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2842.90.00

Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. — Outros

O NCM 2842.90.00 identifica Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. — Outros, inserido na posição 28.42 (Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 2842.90.00 - Outros.

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 2842.90.00 - Outros

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Posição

28.42

Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 2842.90.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2842

A posição 2842 — "Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.42 - Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de

constituição química definida ou não), exceto as azidas.

2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição

química definida ou não

Ler nota completa

2842.90 - Outros

Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição

os seguintes produtos:

I.- SAIS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS

OU PEROXOÁCIDOS NÃO ESPECIFICADOS NOUTRA POSIÇÃO

Citam-se, especialmente:

A) Os fulminatos, cianatos, isocianatos e tiocianatos, sais metálicos do ácido ciânico, não isolado

(HO–C≡N) ou do ácido isociânico (HN=C=O) ou do ácido fulmínico (H–C≡N+–O-), isômeros do

ácido ciânico. Esta posição também compreende os tiocianatos, sais do ácido tiociânico (HS–C≡N).

1) Fulminatos. Os fulminatos são compostos de constituição mais ou menos desconhecida, muito

instáveis, que detonam a um leve choque ou sob ação do calor (pela faísca, por exemplo). São

explosivos que se empregam na fabricação de fulminantes ou detonadores.

2) Cianatos. Os cianatos de amônio, de sódio ou de potássio utilizam-se na fabricação de diversos

compostos orgânicos. Também existem cianatos alcalinoterrosos.

3) Tiocianatos. Os tiocianatos (sulfocianatos, sulfocianetos) são os sais metálicos do ácido

tiociânico (não isolado) (HS–C≡N). Os mais importantes são:

a) Tiocianato de amônio (NH4SCN). Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes,

muito solúveis em água, que se tornam vermelhos ao ar ou à luz e se decompõem pelo calor.

Emprega-se em galvanoplastia, fotografia, tingimento e estampagem (particularmente, para

evitar a deterioração dos tecidos de seda engomados), na preparação de misturas

refrigerantes, cianetos ou hexacianoferratos (II), tioureia, guanidina, plástico, adesivos,

herbicidas, etc.

b) Tiocianato de sódio (NaSCN). Apresenta-se com o mesmo aspecto do tiocianato de amônio

ou em pó. Este sal, venenoso, emprega-se em fotografia, tingimento e estampagem

(mordente), em medicina, como reagente de laboratório, em galvanoplastia, na preparação

de essência artificial de mostarda, na indústria da borracha, etc.

c) Tiocianato de potássio (KSCN). Possui as mesmas características do tiocianato de sódio.

Utiliza-se na indústria têxtil, em fotografia, na preparação de tiocianatos, tioureia, essência

artificial de mostarda, corantes e outros compostos orgânicos sintéticos, misturas

refrigerantes, parasiticidas, etc.

d) Tiocianato de cálcio (Ca(SCN)2.3H2O). Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes

e solúveis em água. Emprega-se como mordente em tingimento ou estampagem e como

solvente da celulose; também se usa na mercerização do algodão, em medicina, como

sucedâneo do iodeto de potássio (contra a arteriosclerose), na preparação de outros

tiocianatos ou de hexacianoferratos (II) e na fabricação de pergaminho.

e) Tiocianatos de cobre.

O tiocianato cuproso (CuSCN) apresenta-se em pó ou em pasta esbranquiçada, acinzentada

ou amarelada, insolúvel em água. Emprega-se como mordente em estampagem de têxteis e

também na fabricação de tintas navais e em síntese orgânica.

O tiocianato cúprico (Cu(SCN)2), pó negro, insolúvel em água, que se transforma

facilmente em tiocianato cuproso, é utilizado na fabricação de escorvas detonantes e

fósforos.

28.42

VI-2842-2

O fulminato de mercúrio e o tiocianato mercúrico incluem-se na posição 28.52.

B) Os arsenitos e os arseniatos.

São sais de metais dos ácidos de arsênio, a saber, os arsenitos, sais do ácido arsenioso, e os

arseniatos, sais dos ácidos arsênicos da posição 28.11. São venenos poderosos. Indicam-se os

seguintes:

1) Arsenito de sódio (NaAsO2). Prepara-se por fusão de carbonato de sódio com anidrido arsenioso

e apresenta-se em pó ou em placas, brancas ou acinzentadas, solúveis em água. Emprega-se em

viticultura (inseticida), na conservação de peles, em medicina, na fabricação de sabões ou de

produtos antissépticos, etc.

