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POSIÇÃO Cap. 91

91.08

Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.

O NCM 91.08 identifica Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados., dentro do Capítulo 91 da Tabela NCM — artigos de relojoaria.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 91 Artigos de relojoaria. 91.08 Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados..

Caminho de Classificação

91 Artigos de relojoaria. 91.08 Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

91

Artigos de relojoaria.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 91 Aparelhos de relojoaria e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 9108

A posição 9108 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

91.08 - Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.

9108.1 - Funcionando eletricamente:

9108.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita

incorporar um mostrador mecânico

Ler nota completa

9108.12 -- De mostrador exclusivamente optoeletrônico

9108.19 -- Outros

9108.20 - De corda automática

9108.90 - Outros

Estão compreendidos nesta posição os mecanismos de pequeno volume para relógios, sem caixa,

terminados, isto é, completos, montados, prontos a funcionar. Estes mecanismos podem ser agrupados

em cinco tipos principais:

1) Mecanismos puramente mecânicos;

2) Mecanismos eletrônicos de balanceiro com espiral;

3) Mecanismos eletrônicos com ressoador de flexão (diapasão);

4) Mecanismos de quartzo com mostrador analógico (ponteiros);

5) Mecanismos de quartzo com mostrador eletrônico digital (diodos emissores de luz (LED) ou

mostradores de cristais líquidos (LCD)).

Os mecanismos puramente mecânicos ou os eletrônicos com mostrador analógico podem ser

apresentados sem quadrante nem ponteiros. Pelo contrário, para os mecanismos eletrônicos com

mostrador digital, desde que tenha sido retirada a célula do mostrador que faz corpo com o mecanismo,

este não está em condições de funcionar e não pode, por isso, ser considerado completo e montado, no

sentido desta posição.

Na acepção da Nota 3 desde Capítulo, consideram-se mecanismos de pequeno volume para relógios,

todos os dispositivos cuja regulação é assegurada por um balanceiro com espiral, um cristal de quartzo

ou qualquer outro sistema próprio para determinar intervalos de tempo, com um mostrador ou um

sistema que permita incorporar um mostrador mecânico. A espessura de tais mecanismos não deverá

exceder 12 mm e a largura, comprimento ou diâmetro não deverá exceder 50 mm. Os mecanismos deste

tipo destinam-se principalmente aos relógios e despertadores das posições 91.01 a 91.03, mas continuam

incluídos nesta posição, mesmo que sejam próprios para incorporar noutros aparelhos de relojoaria do

presente Capítulo ou mesmo em aparelhos classificáveis noutros Capítulos (instrumentos de medida ou

de precisão, podômetros, engenhos explosivos, etc.).

Os mecanismos de aparelhos de relojoaria que não satisfaçam as condições antes mencionadas classificam-se nas posições

91.09 ou 91.10; os simples motores de mola classificam-se, regra geral, na posição 84.12.

Os mecanismos da presente posição podem apresentar-se em bruto, polidos, niquelados, rodiados,

prateados, dourados, envernizados, etc.

Os mecanismos de pequeno volume para relógios de pilha ou de acumulador, continuam classificados

na presente posição mesmo que se apresentem sem pilha ou acumulador.

91.09

XVIII-9109-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 91.08?
O NCM 91.08 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.". Este código pertence ao Capítulo 91 da Tabela NCM, que compreende artigos de relojoaria.. Classificação completa: 91 Artigos de relojoaria. 91.08 Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 91.08?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 91.08 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 91.08 pertence ao gênero 91: "Aparelhos de relojoaria e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 91.08?
O código 91.08 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 9108?
NESH da posição 9108: 91.08 - Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados. 9108.1 - Funcionando eletricamente: 9108.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita...

Como usar o NCM 91.08

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 9108 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 9108 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.