8414.40.90
Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. — Outros
O NCM 8414.40.90 identifica Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. — Outros, inserido na posição 84.14 (Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.), dentro do Capítulo 84 da Tabela NCM — reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.14 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. 8414.40 - Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis 8414.40.90 Outros.
Caminho de Classificação
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 84.14 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. 8414.40 - Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis 8414.40.90 Outros
Capítulo
84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição
84.14Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8414.40.90
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8414
A posição 8414 — "Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
84.14 - Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas
aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo
filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.
8414.10 - Bombas de vácuo
Ler nota completa
8414.20 - Bombas de ar, de mão ou de pé
8414.30 - Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos
8414.40 - Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
8414.5 - Ventiladores:
8414.51 -- Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com
motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W
8414.59 -- Outros
8414.60 - Coifas aspirantes (exaustores) com dimensão horizontal máxima não superior a
120 cm
8414.70 - Cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases
8414.80 - Outros
8414.90 - Partes
A presente posição engloba, sejam acionados manualmente ou por qualquer outra força motriz, todas as
máquinas e aparelhos que sirvam para comprimir ar ou outros gases num recipiente fechado ou, pelo
contrário, para neles provocar o vácuo, bem como as máquinas e aparelhos para movimentar estes
fluidos gasosos.
A.- BOMBAS E COMPRESSORES
As bombas de ar ou de gás, as bombas de vácuo e os compressores, que operam segundo os mesmos
princípios das bombas de líquidos, apresentam-se, de modo geral, com as mesmas formas que as bombas
de líquidos descritas na Nota Explicativa da posição 84.13 (bombas e compressores de pistões, rotativos,
centrífugos, de injeção, etc.).
Todavia, na categoria de bombas de vácuo existem certos tipos bem determinados, concebidos para
provocar um vácuo bastante potente, tais como as bombas de difusão, nas quais o fluido motor é
constituído por óleo ou mercúrio, as bombas moleculares e as bombas de fixação (bombas de absorção,
bombas criostáticas). Deve notar-se que os aparelhos desta espécie feitos de vidro classificam-se no
Capítulo 70.
As bombas de ar e as bombas de vácuo são utilizadas para criar um vácuo mais ou menos potente;
utilizam-se em certos aparelhos para permitir ou facilitar diversas operações: ebulição, destilação,
evaporação, etc., bem como em certos objetos, tais como lâmpadas ou tubos elétricos, recipientes
isotérmicos, etc.; as bombas de ar também servem para inflar pneumáticos.
Contrariamente às bombas de água, os compressores (salvo os compressores a baixa pressão ou para
trabalhos intermitentes) são equipados de dispositivos de circulação de água, de aletas ou outros
dispositivos de arrefecimento pelo ar (arrefecimento externo) para compensar a elevação da temperatura
provocada pela compressão do fluido gasoso.
Existem diversos tipos de compressores, tais como os compressores de pistões alternativos,
compressores centrífugos, axiais, rotativos. Constituem um tipo especial de compressor, os
turbocompressores a gás de escapamento utilizados nos motores de pistão de combustão interna para
aumentar-lhes a potência.
Os compressores, ou têm empregos diretos (máquinas insufladoras para altos-fornos, fornos de cuba ou
outros fornos metalúrgicos, compressão de gases diversos para engarrafamento ou para realização de
sínteses químicas, máquinas frigoríficas, etc.), ou empregos indiretos, para acumular ar comprimido
84.14
XVI-8414-2
num reservatório, para alimentar numerosas máquinas ou aparelhos: motores de ar comprimido,
martelos pneumáticos, bolinetes, freios (travões) de ar comprimido, transportadores de tubos
pneumáticos, aparelhos de expulsão de água para submarinos, etc.
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Classificam-se também nesta posição os geradores de pistões livres constituídos por um cilindro-motor
horizontal que se prolonga, em cada uma das extremidades, por um cilindro fechado de maior diâmetro
(cilindros-compressores). No cilindro motor movem-se dois pistões motores opostos, cada um
dependente de um grande pistão que se move nos cilindros compressores laterais. A expansão de
combustão no cilindro-motor afasta os dois pistões motores, empurrando ao mesmo tempo os dois
pistões compressores nos respectivos cilindros. A expansão elástica de um colchão de ar contido no
fundo destes cilindros impulsiona, em sentido inverso, os pistões compressores que asseguram deste
modo a compressão de uma mistura de ar aspirado na atmosfera e de gases de escape inflamados
provenientes do cilindro-motor. Pelo fato de fornecer sob pressão e a alta temperatura um fluido gasoso
diretamente utilizável sobre uma roda de turbina, o gerador substitui simultaneamente o
motocompressor e a câmara de combustão da turbina.