2) Arsenito de cálcio (CaHAsO3). Pó branco, insolúvel em água. Inseticida.

3) Arsenito de cobre (CuHAsO3). Obtém-se a partir do arsenito de sódio e do sulfato de cobre, é

um pó verde, insolúvel em água, que se emprega, como inseticida e como corante, com o nome

de verde de Scheele. Utiliza-se na preparação de alguns pigmentos verdes da posição 32.06 (ver

a Nota Explicativa desta posição).

4) Arsenito de zinco (Zn(AsO2)2). Tem o mesmo aspecto e aplicações do arsenito de cálcio.

5) Arsenito de chumbo (Pb(AsO2)2). É um pó branco, muito pouco solúvel em água, que se

emprega em viticultura (inseticida).

6) Arseniatos de sódio (orto-, meta- e piroarseniato). Estes arseniatos, dos quais os mais

importantes são o ortoarseniato de dissódio (Na2HAsO4) (com 7 ou 12 H2O conforme a

temperatura de cristalização) e o ortoarseniato de trissódio (anidro ou com 12 H2O), preparam-

se a partir do ácido arsenioso e do nitrato de sódio. Apresentam-se em cristais incolores ou em

pó esverdeado. Utilizam-se na preparação de alguns medicamentos (licor de Pearson), de

antissépticos, de inseticidas e de outros arseniatos; também se empregam na estampagem de

têxteis.

7) Arseniatos de potássio. Os ortoarseniatos mono- e dipotássicos preparam-se de maneira

semelhante à dos arseniatos de sódio. Apresentam-se em cristais incolores solúveis em água, e

empregam-se como antissépticos e inseticidas, na conservação de peles destinadas à curtimenta,

na estampagem de têxteis, etc.

8) Arseniatos de cálcio. O ortoarseniato tricálcico (Ca3(AsO4)2), que contém frequentemente,

como impurezas, arseniatos bi- e tetracálcicos, obtém-se pela ação do cloreto de cálcio sobre o

arseniato de sódio. É um pó branco, insolúvel em água, que se emprega, por exemplo, como

inseticida na agricultura.

9) Arseniatos de cobre. O ortoarseniato tricúprico (Cu3(AsO4)2), obtido a partir do ortoarseniato

de sódio e do sulfato (ou do cloreto) de cobre, é um pó verde, insolúvel em água, que se emprega

como parasiticida em viticultura ou na preparação de cores, de tintas navais, etc.

10) Arseniatos de chumbo. O ortoarseniato plúmbico (Pb3(AsO4)2) e o ortoarseniato ácido, muito

pouco solúveis em água, são pós, pastas ou emulsões brancos, que se empregam, por exemplo,

na preparação de inseticidas.

11) Outros arseniatos. Citam-se os arseniatos de alumínio (inseticida) e de cobalto (pó cor-de-rosa,

que se utiliza em cerâmica).

Excluem-se desta posição:

a) Os arseniatos naturais de níquel (anabergita, etc.) (posição 25.30).

b) Os arsenietos (posição 28.53).

c) Os acetoarsenitos (Capítulo 29).

C) Os sais dos ácidos do selênio: selenietos, selenitos e seleniatos.

1) O selenieto de cádmio emprega-se na fabricação de vidros de proteção contra o encandeamento

e na preparação de cores.

2) O selenito de sódio destina-se a disfarçar a coloração esverdeada do vidro ou a corá-lo de

vermelho.

28.42

VI-2842-3

3) O seleniato de amônio e o seleniato de sódio utilizam-se como inseticidas; o segundo também

se emprega em medicina.

4) O seleniato de potássio utiliza-se em fotografia.

A zorgita, selenieto duplo natural de chumbo e de cobre, classifica-se na posição 25.30.

D) Os sais dos ácidos de telúrio: teluretos, teluritos, teluratos. Entre estes, incluem-se:

1) O telureto de bismuto é um semicondutor utilizado em termopilhas.

2) Os teluratos de sódio ou de potássio utilizados em medicina.

II.- SAIS DUPLOS OU COMPLEXOS

Classificam-se neste grupo os sais duplos ou complexos, com exclusão dos que se incluem noutras

posições.

