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POSIÇÃO Cap. 28

28.34

Nitritos; nitratos.

O NCM 28.34 identifica Nitritos; nitratos., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.34 Nitritos; nitratos..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.34 Nitritos; nitratos.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2834

A posição 2834 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.34 - Nitritos; nitratos.

2834.10 - Nitritos

2834.2 - Nitratos:

2834.21 -- De potássio

Ler nota completa

2834.29 -- Outros

A.- NITRITOS

Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução do presente Subcapítulo, os nitritos (azotitos), sais

metálicos do ácido nitroso (HNO2), da posição 28.11, compreendem-se nesta posição.

1) Nitrito de sódio (sal de diasoter) (NaNO2). Este sal obtém-se por redução do nitrato de sódio com

chumbo ou durante a fabricação do litargírio. Apresenta-se em cristais incolores, higroscópicos,

muito solúveis em água. Emprega-se como oxidante em tingimento à cuba e em sínteses orgânicas.

Também se utiliza como anticloro no branqueamento de têxteis, em fotografia, como raticida, na

conservação de carnes, etc.

2) Nitrito de potássio (KNO2). Prepara-se da mesma maneira que o nitrito de sódio ou por ação do

dióxido de enxofre sobre uma mistura de cal e salitre. É um pó cristalino, mas também se apresenta

em bastonetes amarelados. Frequentemente contém outros sais como impurezas. É solúvel em água,

muito deliquescente e alterável ao ar. Tem aplicações semelhantes às do nitrito de sódio.

3) Nitrito de bário (Ba(NO2)2). Cristais octaédricos que se empregam em pirotecnia.

4) Outros nitritos. Cita-se o nitrito de amônio, pouco estável e explosivo, que se emprega em solução

para produzir nitrogênio (azoto) nos laboratórios.

Os cobaltinitritos classificam-se na posição 28.42.

B.- NITRATOS

Incluem-se nesta posição os nitratos (azotatos), sais metálicos do ácido nítrico (HNO3) da posição 28.08,

ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo e exceto, ainda, o nitrato

de amônio e o nitrato de sódio, mesmo puros, que estão incluídos nas posições 31.02 ou 31.05 (ver

também as exclusões a seguir referidas).

Os nitratos básicos também se incluem neste grupo.

1) Nitrato de potássio (KNO3). Este sal, que também se denomina “nitro” ou “salitre”, obtém-se pela

reação do nitrato de sódio sobre o cloreto de potássio. Apresenta-se em cristais incolores, em massa

vítrea ou em pó branco cristalino (“nitrato de neve”), solúvel em água, higroscópico quando impuro.

Além das aplicações já mencionadas para o nitrato de sódio, emprega-se na preparação da pólvora

e de explosivos, fulminantes químicos, fogos de artifício, fósforos, como fundente em metalurgia,

etc.

2) Nitratos de bismuto.

a) Nitrato neutro de bismuto (Bi(NO3)3.5H2O). Prepara-se pela ação do ácido nítrico sobre o

bismuto e apresenta-se em grandes cristais incolores, deliquescentes. Entra na preparação dos

óxidos e sais de bismuto e de alguns vernizes.

b) Di-hidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de bismuto, subnitrato) (BiNO3(OH)2). Obtém-se

a partir do nitrato neutro de bismuto, é um pó branco, nacarado, insolúvel em água. Tem

aplicações medicinais (nas perturbações gastrintestinais), em cerâmica (tintas irisadas),

perfumaria (cosméticos), preparação de escorvas de fulminato, etc.

3) Nitrato de magnésio (Mg(NO3)2.6H2O). Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água.

Emprega-se em pirotecnia, na fabricação de produtos refratários (juntamente com a magnésia), de

camisas de incandescência, etc.

28.34

VI-2834-2

4) Nitrato de cálcio (Ca(NO3)2). Obtém-se tratando o calcário triturado com ácido nítrico. Apresenta-

se em massa deliquescente branca, solúvel em água, álcool e acetona. Utiliza-se em pirotecnia e na

fabricação de explosivos, fósforos, adubos (fertilizantes), etc.

