7115.90.00

A presente posição refere-se a todas as obras, total ou parcialmente de metais preciosos ou de metais

folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), que não constituam artigos acabados, esboços,

artigos incompletos nem partes de artigos de joalheria (posição 71.13) ou de ourivesaria (posição

71.14), nem estejam incluídas nos artigos mencionados nas Notas 2 A) ou 3 do presente Capítulo.

Excluem-se desta posição:

a) Os artigos em que os metais preciosos ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) constituam

acessórios ou guarnições de mínima importância.

b) Os materiais esterilizados para suturas cirúrgicas, os produtos para obturação dentária e outros artigos do Capítulo 30.

c) Os artigos têxteis da posição 58.09 e os outros artigos da Seção XI.

d) As máquinas, aparelhos e material elétrico da Seção XVI, e suas partes que, como tais, possam ser reconhecidas (por

exemplo, fieiras de platina para fiação de filamentos sintéticos ou artificiais, mancais (chumaceiras) antifricção de ligas

de prata, partes de platina de aparelhos para as indústrias químicas, os contatos elétricos, de prata, platina ou das respectivas

ligas).

e) Os artigos incluídos no Capítulo 90 (por exemplo, aparelhos e artigos de prótese, de ouro ou platina, instrumentos e

aparelhos médicos ou cirúrgicos, de prata, pirômetros com binários termoelétricos, de platina, instrumentos e aparelhos

para laboratório e suas partes, de prata ou de platina), no Capítulo 91 (artigos de relojoaria) e no Capítulo 96 (por exemplo,

canetas, pontas para penas (aparos) e acendedores mecânicos, de espuma de platina).

De fato, esta posição compreende artigos para usos técnicos e para laboratório, tais como cadinhos,

copelas, cápsulas e certas espátulas, de platina, telas e grades, de platina ou de ligas de platina, destinadas

a servir de catalisadores ou para outros usos industriais, recipientes sem dispositivos mecânicos ou

térmicos que não possuam características de máquinas ou aparelhos, e ânodos utilizados em

galvanoplastia. Os ânodos de ouro podem apresentar-se em folhas de ouro puro, cortadas nas dimensões

próprias, providas de um orifício em cada um dos dois dos seus cantos onde se prendem os ganchos que

permitem suspender os artigos na cuba eletrolítica. Os ânodos de prata podem ter a mesma forma ou

apresentar-se em perfis extrudados de seção “osso de cão”, providos de um orifício em cada

extremidade. Os ânodos de platina, em geral, são constituídos ou por pequenas folhas ou tiras,

onduladas, de platina, às quais se solda uma estreita tira, também de platina, destinada a permitir a sua

suspensão na cuba de galvanoplastia, ou por uma tela de platina provida de um fragmento de fio de

platina ou de uma estreita tira de platina, para permitir a sua suspensão.

Também se incluem na presente posição os artigos tais como bolsas, etc., aos quais os metais preciosos

ou os metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) confiram a característica essencial,

mesmo que contenham, por exemplo, pérolas naturais, pedras preciosas ou semipreciosas, pedras

sintéticas, carapaças de tartaruga, como acessórios ou guarnições.

71.16

XIV-7116-1