Os principais sais duplos ou complexos incluídos nesta posição são:

A) Cloretos duplos ou complexos (clorossais).

1) Cloreto de amônio e:

a) De magnésio. Em cristais deliquescentes e emprega-se em soldadura.

b) De ferro (cloreto ferroso amoniacal e cloreto férrico amoniacal). Em cristais

higroscópicos ou em massas. Utiliza-se em metalização e em farmácia.

c) De níquel. Apresenta-se em pó amarelo ou hidratado, em cristais verdes. Utiliza-se como

mordente e em galvanoplastia.

d) De cobre (cloreto cuproamoniacal). Em cristais azuis ou esverdeado, solúveis em água.

Utiliza-se como corante e em pirotecnia.

e) De zinco (cloreto de zinco-amoniacal). Pó cristalino, branco, solúvel em água. Utiliza-se

em soldadura (sal de soldar), em pilhas secas e em galvanoplastia.

f) De estanho Em particular o cloreto amoníaco-estânico ou cloroestanato de amônio,

cristais brancos ou rosados ou em soluções aquosas. Por vezes designado por pink salt,

utiliza-se em tingimento e como carga para sedas.

2) Cloreto de sódio e alumínio. Pó cristalino branco, higroscópico. Utiliza-se em curtimenta.

3) Cloreto de cálcio e magnésio. Cristais brancos, deliquescentes. Utiliza-se nas indústrias do

papel, na têxtil, de féculas e de tintas.

4) Clorossais. Os principais são os clorobrometos, os cloroiodetos, os cloroiodatos, os

clorofosfatos, os clorocromatos, os clorovanadatos.

O clorocromato de potássio (sal de Peligot), em cristais vermelhos, decomponíveis pela água,

é um oxidante utilizado em síntese orgânica.

A piromorfita (clorofosfato natural de chumbo) e a vanadinita (clorovanadato natural de chumbo) incluem-se

respectivamente nas posições 26.07 e 26.15.

B) Iodetos duplos ou complexos (iodossais).

1) Iodeto duplo de sódio e de bismuto. Em cristais vermelhos, decomponíveis pela água. Utiliza-

se em medicina.

2) Iodeto duplo de potássio e cádmio. Pó branco, deliquescente, que amarelece em contato com

o ar. Emprega-se em medicina.

C) Sais duplos ou complexos que contenham enxofre (tiossais).

1) Sulfato de amônio e:

a) De ferro (sulfato ferroso amoniacal, sal de Mohr) (FeSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais

verde-claros, solúveis em água. Utiliza-se em metalurgia e medicina.

28.42

VI-2842-4

b) De cobalto (CoSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais vermelhos, solúveis em água. Utiliza-se

em cobaltizagem ou em cerâmica.

c) De níquel (NiSO4.(NH4)2SO4.6H2O). Em cristais verdes, decomponíveis pelo calor e muito

solúveis em água. Utiliza-se principalmente em niquelagem.

d) De cobre. Em pó cristalino azul, solúvel em água, eflorescente ao ar. Utiliza-se como

parasiticida, em estampagem e tratamento de têxteis, preparação de arseniato de cobre, etc.

2) Sulfato de sódio e de zircônio. Sólido branco, que se utiliza na metalurgia do zinco.

3) Tiossais e outros sais duplos ou complexos que contenham enxofre: tiosselinietos e

seleniossulfatos, tioteluratos, tioarseniatos, tioarsenitos e arseniossulfetos, tiocarbonatos,

germanossulfetos, tioantimonatos, tiomolibdatos, tioestanatos, reineckatos.

Este grupo compreende:

a) O tritiocarbonato de potássio. Em cristais amarelos, solúveis em água. Utiliza-se como

antifiloxérico em agricultura e em química analítica.

b) Os tiomolibdatos alcalinos. Utilizam-se como aceleradores, nos banhos de fosfotagem de

metais.

c) O tetratiocianodiaminocromato de amônio ou tetrakis (tiocianato) diaminocromato de

amônio (reineckato de amônio ou sal de Reinecke) (NH4[Cr(NH3)2(SCN)4].H2O). Em pó

cristalino ou em cristais escuros, é um reagente de laboratório.

d) O hexakis (tiocianato) ferrato (II) de potássio e o hexakis (tiocianato) ferrato (III) de

potássio.

