6104.44.00

6104.13 -- De fibras sintéticas

6104.19 -- De outras matérias têxteis

6104.2 - Conjuntos:

6104.22 -- De algodão

6104.23 -- De fibras sintéticas

6104.29 -- De outras matérias têxteis

6104.3 - Blazers (Casacos*):

6104.31 -- De lã ou de pelos finos

6104.32 -- De algodão

6104.33 -- De fibras sintéticas

6104.39 -- De outras matérias têxteis

6104.4 - Vestidos:

6104.41 -- De lã ou de pelos finos

6104.42 -- De algodão

6104.43 -- De fibras sintéticas

6104.44 -- De fibras artificiais

6104.49 -- De outras matérias têxteis

6104.5 - Saias e saias-calças:

6104.51 -- De lã ou de pelos finos

6104.52 -- De algodão

6104.53 -- De fibras sintéticas

6104.59 -- De outras matérias têxteis

6104.6 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):

6104.61 -- De lã ou de pelos finos

6104.62 -- De algodão

6104.63 -- De fibras sintéticas

6104.69 -- De outras matérias têxteis

As disposições da Nota Explicativa da posição 61.03 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos produtos da

presente posição.

Todos os componentes de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma

estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos

correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de

tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por

exemplo, uma saia ou saia-calça e uma calça, deve ser dada prioridade, como parte inferior constitutiva

61.04

XI-6104-2

do tailleur (fato de saia-casaco*) à saia ou à saia-calça, devendo os demais elementos ser classificados

separadamente.

Todavia, na acepção da presente posição, entende-se por “conjunto para uso feminino” um jogo de peças

de vestuário (exceto os artigos das posições 61.07, 61.08 ou 61.09), compreendendo várias peças

confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

– uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver

como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de colete como segunda peça nos

outros casos;

– uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa

calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia, ou uma saia-

calça, mesmo com alças ou peitilho.

Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e

mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo

“conjunto” não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*)

e os conjuntos de esqui, da posição 61.12 (ver a Nota 3 b) deste Capítulo).

Por outro lado, esta posição não compreende as anáguas (saiotes) e as combinações (posição 61.08).

61.05

XI-6105-1