2830.90.12 Copiado!
Sulfetos — De bário
Código vigente, na versão da NCM aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021 (efeitos desde )
Nesta ficha 15 seções
O NCM 2830.90.12 identifica Sulfetos — De bário, inserido na posição 28.30 (Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE RFB nº 1/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. Na NF-e, a saída sem benefício vai com o CST IPI 51 (na entrada, o 01); isenção, imunidade e suspensão dependem da operação. No Imposto de Importação (II) pela alíquota aplicada pelo Brasil (difere da TEC Mercosul quando há fundamentação nacional), este NCM tem alíquota de 0%. Fundamentação: Res. Gecex 391/2022. Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com CEST 28.063.00, do Anexo XXVI: a Substituição Tributária do ICMS desse anexo só vale na venda a revendedor porta a porta. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.30 Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não. 2830.90 - Outros 2830.90.1 Sulfetos 2830.90.12 De bário.
Caminho de Classificação
Alíquota IPI
0%TIPI 2022 · ADE 001/2026
II — Imp. Importação
0%Aplicada (Brasil)
Res. Gecex 391/2022
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Posição
28.30Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.
🛡️ LESSIN — Lista Especial de Bens Sem Similar Nacional
Este NCM consta na LESSIN (Res. Gecex 553/2024, alt. 822/2025 — Res. Senado Federal 13/2012) nos grupos:
Checklist Fiscal
O NCM 2830.90.12 não consta nos anexos com listas por NCM da LC 214/2025 (alíquota zero, redução de 60% ou Imposto Seletivo) — vale o regime geral integral. Regimes específicos por operação — combustíveis, ZFM, bens de capital — podem se aplicar. Simular IBS/CBS por ano → · Guia da reforma →
O grupo IBSCBS na NF-e/NFC-e é obrigatório desde 03/08/2026 — não foi adiado. O que a NT 2025.002-RTC v1.51 suspendeu, sem nova data, é a rejeição: ela trocou a data da regra UB12-10 por “implementação futura para produção”, e a nota sem os campos não é barrada — mas segue em desacordo com a legislação. Simples e MEI: emitir a partir de 01/01/2027 (Ato Conjunto nº 4); rejeição por ausência, sem data em NT. Na operação interna tributada, a referência é CST 000 × cClassTrib 000001 (tributação integral). Em 2026: CBS 0,9% + IBS 0,1% destacados, sem recolhimento pra quem cumpre as obrigações acessórias. A rejeição 1115 fica suspensa enquanto valer o ato — NT 2025.002-RTC v1.51 (04/08/2026). Exportação, devolução, ZFM e imunidades mudam o CST/cClassTrib — confirme a operação caso a caso.
Gerar o trecho <IBSCBS> deste NCM pra colar no XML
CST 000 × cClassTrib 000001 · alíquotas de 2026 fixadas em lei (IBS 0,1% estadual + CBS 0,9%). Estrutura conforme os exemplos gerados e validados no motor oficial da Receita Federal/Serpro. Referência pra operação interna tributada — confira no seu ERP e no validador.
Rejeições que mais travam a emissão com este NCM
· 1115 — grupo IBS/CBS ausente no item (rejeição suspensa — o preenchimento segue obrigatório)
· 1023 / 1024 — cClassTrib inexistente ou incompatível com o CST
· 611 / 612 — GTIN (cEAN/cEANTrib) com dígito verificador inválido — valide o GTIN
· 891 / 895 — GTIN incompatível com o NCM no Cadastro Centralizado (CCG)
· 892 / 896 — GTIN incompatível com o CEST no CCG (este NCM tem CEST)
Todas as fichas trazem a regra de validação oficial que dispara o erro. Tabela completa de rejeições →
Simulador de Importação — NCM 2830.90.12
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Unidade tributável na NF-e (tag uTrib)
KG Quilograma
Unidade do NCM 2830.90.12 na Tabela de Unidades Tributáveis no Comércio Exterior do Portal da NF-e.
Na exportação (e nas operações com CFOP vinculado a exportação, como 5501 e 6501) o autorizador confere:
informar outra unidade devolve a rejeição 817. A qTrib vai nessa unidade.
Nas demais operações a regra 817 não se aplica e a unidade tributável não é conferida contra esta tabela.
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Vai emitir NF-e com este NCM? Descubra o conjunto CFOP + CST ICMS/CSOSN + CST PIS/COFINS da sua operação no assistente de códigos da NF-e →
Licença de importação do NCM 2830.90.12: LI, LPCO e órgãos anuentes
A importação corre hoje por dois caminhos. Cada um tem a sua planilha de tratamento administrativo no Siscomex: a DI com LI (sistema antigo) e a Duimp com LPCO (Portal Único). Só segue por Duimp com LPCO o que a planilha do Portal Único indica.