5) Nitrato férrico (Fe(NO3)3.6 ou 9 H2O). Cristais azuis. É um mordente utilizado em tingimento e

estamparia (isolado ou combinado com acetato). A solução aquosa pura tem aplicações medicinais.

6) Nitrato de cobalto (Co(NO3)2.6H2O). Cristais roxos, avermelhados ou acastanhados, solúveis em

água e deliquescentes. Emprega-se para preparar azuis e amarelos de cobalto e tintas simpáticas,

para decorar produtos cerâmicos, para cobaltagem eletrolítica, etc.

7) Nitrato de níquel (Ni(NO3)2.6H2O). Este sal apresenta-se em cristais verdes, deliquescentes e

solúveis em água. Emprega-se em cerâmica (pigmentos castanhos), em tingimento (mordente), em

niquelagem eletrolítica, na obtenção do óxido de níquel e para preparar o catalisador de níquel puro.

8) Nitrato cúprico (Cu(NO3)2). A dissolução de cobre em ácido nítrico dá, por cristalização, o nitrato

(com 3 ou 6 H2O, conforme a temperatura); apresenta-se em cristais azuis ou verdes, solúveis em

água, higroscópicos e venenosos. Emprega-se em pirotecnia, na indústria de corantes, em tingimento

e estampagem de tecidos (mordente), na preparação do óxido cúprico, de papéis fotográficos, em

revestimentos eletrolíticos, para patinar metais, etc.

9) Nitrato de estrôncio (Sr(NO3)2). Por dissolução do óxido ou do sulfeto de estrôncio em ácido

nítrico, obtém-se, a quente, o sal anidro e, a frio, o sal hidratado (com 4 H2O). É um pó cristalino,

incolor, deliquescente, solúvel em água, que se decompõe pelo calor. Emprega-se em pirotecnia para

dar tons vermelhos aos fogos, também se utiliza na fabricação de fósforos.

10) Nitrato de cádmio (Cd(NO3)2.4H2O). Prepara-se a partir do óxido de cádmio e apresenta-se em

agulhas incolores, solúveis em água e deliquescentes. Emprega-se nas indústrias cerâmica e do vidro

e como corante.

11) Nitrato de bário (Ba(NO3)2). Prepara-se a partir do carbonato natural de bário da posição 25.11

(witherita). Apresenta-se em cristais ou pó cristalino, incolores ou brancos, solúveis em água e

venenosos. Emprega-se em pirotecnia para obter tons verdes, na fabricação de explosivos, vidros de

óptica, composições vitrificáveis, sais de bário ou de nitratos, etc.

12) Nitrato de chumbo (Pb(NO3)2). Obtém-se a partir do ácido nítrico e do mínio, sendo um subproduto

da preparação do dióxido de chumbo. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água e

venenosos. Emprega-se em pirotecnia (tons amarelos), na fabricação de fósforos, de explosivos, de

alguns corantes, na curtimenta, em fotografia e litografia, na preparação de sais de chumbo e como

oxidante em síntese orgânica.

Além das exclusões já mencionadas, não se incluem nesta posição:

a) Os nitratos de mercúrio (posição 28.52).

b) Os acetonitratos (Capítulo 29), por exemplo, o acetonitrato de ferro, que se emprega como mordente.

c) Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio (posições 31.02 ou 31.05).

d) Os explosivos que sejam misturas de nitratos de metais (posição 36.02).

28.35

VI-2835-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.34?
O NCM 28.34 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Nitritos; nitratos.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.34 Nitritos; nitratos.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.34?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.34 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.34 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.34?
O código 28.34 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2834?
NESH da posição 2834: 28.34 - Nitritos; nitratos. 2834.10 - Nitritos 2834.2 - Nitratos:...

Como usar o NCM 28.34

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2834 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2834 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.