2842.10.90
Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. — Outros
O NCM 2842.10.90 identifica Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. — Outros, inserido na posição 28.42 (Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não 2842.10.90 Outros.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não 2842.10.90 Outros
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Posição
28.42Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2842.10.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2842
A posição 2842 — "Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.42 - Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de
constituição química definida ou não), exceto as azidas.
2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição
química definida ou não
Ler nota completa
2842.90 - Outros
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição
os seguintes produtos:
I.- SAIS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS
OU PEROXOÁCIDOS NÃO ESPECIFICADOS NOUTRA POSIÇÃO
Citam-se, especialmente:
A) Os fulminatos, cianatos, isocianatos e tiocianatos, sais metálicos do ácido ciânico, não isolado
(HO–C≡N) ou do ácido isociânico (HN=C=O) ou do ácido fulmínico (H–C≡N+–O-), isômeros do
ácido ciânico. Esta posição também compreende os tiocianatos, sais do ácido tiociânico (HS–C≡N).
1) Fulminatos. Os fulminatos são compostos de constituição mais ou menos desconhecida, muito
instáveis, que detonam a um leve choque ou sob ação do calor (pela faísca, por exemplo). São
explosivos que se empregam na fabricação de fulminantes ou detonadores.
2) Cianatos. Os cianatos de amônio, de sódio ou de potássio utilizam-se na fabricação de diversos
compostos orgânicos. Também existem cianatos alcalinoterrosos.
3) Tiocianatos. Os tiocianatos (sulfocianatos, sulfocianetos) são os sais metálicos do ácido
tiociânico (não isolado) (HS–C≡N). Os mais importantes são:
a) Tiocianato de amônio (NH4SCN). Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes,
muito solúveis em água, que se tornam vermelhos ao ar ou à luz e se decompõem pelo calor.
Emprega-se em galvanoplastia, fotografia, tingimento e estampagem (particularmente, para
evitar a deterioração dos tecidos de seda engomados), na preparação de misturas
refrigerantes, cianetos ou hexacianoferratos (II), tioureia, guanidina, plástico, adesivos,
herbicidas, etc.
b) Tiocianato de sódio (NaSCN). Apresenta-se com o mesmo aspecto do tiocianato de amônio
ou em pó. Este sal, venenoso, emprega-se em fotografia, tingimento e estampagem
(mordente), em medicina, como reagente de laboratório, em galvanoplastia, na preparação
de essência artificial de mostarda, na indústria da borracha, etc.
c) Tiocianato de potássio (KSCN). Possui as mesmas características do tiocianato de sódio.
Utiliza-se na indústria têxtil, em fotografia, na preparação de tiocianatos, tioureia, essência
artificial de mostarda, corantes e outros compostos orgânicos sintéticos, misturas
refrigerantes, parasiticidas, etc.
d) Tiocianato de cálcio (Ca(SCN)2.3H2O). Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes
e solúveis em água. Emprega-se como mordente em tingimento ou estampagem e como
solvente da celulose; também se usa na mercerização do algodão, em medicina, como
sucedâneo do iodeto de potássio (contra a arteriosclerose), na preparação de outros
tiocianatos ou de hexacianoferratos (II) e na fabricação de pergaminho.
e) Tiocianatos de cobre.
O tiocianato cuproso (CuSCN) apresenta-se em pó ou em pasta esbranquiçada, acinzentada
ou amarelada, insolúvel em água. Emprega-se como mordente em estampagem de têxteis e
também na fabricação de tintas navais e em síntese orgânica.
O tiocianato cúprico (Cu(SCN)2), pó negro, insolúvel em água, que se transforma
facilmente em tiocianato cuproso, é utilizado na fabricação de escorvas detonantes e
fósforos.
28.42
VI-2842-2
O fulminato de mercúrio e o tiocianato mercúrico incluem-se na posição 28.52.
B) Os arsenitos e os arseniatos.
São sais de metais dos ácidos de arsênio, a saber, os arsenitos, sais do ácido arsenioso, e os
arseniatos, sais dos ácidos arsênicos da posição 28.11. São venenos poderosos. Indicam-se os
seguintes:
1) Arsenito de sódio (NaAsO2). Prepara-se por fusão de carbonato de sódio com anidrido arsenioso
e apresenta-se em pó ou em placas, brancas ou acinzentadas, solúveis em água. Emprega-se em
viticultura (inseticida), na conservação de peles, em medicina, na fabricação de sabões ou de
produtos antissépticos, etc.