- por operação Material usado: operação impedida (DECEX)
- por operação Mercadoria usada: impede o registro (DECEX, I0940)
"Requer LPCO" é o tipo que a planilha dá ao tratamento. Não quer dizer licença em toda importação: o alcance está no nome do modelo (há modelo de pessoa física, de guia de taxa e de produto dispensado de LI). As duas planilhas são informativas e não substituem o Simulador de Tratamento Administrativo do Siscomex, que também considera país, regime tributário e condição da mercadoria.
Atributos que a Duimp exige para o NCM 2830.90.12
Na Duimp a mercadoria não é descrita em texto livre: ela vem destes campos estruturados, preenchidos no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex. Atributo obrigatório em falta invalida o produto no catálogo — e a declaração só puxa produto válido.
- opcional Número CAS (quando aplicável) ANVISAMCTRECEITA
Tabela do Cadastro de Atributos do Portal Único Siscomex, versão 359, substituída pela Receita toda meia-noite. Os valores aceitos de cada atributo estão em atributos da Duimp.
PIS/COFINS do NCM 2830.90.12: regra geral
| Regime | PIS/Pasep | Cofins |
|---|---|---|
| Não cumulativo (em regra, lucro real) | 1,65% Lei nº 10.637/2002, art. 2º | 7,6% Lei nº 10.833/2003, art. 2º |
| Cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) | 0,65% Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I | 3% Lei nº 9.718/1998, art. 8º |
Fora das tabelas de regime diferenciado da EFD Contribuições (monofásico, alíquota por unidade, substituição tributária, alíquota zero e outras alíquotas diferenciadas), a receita segue a regra geral, com CST 01. No regime não cumulativo (em regra, lucro real) o PIS/Pasep é 1,65% (Lei nº 10.637/2002, art. 2º) e a Cofins 7,6% (Lei nº 10.833/2003, art. 2º). No cumulativo (em regra, lucro presumido ou arbitrado) são 0,65% (Lei nº 9.715/1998, art. 8º, I) e 3% (Lei nº 9.718/1998, art. 8º). Há receitas que ficam no cumulativo mesmo no lucro real (Lei nº 10.833/2003, art. 10). No Simples Nacional, PIS/Pasep e Cofins são recolhidos no DAS (Lei Complementar nº 123/2006, art. 13, IV e V). Isenção, não incidência e suspensão dependem da operação, não do produto (tabelas 4.3.14 a 4.3.16 da EFD Contribuições). As duas contribuições valem até 31/12/2026: a Lei Complementar nº 214/2025, art. 542 as revoga a partir de 01/01/2027, quando entra a CBS.
Fonte: texto vigente das leis no Planalto, lido em 20/10/2026; tabelas de regime da EFD Contribuições (portal SPED/RFB). Ver os regimes diferenciados por NCM →
CEST — Substituição Tributária do ICMS
Este NCM consta no Convênio ICMS 142/2018 com o seguinte CEST:
Só na venda porta a porta. O Anexo XXVI lista capítulos inteiros e a ST dele vale na venda a revendedor que vende porta a porta ou por marketing multinível a consumidor final (Convênio ICMS 45/1999, cláusula primeira). Fora desse canal, este NCM não está em outro segmento de ST por CEST.
Simulador ICMS-ST — NCM 2830.90.12
⚠ Simulação só para a venda a revendedor porta a porta (Anexo XXVI). Nela a base de cálculo é, em regra, o preço de venda a consumidor do catálogo ou lista; a MVA só vale onde a UF de destino a adota (Convênio ICMS 45/1999, cláusula terceira).
Estime o ICMS Substituição Tributária para este NCM. A MVA oficial do CEST 28.063.00 é preenchida automaticamente por UF de destino — fonte Portal Nacional da ST (CONFAZ).
✓ MVA oficial por CEST em 11 estados — ver MVA do CEST 28.063.00 por estado →
Simulação estimada. A MVA e as condições de ST variam por estado, segmento e produto. Verifique o RICMS do estado de destino e os protocolos/convênios aplicáveis. Não substitui parecer de contador. Ver segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta →
⚠ Estas MVAs são da venda porta a porta (Anexo XXVI) e não valem nas demais vendas deste NCM.
MVA oficial por estado — CEST 28.063.00
MVA-ST original oficial do CEST 28.063.00, por estado — das planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ) e, nas UFs que não publicam lá, do RICMS ou portaria estadual. Estados sem dado oficial usam a MVA de referência do segmento. Detalhes do CEST 28.063.00 por estado →
MVA original (antes do ajuste interestadual) — dado oficial do CEST 28.063.00, atualizado em 2026-10-19. Chips com ✓ são oficiais; os demais usam a referência do segmento.
