7304.39.90

7304.2 - Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de

perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:

7304.22 -- Hastes de perfuração de aço inoxidável

7304.23 -- Outras hastes de perfuração

7304.24 -- Outros, de aço inoxidável

7304.29 -- Outros

7304.3 - Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:

7304.31 -- Estirados ou laminados, a frio

7304.39 -- Outros

7304.4 - Outros, de seção circular, de aço inoxidável:

7304.41 -- Estirados ou laminados, a frio

7304.49 -- Outros

7304.5 - Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:

7304.51 -- Estirados ou laminados, a frio

7304.59 -- Outros

7304.90 - Outros

Os tubos e perfis ocos da presente posição podem ser obtidos por diversos processos:

A) Laminagem a quente de um produto intermediário, que pode ser um lingote laminado e desbastado,

uma palanquilha (lingote*) (billet) ou uma “barra redonda” para tubos (rond ou round) obtidas por

laminagem ou vazamento contínuo. Este processo compreende as seguintes etapas:

1) Perfuração do produto intermediário num laminador de cilindros inclinados (processo

Mannesmann), de discos ou de mandril cônico, que permite obter-se um esboço oco cuja

espessura e diâmetro exterior são superiores e o comprimento inferior aos do produto final;

2) Laminagem a quente em mandril:

– quer num alongador de três cilindros oblíquos (processos Assel ou Transval) utilizado, em

especial, para fabricação de tubos para rolamento, quer num alongador de dois cilindros

oblíquos e com guia de discos (processos Diescher), quer ainda num alongador planetário

de três cilindros oblíquos;

– quer num laminador contínuo de vários cilindros sobre um mandril livre (processo free

floating) ou semiflutuante (processo Neuval ou Dalmine);

– quer num laminador a “passo de peregrino”;

– quer num laminador Stiefel;

– quer num banco que opera por estiramentos sucessivos através de uma série de fieiras;

– quer num laminador de redução e estiramento. Neste caso, o produto obtido é já um tubo

acabado.

B) Extrusão a quente numa prensa de uma “barra redonda” para tubos (rond ou round), quer com

utilização de vidro (processo Ugine-Séjournet), quer com utilização de outro lubrificante. De fato,

73.04

XV-7304-2

este processo compreende as seguintes operações: perfuração, seguida ou não de expansão e

extrusão.

As operações acima definidas são seguidas de operações de acabamento:

– quer a quente: neste caso, o tubo em bruto, após reaquecimento, passa num calibrador-redutor,

estirador ou não, e em seguida num retificador;

– quer a frio em mandril por estiramento em banco ou por laminagem em laminador “passo de

peregrino” (processos Mannesmann ou Megaval). Estes processos permitem obter, a partir de

tubos laminados ou estirados a quente, utilizados como esboços, tubos de diâmetro e espessura

inferiores aos dos tubos obtidos por processos a quente (deve notar-se que o processo Transval

permite obter, diretamente, tubos de pequena espessura), bem como tubos de tolerância mais

reduzida no diâmetro e na espessura. As operações a frio permitem, além disso, obter diferentes

graus de acabamento da superfície, tal como a “superfície vidrada” (tubos com pequeno grau de

rugosidade) exigida para os macacos pneumáticos e cilindros hidráulicos.

C) Moldagem simples ou moldagem centrífuga.

D) Embutidura em prensa, de um disco colocado sobre um molde oco; o esboço obtido é depois estirado

a quente.

E) Forjamento.

F) Perfuração de barras maciças por furação seguida de uma operação de acabamento por estiramento

ou laminagem, a frio (exceto as barras ocas para perfuração de minas da posição 72.28).

No que respeita à distinção entre tubos, por um lado, e perfis ocos, por outro, ver as Considerações

Gerais deste Capítulo.

*

* *

Os produtos da presente posição podem ser revestidos, por exemplo, de plástico ou de lã de vidro com

betume.

Os tubos com aletas longitudinais, transversais ou helicoidais aplicadas e os perfis ocos, tais como os

tubos com aletas longitudinais integrais obtidos por extrusão em prensa, permanecem classificados nesta

posição.

Os produtos da presente posição compreendem em especial os tubos para oleodutos ou gasodutos, os

tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e as hastes de perfuração do tipo utilizado

na extração de petróleo ou de gás, os tubos para caldeiras, superaquecedores, trocadores (permutadores)

de calor, condensadores, fornos para refinaria, aquecedores de água para centrais elétricas, os tubos

galvanizados ou negros (denominados tubos de gás) para vapor a alta ou média pressão ou para a

distribuição de água em imóveis, bem como os tubos para redes urbanas de distribuição de água e gás.

Além disso, utilizam-se para fabricação de partes de automóveis ou de máquinas, de anéis para

rolamentos de esferas, de rolos cilíndricos ou cônicos, ou ainda para rolamentos de agulhas ou para

outras utilizações mecânicas, para construção de andaimes, estruturas tubulares e construção de

edifícios.

A presente posição não compreende:

a) Os tubos de ferro fundido (posição 73.03), bem como os de ferro ou aço, das posições 73.05 ou 73.06.

b) Os perfis ocos de ferro fundido (posição 73.03), bem como os de ferro ou aço, da posição 73.06.

c) Os acessórios para tubos, de ferro ou aço (posição 73.07).

d) Os tubos flexíveis de ferro ou aço, mesmo munidos dos seus acessórios (incluindo os foles termostáticos e as juntas de

expansão) (posição 83.07).

e) Os tubos isoladores (posição 85.47).

f) Os tubos e perfis ocos preparados que constituam, manifestamente, elementos de determinados artigos, que seguem o seu

próprio regime, tais como elementos de construções (posição 73.08), elementos de radiadores para aquecimento central

(posição 73.22), coletores de escape de motores de explosão (posição 84.09), ou outros órgãos de máquinas e aparelhos

73.04

XV-7304-3

da Seção XVI, silenciosos (panelas de escape) e tubos de escape de veículos do Capítulo 87 (por exemplo, posições 87.08

ou 87.14), hastes de selins e peças para quadros de bicicletas (posição 87.14).

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposições 7304.11, 7304.19, 7304.22, 7304.23, 7304.24 e 7304.29

Incluem-se nestas subposições os artigos da espécie, quaisquer que sejam as normas ou especificações técnicas

que satisfaçam (por exemplo, normas do American Petroleum Institute (API) 5L ou 5LU para os tubos para

oleodutos ou gasodutos, 5A, 5AC ou 5AX para os tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento,

e as hastes de perfuração).

Subposições 7304.31, 7304.39, 7304.41, 7304.49, 7304.51 e 7304.59

Para distinguir os produtos obtidos a frio dos outros produtos destas subposições, ver o segundo parágrafo da Parte

IV. B das Considerações Gerais do Capítulo 72.

73.05

XV-7305-1