8468.80.90
Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial. — Outras
O NCM 8468.80.90 identifica Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial. — Outras, inserido na posição 84.68 (Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.68 Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial. 8468.80 - Outras máquinas e aparelhos 8468.80.90 Outras.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.68 Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial. 8468.80 - Outras máquinas e aparelhos 8468.80.90 Outras
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.68Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8468.80.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8468
A posição 8468 — "Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.68 - Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas
e aparelhos a gás, para têmpera superficial.
8468.10 - Maçaricos de uso manual
8468.20 - Outras máquinas e aparelhos a gás
Ler nota completa
8468.80 - Outras máquinas e aparelhos
8468.90 - Partes
A presente posição abrange:
A) As máquinas e aparelhos, para soldar, mesmo de corte, que funcionam a gás ou por processos
diferentes dos indicados no texto da posição 85.15. As máquinas que se destinam exclusivamente a
cortar seguem o seu próprio regime.
B) As máquinas e aparelhos a gás para têmpera superficial.
I.- MÁQUINAS E APARELHOS A GÁS PARA
TRABALHAR METAIS, ETC.
Os aparelhos para soldar, para corte ou para têmpera superficial, aqui referidos, são aparelhos que
utilizam um jato de chama muito quente (lingua de fogo), provocada pela combustão de um gás
carburante no seio de um jato de oxigênio ou de ar comprimido.
Estes aparelhos podem, em geral, ser utilizados não apenas para os fins já mencionados, mas também
para outras operações que necessitem igualmente de uma chama muito quente, tais como o aquecimento
de peças ou a recarga de metal em peças metálicas usadas. Contudo, na prática, certos aparelhos são
exclusivamente concebidos para estas últimas operações; permanecem também classificados nesta
posição, desde que correspondam ao princípio de funcionamento acima referido.
Todos estes aparelhos comportam um bico de dois tubos, concêntricos ou justapostos, um deles,
conduzindo o gás combustível (acetileno, butano, propano, gás de hulha, hidrogênio, etc.) e, o outro,
oxigênio ou ar comprimido.
O material aqui tratado pode apresentar-se sob a forma de aparelhos manuais ou sob a forma de
máquinas.
A.- APARELHOS MANUAIS (MAÇARICOS)
Conforme a fonte de alimentação de gás combustível à qual estão ligados, forneça gás fortemente
comprimido ou não, os maçaricos são denominados de alta ou de baixa pressão. Enquanto que nos
primeiros a compressão é suficiente para dar ao gás o escoamento necessário para produzir a chama, nos
segundos, a presença de um compressor de ar é indispensável para que se obtenha o mesmo resultado.
Com esta ressalva, os maçaricos de um ou de outro tipo, têm aproximadamente a mesma estrutura.
Esquematicamente, são constituídos por uma manga que contém os tubos de condução dos gases e,
geralmente, as válvulas reguladoras, bem como por uma tubeira, à saída da qual (bico) a mistura se
inflama. Tubos flexíveis, providos de uniões apropriadas, asseguram a conexão com as fontes exteriores
de gás.
Para permitir a adaptação dos aparelhos a algumas aplicações determinadas, tais como descarga de altos-
fornos, aquecimento, extração de rebites, abertura de ranhuras, os bicos e as tubeiras são geralmente
intercambiáveis (bicos com orifício regulável, tubeiras com bicos múltiplos, bicos reaquecedores em
“ralo de regador”, bicos divisores de chama, etc.). Alguns maçaricos, todavia, são diretamente
concebidos para operações determinadas; é o caso por exemplo, dos maçaricos soldadores para grandes
trabalhos, que comportam uma circulação de água.
84.68
XVI-8468-2
B.- MÁQUINAS PARA SOLDAR
Trata-se exclusivamente de máquinas que se baseiam nos mesmos princípios que os aparelhos manuais
do grupo precedente. Estas máquinas compõem-se essencialmente de maçaricos combinados com
dispositivos de regulação e orientação dos bicos, e de mecanismos diversos, tais como carros, mesas de
alimentação, mandíbulas, corrediças, braços articulados, para manter, guiar ou aproximar as peças a
trabalhar.
C.- MÁQUINAS PARA TÊMPERA SUPERFICIAL
Além das máquinas para soldar, existem máquinas para têmpera superficial. Estas máquinas comportam
bicos de chama envolvente, apropriados à configuração das peças a tratar. O aquecimento faz-se o mais
rapidamente possível para evitar que o calor penetre no interior do metal e, desde que a superfície se
encontre na temperatura de têmpera, dispositivos projetam sobre as peças um líquido adequado ou
mergulham-nas neste líquido.
II.- APARELHOS A GÁS PARA SOLDAR
MATÉRIAS TERMOPLÁSTICAS
Também se classificam aqui alguns tipos de aparelhos para soldar matérias termoplásticas ou artigos
fabricados com estas matérias. Os aparelhos aqui indicados são os que utilizam o calor de uma chama
ou de um jato de ar, de nitrogênio (azoto) ou de gás inerte, quente, fornecido por um maçarico. O ar ou
outros gazes podem ser aquecidos por passagem através de um tubo aquecido a gás.
III.- MÁQUINAS E APARELHOS PARA SOLDAR EXCETO
OS QUE FUNCIONAM A GÁS
Entre as máquinas deste grupo podem citar-se:
1) As máquinas e aparelhos para soldar com estanho ou outras soldas macias, por meio de moletas ou
de “ferros” aquecidos, excluídos os “ferros” manuais (posição 82.05) e os aparelhos eletrotérmicos
(posição 85.15).
2) As máquinas para soldar por fricção.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), também se classificam aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição.
Incluem-se também nesta posição os dispositivos acessórios, tais como os suportes (de esferas, de
cilindros ou outras).
*
* *
Excluem-se desta posição:
a) As lamparinas ou lâmpadas de soldar da posição 82.05.
b) As pistolas e outros aparelhos pulverizadores de metal fundido (posição 84.24).
c) Os aparelhos para despedaçar obras de concreto (betão) ou perfuração de sedimentação rochosa (perfuração térmica), que
utilizam um processo baseado na temperatura elevada desprendida pelo ferro ou aço aquecidos ao rubro num jato de
oxigênio (posição 84.79).
d) Os aparelhos e máquinas que utilizam, ao mesmo tempo, gás e eletricidade (posição 85.15).
84.70
XVI-8470-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8468.80.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 8468.80.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8468.80.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8468.80.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8468.80.90?
O que diz a NESH para a posição 8468?
Qual a diferença entre 84.68 e 8468.80.90?
Como usar o NCM 8468.80.90
Campo NCM/SH: informe 84688090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84688090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.