* MVA de aplicação condicionada — confira a regra antes de usar: MT — Aplicável exclusivamente a optante pelo crédito outorgado (Anexo XVII do RICMS/MT) ou pelo Simples Nacional — Portaria 195/2019, art. 1º, § 1º
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2830
A posição 2830 — "Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.30 - Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.
2830.10 - Sulfetos de sódio
2830.90 - Outros
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, os sulfetos de metais ou
Ler nota completa
sais do sulfeto de hidrogênio (H2S) da posição 28.11 estão compreendidos nesta posição. A antiga
denominação de sulfidratos aplica-se mais especialmente aos hidrogenossulfetos. Os sulfetos de
elementos não metálicos estão incluídos na posição 28.13.
1) Sulfetos de sódio.
a) Sulfeto de sódio (Na2S). Prepara-se por redução do sulfato de sódio pelo carvão. Apresenta-se
quer anidro, em massas ou placas esbranquiçadas (sulfeto concentrado ou vazado), solúveis em
água e que se sulfatam ao ar, quer em cristais hidratados (com 9 H2O), incolores ou esverdeados,
conforme o seu grau de pureza. Redutor suave, emprega-se na preparação de derivados
orgânicos, etc. Nos processos de flotação, facilita a absorção de óleo pela superfície dos
minérios, por sulfuração. Emprega-se também como depilatório (em curtimenta e em
cosméticos) e como parasiticida.
b) Hidrogenossulfeto de sódio (sulfidrato) (NaHS). Obtém-se pela ação do ácido sulfídrico sobre
o sulfeto neutro. Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água. Emprega-se em
curtimenta (como depilatório), em tingimento, como absorvente do cobre na refinação do níquel,
como redutor em síntese orgânica, etc.
2) Sulfeto de zinco (ZnS). O sulfeto artificial prepara-se, em forma hidratada, pela precipitação de um
zincato alcalino pelo sulfeto de sódio. É uma pasta ou pó, branco, untuoso, que contém
frequentemente óxido de zinco e outras impurezas. Este pigmento emprega-se puro ou misturado
com magnésia (na indústria da borracha, por exemplo). Precipitado juntamente com sulfato de bário,
produz o litopônio (posição 32.06). Ativado (por meio da prata, cobre, etc.) constitui um luminóforo
da posição 32.06. Somente se inclui nesta posição quando não misturado nem ativado.
A blenda, sulfeto natural de zinco, classifica-se na posição 26.08, enquanto a wurtzita, que também é um sulfeto natural
de zinco, inclui-se na posição 25.30.
3) Sulfeto de cádmio (CdS). Obtém-se o sulfeto artificial precipitando-se um sal de cádmio (o sulfato,
por exemplo) por solução de sulfeto de hidrogênio ou por um sulfeto alcalino. É um pigmento
amarelo (amarelo de cádmio) que se emprega em pintura artística e na fabricação de vidros
protetores antiencandeamento. Precipitado juntamente com o sulfato de bário, origina corantes
amarelo-vivos, que se empregam em pintura industrial e em cerâmica (posição 32.06).
O sulfeto de cádmio natural (greenockita) classifica-se na posição 25.30.
4) Hidrogenossulfeto de amônio (sulfidrato) (NH4.HS). Apresenta-se em escamas cristalinas ou em
agulhas. É muito volátil e emprega-se em sínteses orgânicas e em fotografia.
5) Sulfeto de cálcio (CaS). Obtém-se pela calcinação de uma mistura de sulfato de cálcio e carvão e
apresenta-se em massas acinzentadas ou amareladas, às vezes luminescentes, quase insolúveis em
água. Contém frequentemente sulfato ou outras impurezas. Isolado ou tratado pelo óxido de arsênio
ou pela cal, serve para depilação de peles. Também se emprega em cosméticos como depilatório,
em medicina, como microbicida, em metalurgia e na preparação de cores luminescentes.
6) Sulfetos de ferro. O sulfeto de ferro artificial mais importante é o monossulfeto (FeS), que se obtém
por fusão de uma mistura de enxofre com limalha de ferro. Apresenta-se em placas ou pedaços
negruscos com reflexos metálicos; emprega-se na produção do sulfeto de hidrogênio e em cerâmica.
Os sulfetos naturais de ferro classificam-se na posição 25.02 (piritas não ustuladas) ou nas posições 71.03 ou 71.05
(marcassita). Os sulfetos duplos naturais que o ferro forma com o arsênio (arsenopirita ou mispíquel) e com o cobre
(bornita ou erubescita, pirita de cobre ou calcopirita) classificam-se, respectivamente, nas posições 25.30 e 26.03.
7) Sulfeto de estrôncio (SrS). Apresenta-se em massas acinzentadas, que amarelecem ao ar, e se
emprega como depilatório na indústria da curtimenta e também em cosméticos. Utiliza-se ainda para
preparar cores luminescentes.
