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POSIÇÃO Cap. 71

71.05

Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.

O NCM 71.05 identifica Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas., dentro do Capítulo 71 da Tabela NCM — pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 71.05 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas..

Caminho de Classificação

71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 71.05 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

71

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7105

A posição 7105 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

71.05 - Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.

7105.10 - De diamantes

7105.90 - Outros

Esta posição inclui os produtos em pó, provenientes, principalmente, do polimento ou trituração das

Ler nota completa

pedras das três posições anteriores. Entre estes produtos, os mais importantes provêm do diamante e de

outras pedras preciosas ou semipreciosas do tipo granada.

O pó de diamante natural obtém-se, principalmente, por trituração de grãos de diamante de qualidade

industrial denominados bort. O pó de diamante sintético é obtido por conversão direta da grafita,

geralmente a temperatura e pressões elevadas.

Este pó diferencia-se das pedras propriamente ditas das posições 71.02 ou 71.04, pelo fato de que as

partículas que o compõem não se prestam, praticamente, devido às suas dimensões muito reduzidas, à

montagem individual. É normalmente utilizado como produto abrasivo. As dimensões das suas

partículas não excedem, geralmente, 1.000 micrômetros (mícrons), mas a calibragem efetua-se por meio

de uma peneira e não medindo cada partícula individualmente. As dimensões das partículas do pó podem

sobrepor-se às das pedras, mas, enquanto estas últimas se contam individualmente para se determinar a

quantidade, o pó é pesado.

O pó de diamante utiliza-se na fabricação de mós, discos, pastas para polimento, etc.

O pó de granada é principalmente utilizado na moldagem de lentes ópticas e na fabricação de abrasivos

com suporte de papel ou outra matéria.

Os corindos artificiais em pó incluem-se na posição 28.18.

______________________

71.06

XIV-7106-1

Subcapítulo II

METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS

DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ)

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 71.05?
O NCM 71.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.". Este código pertence ao Capítulo 71 da Tabela NCM, que compreende pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.. Classificação completa: 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 71.05 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 71.05?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 71.05 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 71.05 pertence ao gênero 71: "Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijuterias; moedas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 71.05?
O código 71.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7105?
NESH da posição 7105: 71.05 - Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. 7105.10 - De diamantes 7105.90 - Outros...

Como usar o NCM 71.05

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 7105 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 7105 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.