O arsenossulfeto natural de cobalto (cobaltita) e o germanossulfeto natural de cobre (germanita) classificam-se nas

posições 26.05 e 26.17, respectivamente.

D) Sais duplos ou complexos de selênio (selenocarbonatos, selenocianatos, etc.).

E) Sais duplos ou complexos de telúrio (telurocarbonatos, telurocianatos, etc.).

F) Cobaltinitritos (nitrocobaltatos).

O cobaltinitrito de potássio (hexanitrocobaltato (III) de potássio, nitrito duplo de potássio e de

cobalto, sal de Fischer) (K3Co(NO2)6), em pó microcristalino, muito solúvel em água, é um

pigmento que, isolado ou em mistura, é conhecido por amarelo de cobalto.

G) Nitratos duplos ou complexos (nitratos de tetra- e de hexaminoníquel, etc.).

Nitratos de níquel amoniacais, em cristais azuis ou verdes, solúveis em água. Empregam-se como

oxidantes e na preparação de catalisador de níquel puro.

H) Fosfatos duplos ou complexos (fosfossais).

1) Ortofosfato duplo de amônio e sódio (NaNH4HPO4.4H2O) (sal de fósforo). Em cristais

incolores, eflorescentes, solúveis em água. Emprega-se como fundente para dissolver óxidos de

metais.

2) Ortofosfato de magnésio amoniacal. Pó branco, muito pouco solúvel em água. Utiliza-se para

tornar os têxteis ignífugos e também em medicina.

3) Sais complexos: por exemplo, molibdofosfatos, silicofosfatos, tungstofosfatos,

estanhofosfatos.

Incluem-se neste grupo:

a) Os molibdofosfatos. Utilizam-se em pesquisas microscópicas.

b) Os silicofosfatos e os estanofosfatos. Utilizados como carga para a seda.

IJ) Borotungstatos (tungstoboratos).

O borotungstato de cádmio, em cristais amarelos ou em solução aquosa, utilizado para a separação

de minerais por densidade.

28.42

VI-2842-5

K) Cianatos duplos ou complexos.

L) Silicatos duplos ou complexos.

Incluem-se neste grupo os aluminossilicatos, quer sejam ou não compostos de constituição química

definida apresentados isoladamente. Os aluminossilicatos utilizam-se em vidraria e como isolantes,

permutadores de íons, catalisadores, peneiras moleculares, etc.

Incluem-se nesta categoria as zeólitas sintéticas de fórmula genérica M2/nO.Al2O3.ySiO2.wH2O,

onde M é um cátion de valência n (geralmente sódio, potássio, magnésio ou cálcio), y um número

igual ou superior a 2 e w o número de moléculas de água.

Os aluminossilicatos que contenham aglutinantes (as zeólitas que contenham argila à base de sílica, por exemplo) são,

todavia, excluídos (posição 38.24). As dimensões das partículas (geralmente superiores a 5 mícrons) permitem

normalmente identificar as zeólitas que contenham aglutinantes.

M) Sais duplos ou complexos de óxidos de metais.

Incluem-se nesta posição sais como o cromato duplo de potássio e de cálcio.

Excluem-se desta posição:

a) Os sais complexos de flúor da posição 28.26.

b) Os alumes da posição 28.33.

c) Os cianetos complexos da posição 28.37.

d) Os sais de azidas de hidrogênio (azidas) (posição 28.50).

e) O cloreto de amônio e de mercúrio (cloreto mercúrico amoniacal ou cloromercurato de amônio) e o iodeto duplo de cobre

e de mercúrio (posição 28.52).

f) O sulfato duplo de magnésio e de potássio, mesmo puro (Capítulo 31).

______________________

28.43

VI-2843-1

Subcapítulo VI

DIVERSOS

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 2842.90.00?
O NCM 2842.90.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. — Outros" — subclassificação da posição 28.42 (Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.). Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 2842.90.00 - Outros. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 2842.90.00?
A alíquota IPI do NCM 2842.90.00 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2842.90.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 2842.90.00 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 2842.90.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 2842.90.00 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 2842.90.00?
O código 2842.90.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2842?
NESH da posição 2842: 28.42 - Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição...
Qual a diferença entre 28.42 e 2842.90.00?
A posição 28.42 é o nível de 4 dígitos. O NCM 2842.90.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 2842.90.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 28429000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 28429000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.