069032 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 39069039 Outros 39069051 Poli(ácido acrílico) e seus sais 39069052 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 39069053 Carboxipolimetileno, em pó 39069054 Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de só 39069059 Outros 39069061 Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destil 39069062 Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou s 39069063 Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila 39069064 Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água de 39069065 Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio 39069069 Outros 39071010 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 39071020 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
Mostrando 80 de 1345 NCMs do CEST.
Perguntas frequentes — CEST 28.058.00
Qual a MVA do CEST 28.058.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 28.058.00 (segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta) varia de 26.3% a 89.63% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 8 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 28.058.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 28.058.00?
O CEST 28.058.00 abrange 1345 códigos NCM, como 39011020, 39011030, 39012011. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.