2) Arsenito de cálcio (CaHAsO3). Pó branco, insolúvel em água. Inseticida.
3) Arsenito de cobre (CuHAsO3). Obtém-se a partir do arsenito de sódio e do sulfato de cobre, é
um pó verde, insolúvel em água, que se emprega, como inseticida e como corante, com o nome
de verde de Scheele. Utiliza-se na preparação de alguns pigmentos verdes da posição 32.06 (ver
a Nota Explicativa desta posição).
4) Arsenito de zinco (Zn(AsO2)2). Tem o mesmo aspecto e aplicações do arsenito de cálcio.
5) Arsenito de chumbo (Pb(AsO2)2). É um pó branco, muito pouco solúvel em água, que se
emprega em viticultura (inseticida).
6) Arseniatos de sódio (orto-, meta- e piroarseniato). Estes arseniatos, dos quais os mais
importantes são o ortoarseniato de dissódio (Na2HAsO4) (com 7 ou 12 H2O conforme a
temperatura de cristalização) e o ortoarseniato de trissódio (anidro ou com 12 H2O), preparam-
se a partir do ácido arsenioso e do nitrato de sódio. Apresentam-se em cristais incolores ou em
pó esverdeado. Utilizam-se na preparação de alguns medicamentos (licor de Pearson), de
antissépticos, de inseticidas e de outros arseniatos; também se empregam na estampagem de
têxteis.
7) Arseniatos de potássio. Os ortoarseniatos mono- e dipotássicos preparam-se de maneira
semelhante à dos arseniatos de sódio. Apresentam-se em cristais incolores solúveis em água, e
empregam-se como antissépticos e inseticidas, na conservação de peles destinadas à curtimenta,
na estampagem de têxteis, etc.
8) Arseniatos de cálcio. O ortoarseniato tricálcico (Ca3(AsO4)2), que contém frequentemente,
como impurezas, arseniatos bi- e tetracálcicos, obtém-se pela ação do cloreto de cálcio sobre o
arseniato de sódio. É um pó branco, insolúvel em água, que se emprega, por exemplo, como
inseticida na agricultura.
9) Arseniatos de cobre. O ortoarseniato tricúprico (Cu3(AsO4)2), obtido a partir do ortoarseniato
de sódio e do sulfato (ou do cloreto) de cobre, é um pó verde, insolúvel em água, que se emprega
como parasiticida em viticultura ou na preparação de cores, de tintas navais, etc.
10) Arseniatos de chumbo. O ortoarseniato plúmbico (Pb3(AsO4)2) e o ortoarseniato ácido, muito
pouco solúveis em água, são pós, pastas ou emulsões brancos, que se empregam, por exemplo,
na preparação de inseticidas.
11) Outros arseniatos. Citam-se os arseniatos de alumínio (inseticida) e de cobalto (pó cor-de-rosa,
que se utiliza em cerâmica).
Excluem-se desta posição:
a) Os arseniatos naturais de níquel (anabergita, etc.) (posição 25.30).
b) Os arsenietos (posição 28.53).
c) Os acetoarsenitos (Capítulo 29).
C) Os sais dos ácidos do selênio: selenietos, selenitos e seleniatos.
1) O selenieto de cádmio emprega-se na fabricação de vidros de proteção contra o encandeamento
e na preparação de cores.
2) O selenito de sódio destina-se a disfarçar a coloração esverdeada do vidro ou a corá-lo de
vermelho.
28.42
VI-2842-3
3) O seleniato de amônio e o seleniato de sódio utilizam-se como inseticidas; o segundo também
se emprega em medicina.
4) O seleniato de potássio utiliza-se em fotografia.
A zorgita, selenieto duplo natural de chumbo e de cobre, classifica-se na posição 25.30.
D) Os sais dos ácidos de telúrio: teluretos, teluritos, teluratos. Entre estes, incluem-se:
1) O telureto de bismuto é um semicondutor utilizado em termopilhas.
2) Os teluratos de sódio ou de potássio utilizados em medicina.