As bombas de ar ou de vácuo e os compressores do presente grupo, tal como as bombas da posição
84.13, podem ser associados a motores ou a turbinas, sendo as turbinas geralmente acopladas a
compressores de grande potência que funcionam segundo o princípio inverso da turbina de gás
escalonada.
B.- VENTILADORES
Estes aparelhos, que podem ser providos ou não de um motor incorporado, servem para fornecer um
fluxo regular de ar ou de outros gases sob uma pressão relativamente fraca ou ainda para assegurar uma
simples ventilação em ambientes.
Os ventiladores do primeiro tipo comportam superfícies giratórias (hélices, rodas de aletas, etc.)
colocadas em rotação num cárter ou num conduto envolvente e funcionam do mesmo modo que certos
compressores rotativos ou centrífugos, podendo trabalhar tanto por insuflação (por exemplo, os
insufladores industriais utilizados para formar conjuntos de insufladores de ensaios aerodinâmicos)
como por aspiração.
Os aparelhos do segundo tipo são de construção mais simples e consistem apenas numa hélice posta em
movimento ao ar livre por um motor.
Os ventiladores empregam-se especialmente para aeração de poços de minas, ventilação de ambientes,
navios, silos, etc., aspiração de poeiras, vapores, fumaças (fumos), gases quentes, etc., secagem de
diversas matérias (couros, papéis, tecidos, tintas, etc.), aumentar ou regular a tiragem das fornalhas, por
insuflação ou aspiração (tiragem forçada).
Incluem-se também neste grupo os ventiladores domésticos (de mesa, de parede, concebidos para
serem embutidos em divisórias ou janelas, etc.); estes aparelhos comportam, às vezes, mecanismos
oscilantes ou basculantes.
Excluem-se desta posição os ventiladores providos de outros dispositivos além de motor ou cárter (ciclones de defletores,
filtros, elementos aquecedores ou refrigeradores, trocadores (permutadores) de calor, etc.), se estes dispositivos lhes conferem
características de máquinas mais complexas incluídas noutras posições, tais como aerotermos de aquecimento não elétrico
(posição 73.22), máquinas e aparelhos de ar-condicionado (posição 84.15), aparelhos eliminadores de poeira (posição 84.21),
arrefecedores a ar para tratamento industrial de matérias (posição 84.19) ou para refrescar ambientes (posição 84.79), aparelhos
elétricos para aquecer ambientes que contenham um ventilador (posição 85.16), etc.
C.- COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES) PARA EXTRAÇÃO OU
RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO,
MESMO FILTRANTES
O presente grupo abrange as coifas de cozinha de ventilador incorporado, que podem ser de uso
doméstico ou de uso em restaurantes, cantinas, hospitais, por exemplo, bem como as coifas de
laboratório e as coifas industriais de ventilador incorporado.
84.14
XVI-8414-3
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As bombas de ar ou de vácuo, compressores, geradores de pistões livres e ventiladores, mesmo
especialmente concebidos para serem utilizados noutras máquinas, classificam-se aqui e não como
partes dessas máquinas.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção), aqui também se classificam as partes das máquinas da presente posição, tais como corpos de
bombas ou de compressores, pistões, válvulas, rodas com aletas, hélices e outros elementos giratórios,
pás e aletas.
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Excluem-se desta posição:
a) As turbinas de gás de escapamento (posição 84.11).
b) As bombas de emulsão (posição 84.13).
c) Os aparelhos elevadores ou transportadores pneumáticos (posição 84.28).
d) As máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos (posição 84.37).
84.15
XVI-8415-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8414.40.90?
Qual a alíquota IPI do NCM 8414.40.90?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8414.40.90?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8414.40.90 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8414.40.90?
O que diz a NESH para a posição 8414?
Qual a diferença entre 84.14 e 8414.40.90?
Como usar o NCM 8414.40.90
Campo NCM/SH: informe 84144090 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 84144090 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.