61.04
Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino.
O NCM 61.04 identifica Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino., dentro do Capítulo 61 da Tabela NCM — vestuário e seus acessórios, de malha.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 61.04 Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino..
Caminho de Classificação
61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 61.04 Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 6104
A posição 6104 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
61.04 - Tailleurs (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, blazers (casacos*), vestidos, saias, saias-calças,
calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho), de malha, de uso
feminino.
6104.1 - Tailleurs (Fatos de saia-casaco*):
Ler nota completa
6104.13 -- De fibras sintéticas
6104.19 -- De outras matérias têxteis
6104.2 - Conjuntos:
6104.22 -- De algodão
6104.23 -- De fibras sintéticas
6104.29 -- De outras matérias têxteis
6104.3 - Blazers (Casacos*):
6104.31 -- De lã ou de pelos finos
6104.32 -- De algodão
6104.33 -- De fibras sintéticas
6104.39 -- De outras matérias têxteis
6104.4 - Vestidos:
6104.41 -- De lã ou de pelos finos
6104.42 -- De algodão
6104.43 -- De fibras sintéticas
6104.44 -- De fibras artificiais
6104.49 -- De outras matérias têxteis
6104.5 - Saias e saias-calças:
6104.51 -- De lã ou de pelos finos
6104.52 -- De algodão
6104.53 -- De fibras sintéticas
6104.59 -- De outras matérias têxteis
6104.6 - Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
6104.61 -- De lã ou de pelos finos
6104.62 -- De algodão
6104.63 -- De fibras sintéticas
6104.69 -- De outras matérias têxteis
As disposições da Nota Explicativa da posição 61.03 são aplicáveis, mutatis mutandis, aos produtos da
presente posição.
Todos os componentes de um tailleur (fato de saia-casaco*) devem ser de um tecido com a mesma
estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos
correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de
tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.
Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por
exemplo, uma saia ou saia-calça e uma calça, deve ser dada prioridade, como parte inferior constitutiva
61.04
XI-6104-2
do tailleur (fato de saia-casaco*) à saia ou à saia-calça, devendo os demais elementos ser classificados
separadamente.
Todavia, na acepção da presente posição, entende-se por “conjunto para uso feminino” um jogo de peças
de vestuário (exceto os artigos das posições 61.07, 61.08 ou 61.09), compreendendo várias peças
confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:
– uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver
como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de colete como segunda peça nos
outros casos;
– uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa
calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho), uma saia, ou uma saia-
calça, mesmo com alças ou peitilho.
Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e
mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo
“conjunto” não abrange os abrigos (fatos de treino*) para esporte nem os macacões (fatos-macacos*)
e os conjuntos de esqui, da posição 61.12 (ver a Nota 3 b) deste Capítulo).
Por outro lado, esta posição não compreende as anáguas (saiotes) e as combinações (posição 61.08).
61.05
XI-6105-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 61.04?
Qual a alíquota IPI do NCM 61.04?
Em que gênero de mercadoria o NCM 61.04 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 61.04?
O que diz a NESH para a posição 6104?
Como usar o NCM 61.04
Campo NCM/SH: informe 6104 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 6104 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.