2834.10.10
Nitritos; nitratos. — De sódio
O NCM 2834.10.10 identifica Nitritos; nitratos. — De sódio, inserido na posição 28.34 (Nitritos; nitratos.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.34 Nitritos; nitratos. 2834.10 - Nitritos 2834.10.10 De sódio.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.34 Nitritos; nitratos. 2834.10 - Nitritos 2834.10.10 De sódio
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2834.10.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2834
A posição 2834 — "Nitritos; nitratos." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.34 - Nitritos; nitratos.
2834.10 - Nitritos
2834.2 - Nitratos:
2834.21 -- De potássio
Ler nota completa
2834.29 -- Outros
A.- NITRITOS
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução do presente Subcapítulo, os nitritos (azotitos), sais
metálicos do ácido nitroso (HNO2), da posição 28.11, compreendem-se nesta posição.
1) Nitrito de sódio (sal de diasoter) (NaNO2). Este sal obtém-se por redução do nitrato de sódio com
chumbo ou durante a fabricação do litargírio. Apresenta-se em cristais incolores, higroscópicos,
muito solúveis em água. Emprega-se como oxidante em tingimento à cuba e em sínteses orgânicas.
Também se utiliza como anticloro no branqueamento de têxteis, em fotografia, como raticida, na
conservação de carnes, etc.
2) Nitrito de potássio (KNO2). Prepara-se da mesma maneira que o nitrito de sódio ou por ação do
dióxido de enxofre sobre uma mistura de cal e salitre. É um pó cristalino, mas também se apresenta
em bastonetes amarelados. Frequentemente contém outros sais como impurezas. É solúvel em água,
muito deliquescente e alterável ao ar. Tem aplicações semelhantes às do nitrito de sódio.
3) Nitrito de bário (Ba(NO2)2). Cristais octaédricos que se empregam em pirotecnia.
4) Outros nitritos. Cita-se o nitrito de amônio, pouco estável e explosivo, que se emprega em solução
para produzir nitrogênio (azoto) nos laboratórios.
Os cobaltinitritos classificam-se na posição 28.42.
B.- NITRATOS
Incluem-se nesta posição os nitratos (azotatos), sais metálicos do ácido nítrico (HNO3) da posição 28.08,
ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo e exceto, ainda, o nitrato
de amônio e o nitrato de sódio, mesmo puros, que estão incluídos nas posições 31.02 ou 31.05 (ver
também as exclusões a seguir referidas).
Os nitratos básicos também se incluem neste grupo.
1) Nitrato de potássio (KNO3). Este sal, que também se denomina “nitro” ou “salitre”, obtém-se pela
reação do nitrato de sódio sobre o cloreto de potássio. Apresenta-se em cristais incolores, em massa
vítrea ou em pó branco cristalino (“nitrato de neve”), solúvel em água, higroscópico quando impuro.
Além das aplicações já mencionadas para o nitrato de sódio, emprega-se na preparação da pólvora
e de explosivos, fulminantes químicos, fogos de artifício, fósforos, como fundente em metalurgia,
etc.
2) Nitratos de bismuto.
a) Nitrato neutro de bismuto (Bi(NO3)3.5H2O). Prepara-se pela ação do ácido nítrico sobre o
bismuto e apresenta-se em grandes cristais incolores, deliquescentes. Entra na preparação dos
óxidos e sais de bismuto e de alguns vernizes.
b) Di-hidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de bismuto, subnitrato) (BiNO3(OH)2). Obtém-se
a partir do nitrato neutro de bismuto, é um pó branco, nacarado, insolúvel em água. Tem
aplicações medicinais (nas perturbações gastrintestinais), em cerâmica (tintas irisadas),
perfumaria (cosméticos), preparação de escorvas de fulminato, etc.
3) Nitrato de magnésio (Mg(NO3)2.6H2O). Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água.
Emprega-se em pirotecnia, na fabricação de produtos refratários (juntamente com a magnésia), de
camisas de incandescência, etc.
