8532.23.10
Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
O NCM 8532.23.10 identifica Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device), inserido na posição 85.32 (Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.), dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 3.25% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32 Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 8532.2 - Outros condensadores fixos: 8532.23 -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada 8532.23.10 Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device).
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.32 Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 8532.2 - Outros condensadores fixos: 8532.23 -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada 8532.23.10 Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8532.23.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8532
A posição 8532 — "Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.32 - Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.10 - Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de
absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de
potência)
Ler nota completa
8532.2 - Outros condensadores fixos:
8532.21 -- De tântalo
8532.22 -- Eletrolíticos de alumínio
8532.23 -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
8532.24 -- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
8532.25 -- Com dielétrico de papel ou de plástico
8532.29 -- Outros
8532.30 - Condensadores variáveis ou ajustáveis
8532.90 - Partes
Os condensadores elétricos consistem, em princípio, em duas superfícies condutoras, denominadas
“armaduras”, separadas por uma matéria isolante, denominada “dielétrico” (ar, papel, mica, óleo,
plástico, borracha, matérias cerâmicas, vidro, etc.).
Utilizam-se para fins variados em numerosos ramos da eletrotécnica, especialmente para melhorar o
fator de potência das instalações de corrente alternada, para produzir correntes defasadas para os campos
giratórios nas máquinas de indução, para proteger contatos contra os efeitos dos arcos de ruptura, para
armazenar e liberar quantidades determinadas de eletricidade, nos circuitos oscilantes, nos dispositivos
de filtragem de frequência, etc., e têm uso muito difundido nas indústrias da telefonia, da radiodifusão,
da televisão ou nos equipamentos eletrônicos de uso industrial.
As suas características (formas, dimensões, capacitância, natureza do dielétrico, etc.) variam conforme
as exigências da utilização. Mas classificam-se na presente posição, qualquer que seja seu tipo e método
de fabricação, e sem considerar-se o uso para o qual foram concebidos, incluídos, consequentemente,
os condensadores-padrão de grande estabilidade e de alta precisão que se utilizam nos laboratórios ou
em muitos instrumentos de medida.
O fato de os condensadores comuns se apresentarem agrupados em baterias, num chassi ou num
recipiente comum, por exemplo, não modifica a sua classificação, mesmo que o conjunto possua
dispositivos de combinação que permitam ligar um número variável de elementos, como é o caso das
“décadas” (conjuntos de vários condensadores-padrão numa mesma caixa).
A.- CONDENSADORES FIXOS
Denominam-se “fixos” ou “estáticos”, os condensadores cuja capacitância não varia. Os tipos principais
são os condensadores secos, os condensadores “de óleo”, os condensadores “de gás”, os condensadores
“mergulhados em óleo” e os condensadores eletrolíticos.
1) Nos condensadores secos, as armaduras e o dielétrico se apresentam, na maioria das vezes, sob forma
de placas superpostas ou de tiras ou folhas bobinadas. Em alguns condensadores secos, camadas
metálicas são aplicadas por via química ou térmica, sobre um dielétrico maciço. Os condensadores
secos podem estar contidos numa caixa provida de bornes, ou ser utilizados sem a caixa.
2) Os condensadores “de óleo” têm aproximadamente a mesma estrutura que os precedentes, mas o
dielétrico, geralmente uma película de plástico ou uma película de plástico e de papel, é impregnado
de um óleo especial ou de um outro líquido.
3) Os condensadores “de gás” são condensadores que possuem dois ou mais eletrodos separados por
um gás, exceto o ar, que serve de dielétrico.
85.32
XVI-8532-2
4) Às vezes, o condensador é instalado num recipiente cheio de óleo ou de líquido apropriado
(condensador “mergulhado em óleo”), e pode possuir dispositivos acessórios tais como manômetros,
válvulas de segurança.
5) Nos condensadores eletrolíticos, uma das armaduras é geralmente uma placa de alumínio ou de
tântalo, enquanto que a função da outra é desempenhada por um eletrólito apropriado onde a corrente
é conduzida por meio de um eletrodo, às vezes de forma igual à da primeira armadura. A ação
eletrolítica dá origem, no alumínio ou no tântalo, a uma delgada camada de compostos complexos,
que constituem o dielétrico. O conjunto encerra-se num recipiente ou invólucro que, em certos casos,
desempenha o papel de primeira armadura e pode possuir, para fixação, uma base roscada
semelhante a de algumas lâmpadas ou válvulas. Às vezes, quando o eletrólito é imobilizado por
meio de uma substância espessante, os condensadores eletrolíticos são denominados também
“condensadores secos”.
B.- CONDENSADORES VARIÁVEIS
São os condensadores cuja capacitância pode ser modificada à vontade. Utilizam geralmente o ar como
dielétrico e suas armaduras consistem frequentemente numa série de lâminas metálicas, algumas fixas,
e outras, que se intercalam entre as primeiras, são montadas num eixo giratório. Quando se faz girar a
armadura móvel (“rotor”), seus elementos se introduzem mais profundamente entre os da armadura fixa
(“estator”) ou, ao contrário, se separam dela, fazendo assim variar a capacitância do condensador.
C.- CONDENSADORES AJUSTÁVEIS
Os condensadores desta espécie, alguns dos quais se utilizam mais especialmente como condensadores
de compensação, geralmente denominados trimmers, prestam-se a uma regulagem precisa por meio de
muito pequenas variações de sua capacitância. Esta regulagem pode ser obtida de diferentes maneiras.
Em alguns tipos, faz-se variar a distância entre as armaduras por meio de um parafuso. Outros modelos
são constituídos, por exemplo, por dois cilindros concêntricos de metal que se podem fazer penetrar
mais ou menos um no outro, ou por duas semiesferas de movimento mútuo. Geralmente os dielétricos
utilizados são, por exemplo, a mica, matérias cerâmicas, plástico ou o ar.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), classificam-se também aqui as partes dos condensadores da presente posição.
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Embora às vezes denominados “condensadores rotativos”, os motores síncronos utilizados em algumas instalações para os
mesmos fins que os condensadores, especialmente para melhorar o fator de potência das instalações de corrente alternada, são
classificados na posição 85.01.
o
o o
Notas Explicativas de subposições.
Subposição 8532.23
Classificam-se na presente subposição os condensadores fixos de dielétrico de cerâmica, de uma só camada, que
se apresentem sob forma de discos ou sob a forma tubular.
Subposição 8532.24
Classificam-se na presente subposição os condensadores fixos de dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas,
providos de fios de conexão ou sob a forma de microplaquetas (chips).
85.33
XVI-8533-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8532.23.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 8532.23.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8532.23.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8532.23.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8532.23.10?
O que diz a NESH para a posição 8532?
Qual a diferença entre 85.32 e 8532.23.10?
Como usar o NCM 8532.23.10
Campo NCM/SH: informe 85322310 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique 3.25% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 85322310 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.