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POSIÇÃO Cap. 28

28.37

Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.

O NCM 28.37 identifica Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2837

A posição 2837 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.37 - Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.

2837.1 - Cianetos e oxicianetos:

2837.11 -- De sódio

2837.19 -- Outros

Ler nota completa

2837.20 - Cianetos complexos

Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição

os cianetos, os oxicianetos e os cianetos complexos.

A.- CIANETOS

Os cianetos simples (ou prussiatos) incluídos nesta posição são sais metálicos do cianeto de hidrogênio

(ácido cianídrico) (HCN) da posição 28.11. Estes sais são muito venenosos.

1) Cianeto de sódio (NaCN). Obtém-se, quer pela ação do coque ou de gases hidrocarbonados sobre

o nitrogênio (azoto) atmosférico em presença do carbonato de sódio, quer pelo tratamento da

cianamida cálcica da posição 31.02 pelo carvão de madeira, quer ainda pela reação do carvão em

pó, sódio e gás amoníaco. Apresenta-se em pós, placas ou pastas brancos, cristalinos, higroscópicos,

muito solúveis em água e com cheiro de amêndoa amarga. Fundido, absorve oxigênio; também pode

formar hidratos. Conserva-se em recipientes fechados. Utiliza-se na metalurgia do ouro e da prata,

em douramento e prateação, fotografia, litografia e impressão gráfica, como parasiticida, inseticida,

etc. Também se emprega para preparar o cianeto de hidrogênio, outros cianetos e anil e em operações

de flotação (particularmente para separar a galena da blenda e as piritas das calcopiritas).

2) Cianeto de potássio (KCN). Obtém-se por processos semelhantes e tem as mesmas propriedades e

aplicações do cianeto de sódio.

3) Cianeto de cálcio (Ca(CN)2). É um pó branco ou cinzento, conforme o seu grau de pureza, solúvel

em água. Emprega-se na destruição de insetos, fungos e animais nocivos.

4) Cianeto de níquel (Ni(CN)2). Hidratado, apresenta-se em lamelas ou em pó esverdeado; amorfo,

em pó amarelo. Emprega-se em metalurgia e em galvanoplastia.

5) Cianetos de cobre.

a) Cianeto cuproso (CuCN). Pó branco ou acinzentado, insolúvel em água, com aplicações

idênticas ao cianeto cúprico e utilizado também em medicina.

b) Cianeto cúprico (Cu(CN)2). Pó amorfo, insolúvel em água, facilmente decomponível, que se

emprega no cobreamento do ferro e em síntese orgânica.

6) Cianeto de zinco (Zn(CN)2). Pó branco, insolúvel em água e que se emprega em galvanoplastia.

Os cianetos de mercúrio incluem-se na posição 28.52 e os cianetos de elementos não metálicos, tais como o cianeto de bromo,

classificam-se na posição 28.53.

B.- HEXACIANOFERRATOS (II) (FERROCIANETOS)

Os hexacianoferratos (II) (ferrocianetos) são sais metálicos do hexacianoferrato (II) de hidrogênio

(H4Fe(CN)6) da posição 28.11. Obtêm-se a partir dos resíduos da depuração do gás de hulha (crude

amoniac) tratados pela cal apagada ou pela ação do hidrato ferroso sobre os cianetos. Decompõem-se

pelo calor.

Indicam-se os principais:

1) Hexacianoferrato de tetramônio ((NH4)4Fe(CN)6). Apresenta-se em cristais solúveis em água.

Utiliza-se em revestimento negro anticorrosivo (“bronzeamento em negro”) e como catalisador na

síntese do amoníaco.

2) Hexacianoferrato de tetrassódio (Na4Fe(CN)6.10H2O). Cristais amarelos, inalteráveis ao ar e

solúveis em água, principalmente a quente. Emprega-se na preparação do cianeto de hidrogênio

28.37

VI-2837-2

(ácido cianídrico), do azul da Prússia, do tioíndigo, etc., na cementação do aço, em fotografia, em

tingimento (como mordente ou como corante azul), em estampagem (como oxidante em

estampagem pela anilina preta) e como fungicida.

3) Hexacianoferrato de tetrapotássio (K4Fe(CN)6.3H2O). Cristais amarelos eflorescentes, solúveis

em água, principalmente a quente. Tem aplicações semelhantes às do hexacianoferrato de

tetrassódio.

4) Hexacianoferrato (II) de cobre (Cu2Fe(CN)6.xH2O). É um pó castanho-arroxeado, insolúvel em

água, que se emprega para preparar o castanho de Florença ou de Van Dyck, utilizado em pintura

artística.

5) Hexacianoferratos (II) duplos (tais como o hexacianoferrato de dilítio e de dipotássio

Li2K2(Fe(CN)6).3H2O).

Excluem-se desta posição o azul da Prússia (azul de Berlim) e outros pigmentos à base de hexacianoferratos (posição 32.06).

C.- HEXACIANOFERRATOS (III) (FERRICIANETOS)

Os hexacianoferratos (III) (ferricianetos) são sais do hexacianoferrato (III) de hidrogênio (H3Fe(CN)6)

da posição 28.11.

Indicam-se a seguir os principais:

1) Hexacianoferrato de trissódio (Na3Fe(CN)6.H2O). Obtém-se pela ação do cloro sobre o

hexacianoferrato (II) e apresenta-se em cristais vermelho-granada, deliquescentes, solúveis em água

e tóxicos; as suas soluções aquosas são esverdeadas e decompõem-se à luz. Emprega-se em

tingimento e estampagem, em fotografia, na cementação do aço, em galvanoplastia e como oxidante

em síntese orgânica.

2) Hexacianoferrato de tripotássio (K3Fe(CN)6). Apresenta-se com o mesmo aspecto do

hexacianoferrato (III) de sódio, mas é menos deliquescente. Tem aplicações idênticas.

D.- OUTROS COMPOSTOS

Incluem-se também nesta posição os pentacianonitrossilferratos (II) e os pentacianonitrossilferratos

(III), cianocadmiatos, cianocromatos, cianomanganatos, cianocobaltatos, cianoniquelatos,

cianocupratos, etc., de bases inorgânicas.

Este grupo inclui, por exemplo, o pentacianonitrossilferrato (III) de sódio (nitroprussiato de sódio ou

nitroferrocianeto de sódio) (Na2Fe(CN)5NO.2H2O), utilizado em química analítica.

Os cianomercuratos são, todavia, excluídos (posição 28.52).

28.39

VI-2839-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.37?
O NCM 28.37 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.37?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.37 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.37 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.37?
O código 28.37 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2837?
NESH da posição 2837: 28.37 - Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. 2837.1 - Cianetos e oxicianetos: 2837.11 -- De sódio...

Como usar o NCM 28.37

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2837 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2837 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.