II.- SAIS DUPLOS OU COMPLEXOS
Classificam-se neste grupo os sais duplos ou complexos, com exclusão dos que se incluem noutras
posições.
Os principais sais duplos ou complexos incluídos nesta posição são:
A) Cloretos duplos ou complexos (clorossais).
1) Cloreto de amônio e:
a) De magnésio. Em cristais deliquescentes e emprega-se em soldadura.
b) De ferro (cloreto ferroso amoniacal e cloreto férrico amoniacal). Em cristais
higroscópicos ou em massas. Utiliza-se em metalização e em farmácia.
c) De níquel. Apresenta-se em pó amarelo ou hidratado, em cristais verdes. Utiliza-se como
mordente e em galvanoplastia.
d) De cobre (cloreto cuproamoniacal). Em cristais azuis ou esverdeado, solúveis em água.
Utiliza-se como corante e em pirotecnia.
e) De zinco (cloreto de zinco-amoniacal). Pó cristalino, branco, solúvel em água. Utiliza-se
em soldadura (sal de soldar), em pilhas secas e em galvanoplastia.
f) De estanho Em particular o cloreto amoníaco-estânico ou cloroestanato de amônio,
cristais brancos ou rosados ou em soluções aquosas. Por vezes designado por pink salt,
utiliza-se em tingimento e como carga para sedas.
2) Cloreto de sódio e alumínio. Pó cristalino branco, higroscópico. Utiliza-se em curtimenta.
3) Cloreto de cálcio e magnésio. Cristais brancos, deliquescentes. Utiliza-se nas indústrias do
papel, na têxtil, de féculas e de tintas.
4) Clorossais. Os principais são os clorobrometos, os cloroiodetos, os cloroiodatos, os
clorofosfatos, os clorocromatos, os clorovanadatos.
O clorocromato de potássio (sal de Peligot), em cristais vermelhos, decomponíveis pela água,
é um oxidante utilizado em síntese orgânica.
A piromorfita (clorofosfato natural de chumbo) e a vanadinita (clorovanadato natural de chumbo) incluem-se
respectivamente nas posições 26.07 e 26.15.
B) Iodetos duplos ou complexos (iodossais).
1) Iodeto duplo de sódio e de bismuto. Em cristais vermelhos, decomponíveis pela água. Utiliza-
se em medicina.
2) Iodeto duplo de potássio e cádmio. Pó branco, deliquescente, que amarelece em contato com
o ar. Emprega-se em medicina.
C) Sais duplos ou complexos que contenham enxofre (tiossais).
1) Sulfato de amônio e:
a) De ferro (sulfato ferroso amoniacal, sal de Mohr) (FeSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais
verde-claros, solúveis em água. Utiliza-se em metalurgia e medicina.
28.42
VI-2842-4
b) De cobalto (CoSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais vermelhos, solúveis em água. Utiliza-se
em cobaltizagem ou em cerâmica.
c) De níquel (NiSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais verdes, decomponíveis pelo calor e muito
solúveis em água. Utiliza-se principalmente em niquelagem.
d) De cobre. Em pó cristalino azul, solúvel em água, eflorescente ao ar. Utiliza-se como
parasiticida, em estampagem e tratamento de têxteis, preparação de arseniato de cobre, etc.
2) Sulfato de sódio e de zircônio. Sólido branco, que se utiliza na metalurgia do zinco.
3) Tiossais e outros sais duplos ou complexos que contenham enxofre: tiosselinietos e
seleniossulfatos, tioteluratos, tioarseniatos, tioarsenitos e arseniossulfetos, tiocarbonatos,
germanossulfetos, tioantimonatos, tiomolibdatos, tioestanatos, reineckatos.
Este grupo compreende:
a) O tritiocarbonato de potássio. Em cristais amarelos, solúveis em água. Utiliza-se como
antifiloxérico em agricultura e em química analítica.
b) Os tiomolibdatos alcalinos. Utilizam-se como aceleradores, nos banhos de fosfotagem de
metais.
c) O tetratiocianodiaminocromato de amônio ou tetrakis (tiocianato) diaminocromato de
amônio (reineckato de amônio ou sal de Reinecke) (NH4[Cr(NH3)2(SCN)4].H2O). Em pó
cristalino ou em cristais escuros, é um reagente de laboratório.
d) O hexakis (tiocianato) ferrato (II) de potássio e o hexakis (tiocianato) ferrato (III) de
potássio.
