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8454.20.90

Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição. — Outras

O NCM 8454.20.90 identifica Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição. — Outras, inserido na posição 84.54 (Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.54 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição. 8454.20 - Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição 8454.20.90 Outras.

Caminho de Classificação

84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.54 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição. 8454.20 - Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição 8454.20.90 Outras

Alíquota IPI

0%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

14%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

84

Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.

Posição

84.54

Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição.

Checklist Fiscal

IPI0%
II (TEC)14%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 8454.20.90

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 8454

A posição 8454 — "Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

84.54 - Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar),

para metalurgia, aciaria ou fundição.

8454.10 - Conversores

8454.20 - Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição

Ler nota completa

8454.30 - Máquinas de vazar (moldar)

8454.90 - Partes

A.- CONVERSORES

São aparelhos de metalurgia de reação térmica, porém desprovidos de fornalha, utilizados para obter,

por meio de uma violenta corrente de oxigênio, a combustão ou oxidação de certos elementos de

matérias tratadas, previamente levadas ao estado de fusão ou a alta temperatura. Servem para oxidar a

maior parte do carbono e dos elementos dissolvidos (por exemplo, manganês, silício e fósforo) e a os

eliminar sob a forma de gás ou de escória de alto-forno e à transformação do ferro fundido

(transformação do ferro fundido em aço, ou ainda a ustulação dos mates de cobre ou de níquel ou da

galena). A oxidação aumenta a temperatura do metal.

Os conversores mais correntes são recipientes de aço piriformes ou cilindro-cônicos providos

interiormente de um revestimento refratário de composição variável (ácido, básico, etc.). O oxigênio é

trazido quer do alto por uma lança (conversores LD (Linz-Donawitz)), quer por tubulações localizadas

no fundo do conversor (conversores OBM (Oxygen Bodenblasende Maximilianhutte)). Existem

combinações destes dois tipos de conversores.

No entanto, existem variantes deste tipo clássico: conversores de sopro lateral, conversores cilíndricos

que giram sobre rolos, conversores de cuba cônica provida de grelha (para mate de cobre), etc.; estes

aparelhos permanecem incluídos aqui, contanto que satisfaçam a definição dada acima.

B.- CADINHOS OU COLHERES DE FUNDIÇÃO

Os cadinhos ou colheres de fundição se destinam a recolher o metal em fusão saído dos fornos para o

lançarem quer em conversores, quer em lingoteiras ou em moldes. São simples recipientes metálicos

abertos, troncônicos, cilíndricos, hemisféricos, etc., guarnecidos geralmente de um revestimento interior

refratário, providos de dispositivos de suspensão, de suporte ou de basculamento, que permitem a sua

movimentação por guindastes, pontes-rolantes, etc., e, em alguns casos, são montados sobre rodas. No

entanto, também se incluem neste grupo, os pequenos cadinhos ou colheres de fundição, transportados

ou manuseados por meio de barras com manípulos fixados ao cadinho ou colher, mas não as simples

colheres de fundição manuais, utilizadas pelos funileiros, ourives, etc. (posições 73.25 ou 73.26).

C.- LINGOTEIRAS

Trata-se de simples recipientes de forma variável, monoblocos ou formados por duas conchas ajustáveis,

nos quais são derramados os metais em fusão a fim de lhes dar, por exemplo, a forma de lingotes, de

linguados, de tabletes.

Os moldes que se destinam a dar aos metais formas mais elaboradas ou definitivas classificam-se, geralmente, na posição 84.80.

O presente grupo compreende apenas as lingoteiras de metal, na maioria das vezes de ferro fundido ou

aço. As lingoteiras de grafita ou de outro carbono, ou então de matérias refratárias, incluem-se,

respectivamente, na posição 68.15 e na posição 69.03.

D.- MÁQUINAS DE VAZAR (MOLDAR) OS METAIS EM FUSÃO,

PARA METALURGIA, ACIARIA OU FUNDIÇÃO

Pertencem a este grupo, entre outras:

1) As máquinas constituídas geralmente, por uma cadeia ou correia transportadora que permitem

sucessivamente o enchimento, o arrefecimento e a desmoldagem. Algumas vezes, comportam

84.54

XVI-8454-2

dispositivos destinados a fazer vibrar ou a bater levemente os moldes para facilitar a distribuição

regular do metal fundido.

2) As máquinas de fundir os metais sob pressão, que se compõem, essencialmente, de dois pratos

ajustáveis em cada um dos quais se fixa uma metade do molde; este é constituído por duas chapas

complementares cujas duas faces opostas são gravadas em côncavo - como as matrizes de

estampagem. Em geral, o metal em fusão, transportado por um conduto, é forçado a entrar no molde

quer pela ação direta de ar comprimido a alta pressão que se exerce sobre a superfície livre do metal

fundido contido no reservatório de alimentação, quer sob o efeito da pressão hidráulica ocasionada

pela inserção de um êmbolo mergulhador numa câmara fechada cheia de metal fundido e em

comunicação com o molde. Estas máquinas podem comportar uma aparelhagem de arrefecimento

destinada a acelerar a solidificação do metal e, muitas vezes também, um dispositivo para arrancar

os núcleos de moldagem. São, sobretudo, utilizadas para a moldagem de metais não ferrosos ou das

suas ligas, em particular para a moldagem de peças de dimensões relativamente pequenas.

Contudo, não se incluem aqui as máquinas para a moldagem sob pressão, por sinterização, de pós metálicos

(posição 84.62).

3) As máquinas de fundir por centrifugação, para fabricação de tubos metálicos ou das respectivas

uniões (sobretudo de ferro fundido). Nestas máquinas, o metal em fusão é projetado, por um

dispositivo especial, contra as paredes de um molde cilíndrico rotativo, girando a grande velocidade;

sob o efeito da força centrífuga, o metal líquido distribui-se em camada regular sobre toda a

superfície interna do molde, contra a qual é mantido até a sua solidificação.

4) As máquinas para fundição contínua. Nestas máquinas, o metal em fusão passa do cadinho ou

colher de fundição para um distribuidor que alimenta as diferentes linhas de fundição. Uma linha de

fundição compreende:

a) Uma lingoteira sem fundo com o seu dispositivo de arrefecimento;

b) Fora da lingoteira, um sistema de pulverização de água para arrefecer o metal fundido;

c) Um conjunto de rolos transportadores que permite a extração regular do metal solidificado;

d) Um sistema de corte seguido de um dispositivo de evacuação.

Os moldes destinados a serem utilizados em máquinas do presente grupo incluem-se principalmente nas posições 68.15, 69.03

ou 84.80.

PARTES

Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da

Seção), também se incluem aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição.

84.55

XVI-8455-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 8454.20.90?
O NCM 8454.20.90 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição. — Outras" — subclassificação da posição 84.54 (Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição.). Este código pertence ao Capítulo 84 da Tabela NCM, que compreende reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Classificação completa: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.54 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição. 8454.20 - Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição 8454.20.90 Outras. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 8454.20.90?
A alíquota IPI do NCM 8454.20.90 é 0%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026). Alíquota zero: o IPI incide, mas resulta em R$ 0,00.
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8454.20.90?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 8454.20.90 é 14% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 8454.20.90 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 8454.20.90 pertence ao gênero 84: "Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 8454.20.90?
O código 8454.20.90 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 8454?
NESH da posição 8454: 84.54 - Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição. 8454.10 - Conversores...
Qual a diferença entre 84.54 e 8454.20.90?
A posição 84.54 é o nível de 4 dígitos. O NCM 8454.20.90 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 8454.20.90

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 84542090 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.

3
Importação / Exportação

Use 84542090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.