7105.90.00
Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. — Outros
O NCM 7105.90.00 identifica Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. — Outros, inserido na posição 71.05 (Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.), dentro do Capítulo 71 da Tabela NCM — pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 71.05 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. 7105.90.00 - Outros.
Caminho de Classificação
71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 71.05 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. 7105.90.00 - Outros
Capítulo
71Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 7105.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 7105
A posição 7105 — "Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
71.05 - Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.
7105.10 - De diamantes
7105.90 - Outros
Esta posição inclui os produtos em pó, provenientes, principalmente, do polimento ou trituração das
Ler nota completa
pedras das três posições anteriores. Entre estes produtos, os mais importantes provêm do diamante e de
outras pedras preciosas ou semipreciosas do tipo granada.
O pó de diamante natural obtém-se, principalmente, por trituração de grãos de diamante de qualidade
industrial denominados bort. O pó de diamante sintético é obtido por conversão direta da grafita,
geralmente a temperatura e pressões elevadas.
Este pó diferencia-se das pedras propriamente ditas das posições 71.02 ou 71.04, pelo fato de que as
partículas que o compõem não se prestam, praticamente, devido às suas dimensões muito reduzidas, à
montagem individual. É normalmente utilizado como produto abrasivo. As dimensões das suas
partículas não excedem, geralmente, 1.000 micrômetros (mícrons), mas a calibragem efetua-se por meio
de uma peneira e não medindo cada partícula individualmente. As dimensões das partículas do pó podem
sobrepor-se às das pedras, mas, enquanto estas últimas se contam individualmente para se determinar a
quantidade, o pó é pesado.
O pó de diamante utiliza-se na fabricação de mós, discos, pastas para polimento, etc.
O pó de granada é principalmente utilizado na moldagem de lentes ópticas e na fabricação de abrasivos
com suporte de papel ou outra matéria.
Os corindos artificiais em pó incluem-se na posição 28.18.
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71.06
XIV-7106-1
Subcapítulo II
METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS
DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ)
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 7105.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 7105.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7105.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 7105.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 7105.90.00?
O que diz a NESH para a posição 7105?
Qual a diferença entre 71.05 e 7105.90.00?
Como usar o NCM 7105.90.00
Campo NCM/SH: informe 71059000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 71059000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.