2839.90.40
Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. — De chumbo
O NCM 2839.90.40 identifica Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. — De chumbo, inserido na posição 28.39 (Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.39 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. 2839.90 - Outros 2839.90.40 De chumbo.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.39 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. 2839.90 - Outros 2839.90.40 De chumbo
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2839.90.40
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2839
A posição 2839 — "Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.39 - Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.
2839.1 - De sódio:
2839.11 -- Metassilicatos
2839.19 -- Outros
Ler nota completa
2839.90 - Outros
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, compreendem-se nesta
posição os silicatos, sais de metais dos diversos ácidos silícicos, não isolados no estado livre e derivados
do dióxido de silício da posição 28.11.
1) Silicatos de sódio. Obtém-se fundindo areia com carbonato (ou sulfato) de sódio. Têm composição
muito variável (monossilicato, metassilicato, polissilicato, etc.) e são mais ou menos hidratados ou
solúveis, conforme o modo de preparação e o grau de pureza. Apresentam-se em pó ou em cristais
incolores, em massas vítreas (vidro solúvel) ou em soluções aquosas mais ou menos viscosas.
Desagregam as gangas e são reguladores de flotação. Também se empregam como carga na
fabricação de sabões de silicato, como aglutinantes e adesivos na fabricação de cartão e de
aglomerados de hulha, como ignífugos, na conservação dos ovos, na preparação de colas
imputrescíveis, como endurecedores na fabricação de cimentos resistentes à corrosão, de lutos ou
de pedras artificiais, na preparação de lixívias, etc. Utilizam-se ainda como desincrustantes e na
decapagem de metais (ver a Nota Explicativa da posição 38.24).
2) Silicatos de potássio. Têm aplicações semelhantes às dos silicatos de sódio.
3) Silicato de manganês (MnSiO3). Pó alaranjado, insolúvel em água, que se emprega como tinta
cerâmica e como agente sicativo de tintas e vernizes.
4) Silicatos de cálcio precipitados. Os silicatos de cálcio precipitados são pós brancos que se obtêm a
partir dos silicatos de sódio e de potássio, empregam-se na fabricação de adobes refratários ou de
cimentos dentários.
5) Silicatos de bário. Pós brancos que se empregam na fabricação de óxido de bário ou de vidros de
óptica.
6) Silicatos de chumbo. Apresentam-se em pó ou em massas vítreas brancas e utilizam-se em cerâmica
para formar esmaltes.
7) Outros silicatos, compreendendo os silicatos dos metais alcalinos comerciais, com exclusão dos
abaixo referidos. Citam-se o silicato de césio (pó amarelo que se emprega em cerâmica), o silicato
de zinco (para revestimento de ampolas fluorescentes), o silicato de alumínio (para fabricação de
porcelana e de produtos refratários).
Os silicatos naturais excluem-se desta posição. Entre estes citam-se os seguintes:
a) A volastonita (silicato de cálcio), a rodonita (silicato de manganês), a fenacita (silicato de berílio) e a titanita (silicato de
titânio), que se classificam na posição 25.30.
b) Os minérios, tais como os silicatos de cobre (crisocola, dioptase), o hidrossilicato de zinco (calamina, hemimorfita), e o
silicato de zircônio (zircão) que se classificam nas posições 26.03, 26.08 ou 26.15.
c) As pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71.
28.40
VI-2840-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2839.90.40?
Qual a alíquota IPI do NCM 2839.90.40?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2839.90.40?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2839.90.40 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2839.90.40?
O que diz a NESH para a posição 2839?
Qual a diferença entre 28.39 e 2839.90.40?
Como usar o NCM 2839.90.40
Campo NCM/SH: informe 28399040 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28399040 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.