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4010.36.00

-- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm

O NCM 4010.36.00 identifica -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm, inserido na posição 40.10 (Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.), dentro do Capítulo 40 da Tabela NCM — borracha e suas obras.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 6.5% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 40 Borracha e suas obras. 40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 4010.3 - Correias de transmissão: 4010.36.00 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm.

Caminho de Classificação

40 Borracha e suas obras. 40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 4010.3 - Correias de transmissão: 4010.36.00 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm

Alíquota IPI

6.5%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

14%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

40

Borracha e suas obras.

Posição

40.10

Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.

Checklist Fiscal

IPI6.5%
II (TEC)14%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 4010.36.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 40 Borracha e suas obras SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 4010

A posição 4010 — "Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

40.10 - Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.

4010.1 - Correias transportadoras:

4010.11 -- Reforçadas apenas com metal

4010.12 -- Reforçadas apenas com matérias têxteis

Ler nota completa

4010.19 -- Outras

4010.3 - Correias de transmissão:

4010.31 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma

circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm

4010.32 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma

circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm

4010.33 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma

circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm

4010.34 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma

circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm

4010.35 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa

superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm

4010.36 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa

superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm

4010.39 -- Outras

Esta posição compreende as correias transportadoras ou de transmissão inteiramente de borracha

vulcanizada, de tecido impregnado, recoberto ou estratificado com borracha e ainda as fabricadas com

fios ou cordéis têxteis impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha (ver a Nota 8

do presente Capítulo). Abrange igualmente as correias de borracha vulcanizada reforçada com tecido de

fibra de vidro ou com fibras de vidro ou ainda com tela metálica.

As correias, exceto as inteiramente de borracha vulcanizada, em geral, são constituídas por uma carcaça,

formada por várias camadas de tecido, mesmo com borracha (tecidos com trama e urdidura, tecidos de

malha, mantas de fios têxteis paralelizados, etc.), ou por cabos ou tiras de aço, sendo essa carcaça

revestida totalmente de borracha vulcanizada.

A presente posição compreende não só as correias de comprimento indeterminado para serem cortadas,

mas também as correias já cortadas em comprimentos determinados quer as suas extremidades se

encontrem ou não reunidas ou providas de ganchos ou de outros dispositivos de ligação; inclui ainda as

correias sem fim.

A seção destas correias pode ser retangular, trapezoidal, circular, etc.

As correias trapezoidais são as correias cuja seção apresenta um ou mais perfis trapezoidais. Estes perfis

trapezoidais destinam-se a assegurar um bom encaixe da correia na gola e um deslizamento mínimo ao

longo da polia. A presente posição abrange as correias cuja seção apresenta:

A) Um só perfil trapezoidal.

B) Um perfil trapezoidal na face externa e na face interna.

C) Pelo menos dois perfis trapezoidais na mesma face

(correias estriadas).

40.10

VII-4010-2

Uma correia estriada é uma correia sem fim com superfície de tração ranhurada no sentido longitudinal

que engata e agarra por atrito os canais de polias de forma semelhante. As correias estriadas são um tipo

de correia trapezoidal.

As caneluras ou ranhuras (moldadas ou entalhadas) aparentes sobre as correias trapezoidais têm por

função reduzir a tensão de flexão e contribuir para dissipar o calor produzido por uma flexão rápida,

como ocorre nos mecanismos de transporte onde as correias se enrolam em volta de polias de pequeno

diâmetro a alta velocidade. As caneluras e ranhuras, exceto as de orientação longitudinal, não têm

qualquer influência sobre a classificação das correias trapezoidais.

As correias de transmissão sem fim (síncronas) (ver ilustração) são concebidas para transmitir a potência

mantendo uma relação de rotação constante entre as polias. O artigo no seu conjunto é normalmente

designado por correia síncrona ou positiva. Os entalhes que geralmente se encontram na superfície

interior da correia são concebidos para se adaptar às polias com estrias. As correias síncronas não

apresentam seção trapezoidal.

As correias podem apresentar-se sob a forma de um anel fechado (tubo) a partir do qual os produtos

acabados podem ser cortados. Esta apresentação não tem nenhuma influência sobre classificação.

Correia de transmissão sem fim

(síncrona)

As correias transportadoras ou de transmissão apresentadas com as máquinas ou os aparelhos para os quais foram concebidas,

classificam-se com essas máquinas ou aparelhos (Seção XVI, por exemplo), mesmo que não se encontrem montadas.

40.11

VII-4011-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 4010.36.00?
O NCM 4010.36.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "-- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm" — subclassificação da posição 40.10 (Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.). Este código pertence ao Capítulo 40 da Tabela NCM, que compreende borracha e suas obras.. Classificação completa: 40 Borracha e suas obras. 40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 4010.3 - Correias de transmissão: 4010.36.00 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 4010.36.00?
A alíquota IPI do NCM 4010.36.00 é 6.5%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026).
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 4010.36.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 4010.36.00 é 14% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 4010.36.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 4010.36.00 pertence ao gênero 40: "Borracha e suas obras". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 4010.36.00?
O código 4010.36.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 4010?
NESH da posição 4010: 40.10 - Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 4010.1 - Correias transportadoras: 4010.11 -- Reforçadas apenas com metal...
Qual a diferença entre 40.10 e 4010.36.00?
A posição 40.10 é o nível de 4 dígitos. O NCM 4010.36.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 4010.36.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 40103600 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique 6.5% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 40103600 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.