28.34
VI-2834-2
4) Nitrato de cálcio (Ca(NO3)2). Obtém-se tratando o calcário triturado com ácido nítrico. Apresenta-
se em massa deliquescente branca, solúvel em água, álcool e acetona. Utiliza-se em pirotecnia e na
fabricação de explosivos, fósforos, adubos (fertilizantes), etc.
5) Nitrato férrico (Fe(NO3)3.6 ou 9 H2O). Cristais azuis. É um mordente utilizado em tingimento e
estamparia (isolado ou combinado com acetato). A solução aquosa pura tem aplicações medicinais.
6) Nitrato de cobalto (Co(NO3)2.6H2O). Cristais roxos, avermelhados ou acastanhados, solúveis em
água e deliquescentes. Emprega-se para preparar azuis e amarelos de cobalto e tintas simpáticas,
para decorar produtos cerâmicos, para cobaltagem eletrolítica, etc.
7) Nitrato de níquel (Ni(NO3)2.6H2O). Este sal apresenta-se em cristais verdes, deliquescentes e
solúveis em água. Emprega-se em cerâmica (pigmentos castanhos), em tingimento (mordente), em
niquelagem eletrolítica, na obtenção do óxido de níquel e para preparar o catalisador de níquel puro.
8) Nitrato cúprico (Cu(NO3)2). A dissolução de cobre em ácido nítrico dá, por cristalização, o nitrato
(com 3 ou 6 H2O, conforme a temperatura); apresenta-se em cristais azuis ou verdes, solúveis em
água, higroscópicos e venenosos. Emprega-se em pirotecnia, na indústria de corantes, em tingimento
e estampagem de tecidos (mordente), na preparação do óxido cúprico, de papéis fotográficos, em
revestimentos eletrolíticos, para patinar metais, etc.
9) Nitrato de estrôncio (Sr(NO3)2). Por dissolução do óxido ou do sulfeto de estrôncio em ácido
nítrico, obtém-se, a quente, o sal anidro e, a frio, o sal hidratado (com 4 H2O). É um pó cristalino,
incolor, deliquescente, solúvel em água, que se decompõe pelo calor. Emprega-se em pirotecnia para
dar tons vermelhos aos fogos, também se utiliza na fabricação de fósforos.
10) Nitrato de cádmio (Cd(NO3)2.4H2O). Prepara-se a partir do óxido de cádmio e apresenta-se em
agulhas incolores, solúveis em água e deliquescentes. Emprega-se nas indústrias cerâmica e do vidro
e como corante.
11) Nitrato de bário (Ba(NO3)2). Prepara-se a partir do carbonato natural de bário da posição 25.11
(witherita). Apresenta-se em cristais ou pó cristalino, incolores ou brancos, solúveis em água e
venenosos. Emprega-se em pirotecnia para obter tons verdes, na fabricação de explosivos, vidros de
óptica, composições vitrificáveis, sais de bário ou de nitratos, etc.
12) Nitrato de chumbo (Pb(NO3)2). Obtém-se a partir do ácido nítrico e do mínio, sendo um subproduto
da preparação do dióxido de chumbo. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água e
venenosos. Emprega-se em pirotecnia (tons amarelos), na fabricação de fósforos, de explosivos, de
alguns corantes, na curtimenta, em fotografia e litografia, na preparação de sais de chumbo e como
oxidante em síntese orgânica.
Além das exclusões já mencionadas, não se incluem nesta posição:
a) Os nitratos de mercúrio (posição 28.52).
b) Os acetonitratos (Capítulo 29), por exemplo, o acetonitrato de ferro, que se emprega como mordente.
c) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio (posições 31.02 ou 31.05).
d) Os explosivos que sejam misturas de nitratos de metais (posição 36.02).
28.35
VI-2835-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2834.10.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 2834.10.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2834.10.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2834.10.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2834.10.10?
O que diz a NESH para a posição 2834?
Qual a diferença entre 28.34 e 2834.10.10?
Como usar o NCM 2834.10.10
Campo NCM/SH: informe 28341010 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28341010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.