O arsenossulfeto natural de cobalto (cobaltita) e o germanossulfeto natural de cobre (germanita) classificam-se nas
posições 26.05 e 26.17, respectivamente.
D) Sais duplos ou complexos de selênio (selenocarbonatos, selenocianatos, etc.).
E) Sais duplos ou complexos de telúrio (telurocarbonatos, telurocianatos, etc.).
F) Cobaltinitritos (nitrocobaltatos).
O cobaltinitrito de potássio (hexanitrocobaltato (III) de potássio, nitrito duplo de potássio e de
cobalto, sal de Fischer) (K3Co(NO2)6), em pó microcristalino, muito solúvel em água, é um
pigmento que, isolado ou em mistura, é conhecido por amarelo de cobalto.
G) Nitratos duplos ou complexos (nitratos de tetra- e de hexaminoníquel, etc.).
Nitratos de níquel amoniacais, em cristais azuis ou verdes, solúveis em água. Empregam-se como
oxidantes e na preparação de catalisador de níquel puro.
H) Fosfatos duplos ou complexos (fosfossais).
1) Ortofosfato duplo de amônio e sódio (NaNH4HPO4.4H2O) (sal de fósforo). Em cristais
incolores, eflorescentes, solúveis em água. Emprega-se como fundente para dissolver óxidos de
metais.
2) Ortofosfato de magnésio amoniacal. Pó branco, muito pouco solúvel em água. Utiliza-se para
tornar os têxteis ignífugos e também em medicina.
3) Sais complexos: por exemplo, molibdofosfatos, silicofosfatos, tungstofosfatos,
estanhofosfatos.
Incluem-se neste grupo:
a) Os molibdofosfatos. Utilizam-se em pesquisas microscópicas.
b) Os silicofosfatos e os estanofosfatos. Utilizados como carga para a seda.
IJ) Borotungstatos (tungstoboratos).
O borotungstato de cádmio, em cristais amarelos ou em solução aquosa, utilizado para a separação
de minerais por densidade.
28.42
VI-2842-5
K) Cianatos duplos ou complexos.
L) Silicatos duplos ou complexos.
Incluem-se neste grupo os aluminossilicatos, quer sejam ou não compostos de constituição química
definida apresentados isoladamente. Os aluminossilicatos utilizam-se em vidraria e como isolantes,
permutadores de íons, catalisadores, peneiras moleculares, etc.
Incluem-se nesta categoria as zeólitas sintéticas de fórmula genérica M2/nO.Al2O3.ySiO2.wH2O,
onde M é um cátion de valência n (geralmente sódio, potássio, magnésio ou cálcio), y um número
igual ou superior a 2 e w o número de moléculas de água.
Os aluminossilicatos que contenham aglutinantes (as zeólitas que contenham argila à base de sílica, por exemplo) são,
todavia, excluídos (posição 38.24). As dimensões das partículas (geralmente superiores a 5 mícrons) permitem
normalmente identificar as zeólitas que contenham aglutinantes.
M) Sais duplos ou complexos de óxidos de metais.
Incluem-se nesta posição sais como o cromato duplo de potássio e de cálcio.
Excluem-se desta posição:
a) Os sais complexos de flúor da posição 28.26.
b) Os alumes da posição 28.33.
c) Os cianetos complexos da posição 28.37.
d) Os sais de azidas de hidrogênio (azidas) (posição 28.50).
e) O cloreto de amônio e de mercúrio (cloreto mercúrico amoniacal ou cloromercurato de amônio) e o iodeto duplo de cobre
e de mercúrio (posição 28.52).
f) O sulfato duplo de magnésio e de potássio, mesmo puro (Capítulo 31).
______________________
28.43
VI-2843-1
Subcapítulo VI
DIVERSOS
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2842.10.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 2842.10.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2842.10.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2842.10.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2842.10.90?
O que diz a NESH para a posição 2842?
Qual a diferença entre 28.42 e 2842.10.90?
Como usar o NCM 2842.10.90
Campo NCM/SH: informe 28421090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28421090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.