28.30
VI-2830-2
8) Sulfetos de estanho. O sulfeto estânico artificial (SnS2) (dissulfeto de estanho) prepara-se pelo
aquecimento de uma mistura de enxofre com cloreto de amônio com óxido ou amálgama de estanho.
Apresenta-se em escamas ou em pó amarelo-dourado. Insolúvel em água, sublima-se pelo calor.
Serve para “bronzear” madeira, gesso, etc.
9) Sulfetos de antimônio.
a) Trissulfeto artificial (sesquissulfeto de antimônio) (Sb2S3). Fazendo atuar um ácido sobre o
sulfeto natural dissolvido em hidróxido de sódio (soda cáustica), obtém-se um pó vermelho ou
alaranjado (trissulfeto precipitado) que serve de pigmento na indústria da borracha, isolado ou
misturado com pentassulfeto ou outros produtos (vermelhão de antimônio, carmesim de
antimônio). Fundindo-se o sulfeto natural, obtém-se o trissulfeto negro, de fratura brilhante, que
se emprega em pirotecnia, na preparação de pastas para cabeças de fósforos, de escorvas e
cápsulas fulminantes (com clorato de potássio), de pó para flashes fotográficos (com cromato de
potássio), etc. Tratado a quente pelo carbonato de sódio origina o “quermes mineral”, constituído
essencialmente de trissulfeto de antimônio e piroantimoniato de sódio, que se utiliza em
medicina (posição 38.24).
b) Pentassulfeto (enxofre dourado de antimônio) (Sb2S5). Prepara-se por acidulação de uma
solução de sulfoantimoniato de sódio (sal de Schlippe). É um pó amarelo-alaranjado que se
decompõe com o tempo, mesmo na obscuridade. Serve para a preparação de escorvas, para
vulcanizar borracha e em medicina humana (como expectorante) e veterinária.
O sulfeto natural de antimônio (estibina, antimonita) e o oxissulfeto natural (quermesita) classificam-se na posição 26.17.
10) Sulfeto de bário (BaS). Obtém-se reduzindo o sulfato natural da posição 25.11 (baritina), pelo
carvão. Apresenta-se em pó ou pedaços brancos, ser for puro, e acinzentados ou amarelados, no caso
contrário; é tóxico e tem aplicações semelhantes às do sulfeto de estrôncio.
11) Outros sulfetos. Podem ainda citar-se:
a) Os sulfetos (neutro ou ácido) de potássio. O hidrogenossulfeto de potássio emprega-se para
preparar os mercaptans (tióis).
b) Os sulfetos de cobre, utilizados para preparar eletrodos e tintas navais; o sulfeto de cobre natural
(covelina, covelita, calcosina, calcosita) inclui-se na posição 26.03.
c) O sulfeto de chumbo, utilizado em cerâmica; o sulfeto natural de chumbo (galena) classifica-
se na posição 26.07.
A presente posição não compreende o sulfeto natural de mercúrio (cinábrio (cinabre)) nem os sulfetos de mercúrio
artificiais, que se incluem, respectivamente, nas posições 26.17 e 28.52.
12) Polissulfetos. Os polissulfetos, que também se incluem nesta posição, são misturas de sulfetos do
mesmo metal.
a) O polissulfeto de sódio (“fígado de enxofre sódico”) que se obtém aquecendo enxofre com
carbonato de sódio ou com sulfeto neutro de sódio, contém principalmente dissulfeto (Na2S2),
trissulfeto e tetrassulfeto de sódio e impurezas (sulfato, sulfito, etc.). Apresenta-se em placas
esverdeadas, solúveis, que se oxidam ao ar, muito higroscópicas; acondiciona-se em recipientes
bem fechados. Emprega-se sobretudo como agente redutor em síntese orgânica (preparação de
corantes de enxofre), em flotação, na preparação de polissulfetos de etileno, de sulfeto artificial
de mercúrio, de banhos sulfurosos ou de preparações para tratamento da sarna.
b) O polissulfeto de potássio (“fígado de enxofre potássico”) tem os mesmos usos do polissulfeto
de sódio, destacando-se a sua aplicação em banhos sulfurosos.
Também se excluem desta posição, os seguintes sulfetos naturais:
a) O sulfeto de níquel (milerita) (posição 25.30).
b) O sulfeto de molibdênio (molibdenita) (posição 26.13).
c) O sulfeto de vanádio (patronita) (posição 26.15).
d) O sulfeto de bismuto (bismutinita) (posição 26.17).
28.31
VI-2831-1
Como usar o NCM 2830.90.12
Campo NCM/SH: informe 28309012 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28309012 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.
Nota rejeitada volta com um código cStat — confira a causa e a regra oficial na tabela de rejeições da NF-e (ex.: 778 — NCM inexistente). Na NFS-e (serviços), os erros E têm tabela própria com a solução oficial.