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9108.20.00

- De corda automática

O NCM 9108.20.00 identifica - De corda automática, inserido na posição 91.08 (Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.), dentro do Capítulo 91 da Tabela NCM — artigos de relojoaria.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 13% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 91 Artigos de relojoaria. 91.08 Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados. 9108.20.00 - De corda automática.

Caminho de Classificação

91 Artigos de relojoaria. 91.08 Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados. 9108.20.00 - De corda automática

Alíquota IPI

13%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

91

Artigos de relojoaria.

Posição

91.08

Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.

Checklist Fiscal

IPI13%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 9108.20.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 91 Aparelhos de relojoaria e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 9108

A posição 9108 — "Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

91.08 - Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.

9108.1 - Funcionando eletricamente:

9108.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita

incorporar um mostrador mecânico

Ler nota completa

9108.12 -- De mostrador exclusivamente optoeletrônico

9108.19 -- Outros

9108.20 - De corda automática

9108.90 - Outros

Estão compreendidos nesta posição os mecanismos de pequeno volume para relógios, sem caixa,

terminados, isto é, completos, montados, prontos a funcionar. Estes mecanismos podem ser agrupados

em cinco tipos principais:

1) Mecanismos puramente mecânicos;

2) Mecanismos eletrônicos de balanceiro com espiral;

3) Mecanismos eletrônicos com ressoador de flexão (diapasão);

4) Mecanismos de quartzo com mostrador analógico (ponteiros);

5) Mecanismos de quartzo com mostrador eletrônico digital (diodos emissores de luz (LED) ou

mostradores de cristais líquidos (LCD)).

Os mecanismos puramente mecânicos ou os eletrônicos com mostrador analógico podem ser

apresentados sem quadrante nem ponteiros. Pelo contrário, para os mecanismos eletrônicos com

mostrador digital, desde que tenha sido retirada a célula do mostrador que faz corpo com o mecanismo,

este não está em condições de funcionar e não pode, por isso, ser considerado completo e montado, no

sentido desta posição.

Na acepção da Nota 3 desde Capítulo, consideram-se mecanismos de pequeno volume para relógios,

todos os dispositivos cuja regulação é assegurada por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo

ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um

sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá

exceder 12 mm e a largura, comprimento ou diâmetro não deverá exceder 50 mm. Os mecanismos deste

tipo destinam-se principalmente aos relógios e despertadores das posições 91.01 a 91.03, mas continuam

incluídos nesta posição, mesmo que sejam próprios para incorporar noutros aparelhos de relojoaria do

presente Capítulo ou mesmo em aparelhos classificáveis noutros Capítulos (instrumentos de medida ou

de precisão, podômetros, engenhos explosivos, etc.).

Os mecanismos de aparelhos de relojoaria que não satisfaçam as condições antes mencionadas classificam-se nas posições

91.09 ou 91.10; os simples motores de mola classificam-se, regra geral, na posição 84.12.

Os mecanismos da presente posição podem apresentar-se em bruto, polidos, niquelados, rodiados,

prateados, dourados, envernizados, etc.

Os mecanismos de pequeno volume para relógios de pilha ou de acumulador, continuam classificados

na presente posição mesmo que se apresentem sem pilha ou acumulador.

91.09

XVIII-9109-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 9108.20.00?
O NCM 9108.20.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "- De corda automática" — subclassificação da posição 91.08 (Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.). Este código pertence ao Capítulo 91 da Tabela NCM, que compreende artigos de relojoaria.. Classificação completa: 91 Artigos de relojoaria. 91.08 Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados. 9108.20.00 - De corda automática. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 9108.20.00?
A alíquota IPI do NCM 9108.20.00 é 13%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026).
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 9108.20.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 9108.20.00 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 9108.20.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 9108.20.00 pertence ao gênero 91: "Aparelhos de relojoaria e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 9108.20.00?
O código 9108.20.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 9108?
NESH da posição 9108: 91.08 - Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados. 9108.1 - Funcionando eletricamente: 9108.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita...
Qual a diferença entre 91.08 e 9108.20.00?
A posição 91.08 é o nível de 4 dígitos. O NCM 9108.20.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 9108.20.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 91082000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique 13% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 91082000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.