2837.19.12
Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. — De zinco
O NCM 2837.19.12 identifica Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. — De zinco, inserido na posição 28.37 (Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. 2837.1 - Cianetos e oxicianetos: 2837.19 -- Outros 2837.19.1 Cianetos 2837.19.12 De zinco.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. 2837.1 - Cianetos e oxicianetos: 2837.19 -- Outros 2837.19.1 Cianetos 2837.19.12 De zinco
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2837.19.12
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2837
A posição 2837 — "Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.37 - Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2837.1 - Cianetos e oxicianetos:
2837.11 -- De sódio
2837.19 -- Outros
Ler nota completa
2837.20 - Cianetos complexos
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição
os cianetos, os oxicianetos e os cianetos complexos.
A.- CIANETOS
Os cianetos simples (ou prussiatos) incluídos nesta posição são sais metálicos do cianeto de hidrogênio
(ácido cianídrico) (HCN) da posição 28.11. Estes sais são muito venenosos.
1) Cianeto de sódio (NaCN). Obtém-se, quer pela ação do coque ou de gases hidrocarbonados sobre
o nitrogênio (azoto) atmosférico em presença do carbonato de sódio, quer pelo tratamento da
cianamida cálcica da posição 31.02 pelo carvão de madeira, quer ainda pela reação do carvão em
pó, sódio e gás amoníaco. Apresenta-se em pós, placas ou pastas brancos, cristalinos, higroscópicos,
muito solúveis em água e com cheiro de amêndoa amarga. Fundido, absorve oxigênio; também pode
formar hidratos. Conserva-se em recipientes fechados. Utiliza-se na metalurgia do ouro e da prata,
em douramento e prateação, fotografia, litografia e impressão gráfica, como parasiticida, inseticida,
etc. Também se emprega para preparar o cianeto de hidrogênio, outros cianetos e anil e em operações
de flotação (particularmente para separar a galena da blenda e as piritas das calcopiritas).
2) Cianeto de potássio (KCN). Obtém-se por processos semelhantes e tem as mesmas propriedades e
aplicações do cianeto de sódio.
3) Cianeto de cálcio (Ca(CN)2). É um pó branco ou cinzento, conforme o seu grau de pureza, solúvel
em água. Emprega-se na destruição de insetos, fungos e animais nocivos.
4) Cianeto de níquel (Ni(CN)2). Hidratado, apresenta-se em lamelas ou em pó esverdeado; amorfo,
em pó amarelo. Emprega-se em metalurgia e em galvanoplastia.
5) Cianetos de cobre.
a) Cianeto cuproso (CuCN). Pó branco ou acinzentado, insolúvel em água, com aplicações
idênticas ao cianeto cúprico e utilizado também em medicina.
b) Cianeto cúprico (Cu(CN)2). Pó amorfo, insolúvel em água, facilmente decomponível, que se
emprega no cobreamento do ferro e em síntese orgânica.
6) Cianeto de zinco (Zn(CN)2). Pó branco, insolúvel em água e que se emprega em galvanoplastia.
Os cianetos de mercúrio incluem-se na posição 28.52 e os cianetos de elementos não metálicos, tais como o cianeto de bromo,
classificam-se na posição 28.53.
B.- HEXACIANOFERRATOS (II) (FERROCIANETOS)
Os hexacianoferratos (II) (ferrocianetos) são sais metálicos do hexacianoferrato (II) de hidrogênio
(H4Fe(CN)6) da posição 28.11. Obtêm-se a partir dos resíduos da depuração do gás de hulha (crude
amoniac) tratados pela cal apagada ou pela ação do hidrato ferroso sobre os cianetos. Decompõem-se
pelo calor.
Indicam-se os principais:
1) Hexacianoferrato de tetramônio ((NH4)4Fe(CN)6). Apresenta-se em cristais solúveis em água.
Utiliza-se em revestimento negro anticorrosivo (“bronzeamento em negro”) e como catalisador na
síntese do amoníaco.
2) Hexacianoferrato de tetrassódio (Na4Fe(CN)6.10H2O). Cristais amarelos, inalteráveis ao ar e
solúveis em água, principalmente a quente. Emprega-se na preparação do cianeto de hidrogênio
28.37
VI-2837-2
(ácido cianídrico), do azul da Prússia, do tioíndigo, etc., na cementação do aço, em fotografia, em
tingimento (como mordente ou como corante azul), em estampagem (como oxidante em
estampagem pela anilina preta) e como fungicida.
3) Hexacianoferrato de tetrapotássio (K4Fe(CN)6.3H2O). Cristais amarelos eflorescentes, solúveis
em água, principalmente a quente. Tem aplicações semelhantes às do hexacianoferrato de
tetrassódio.
4) Hexacianoferrato (II) de cobre (Cu2Fe(CN)6.xH2O). É um pó castanho-arroxeado, insolúvel em
água, que se emprega para preparar o castanho de Florença ou de Van Dyck, utilizado em pintura
artística.
5) Hexacianoferratos (II) duplos (tais como o hexacianoferrato de dilítio e de dipotássio
Li2K2(Fe(CN)6).3H2O).
Excluem-se desta posição o azul da Prússia (azul de Berlim) e outros pigmentos à base de hexacianoferratos (posição 32.06).
C.- HEXACIANOFERRATOS (III) (FERRICIANETOS)
Os hexacianoferratos (III) (ferricianetos) são sais do hexacianoferrato (III) de hidrogênio (H3Fe(CN)6)
da posição 28.11.
Indicam-se a seguir os principais:
1) Hexacianoferrato de trissódio (Na3Fe(CN)6.H2O). Obtém-se pela ação do cloro sobre o
hexacianoferrato (II) e apresenta-se em cristais vermelho-granada, deliquescentes, solúveis em água
e tóxicos; as suas soluções aquosas são esverdeadas e decompõem-se à luz. Emprega-se em
tingimento e estampagem, em fotografia, na cementação do aço, em galvanoplastia e como oxidante
em síntese orgânica.
2) Hexacianoferrato de tripotássio (K3Fe(CN)6). Apresenta-se com o mesmo aspecto do
hexacianoferrato (III) de sódio, mas é menos deliquescente. Tem aplicações idênticas.
D.- OUTROS COMPOSTOS
Incluem-se também nesta posição os pentacianonitrossilferratos (II) e os pentacianonitrossilferratos
(III), cianocadmiatos, cianocromatos, cianomanganatos, cianocobaltatos, cianoniquelatos,
cianocupratos, etc., de bases inorgânicas.
Este grupo inclui, por exemplo, o pentacianonitrossilferrato (III) de sódio (nitroprussiato de sódio ou
nitroferrocianeto de sódio) (Na2Fe(CN)5NO.2H2O), utilizado em química analítica.
Os cianomercuratos são, todavia, excluídos (posição 28.52).
28.39
VI-2839-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2837.19.12?
Qual a alíquota IPI do NCM 2837.19.12?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2837.19.12?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2837.19.12 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2837.19.12?
O que diz a NESH para a posição 2837?
Qual a diferença entre 28.37 e 2837.19.12?
Como usar o NCM 2837.19.12
Campo NCM/SH: informe 28371912 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28371912 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.