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MVA ICMS-ST — CEST 28.059.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 28.059.00 — segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 20.3% a 89.63% conforme a UF de destino. Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes

MVA-ST do CEST 28.059.00 por estado

UF MVA-ST original
BA 89,63% 83,7% 73,83% 60%
ES 35%
GO 50%
MG 35,6%
PA 77,78% - 72,22% - 62,96% - 50% -
RJ 43,42%
SC 40%
SP 20,3%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 8 UFs. As 19 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 20.3% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 29.10%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 28.059.00 (279)

61012000 - De algodão 61013000 - De fibras sintéticas ou artificiais 61019010 De lã ou de pelos finos 61019090 Outros 61021000 - De lã ou de pelos finos 61022000 - De algodão 61023000 - De fibras sintéticas ou artificiais 61029000 - De outras matérias têxteis 61031010 De lã ou de pelos finos 61031020 De fibras sintéticas 61031090 De outras matérias têxteis 61032200 -- De algodão 61032300 -- De fibras sintéticas 61032910 De lã ou de pelos finos 61032990 Outros 61033100 -- De lã ou de pelos finos 61033200 -- De algodão 61033300 -- De fibras sintéticas 61033900 -- De outras matérias têxteis 61034100 -- De lã ou de pelos finos 61034200 -- De algodão 61034300 -- De fibras sintéticas 61034900 -- De outras matérias têxteis 61041300 -- De fibras sintéticas 61041910 De lã ou de pelos finos 61041920 De algodão 61041990 De outras matérias têxteis 61042200 -- De algodão 61042300 -- De fibras sintéticas 61042910 De lã ou de pelos finos 61042990 Outros 61043100 -- De lã ou de pelos finos 61043200 -- De algodão 61043300 -- De fibras sintéticas 61043900 -- De outras matérias têxteis 61044100 -- De lã ou de pelos finos 61044200 -- De algodão 61044300 -- De fibras sintéticas 61044400 -- De fibras artificiais 61044900 -- De outras matérias têxteis 61045100 -- De lã ou de pelos finos 61045200 -- De algodão 61045300 -- De fibras sintéticas 61045900 -- De outras matérias têxteis 61046100 -- De lã ou de pelos finos 61046200 -- De algodão 61046300 -- De fibras sintéticas 61046900 -- De outras matérias têxteis 61051000 - De algodão 61052000 - De fibras sintéticas ou artificiais 61059000 - De outras matérias têxteis 61061000 - De algodão 61062000 - De fibras sintéticas ou artificiais 61069000 - De outras matérias têxteis 61071100 -- De algodão 61071200 -- De fibras sintéticas ou artificiais 61071900 -- De outras matérias têxteis 61072100 -- De algodão 61072200 -- De fibras sintéticas ou artificiais 61072900 -- De outras matérias têxteis 61079100 -- De algodão 61079910 De fibras sintéticas ou artificiais 61079990 Outros 61081100 -- De fibras sintéticas ou artificiais 61081900 -- De outras matérias têxteis 61082100 -- De algodão 61082200 -- De fibras sintéticas ou artificiais 61082900 -- De outras matérias têxteis 61083100 -- De algodão 61083200 -- De fibras sintéticas ou artificiais 61083900 -- De outras matérias têxteis 61089100 -- De algodão 61089200 -- De fibras sintéticas ou artificiais 61089900 -- De outras matérias têxteis 61091000 - De algodão 61099000 - De outras matérias têxteis 61101100 -- De lã 61101200 -- De cabra de Caxemira 61101900 -- Outros 61102000 - De algodão

Mostrando 80 de 279 NCMs do CEST.

Perguntas frequentes — CEST 28.059.00

Qual a MVA do CEST 28.059.00 para ICMS-ST?
A MVA-ST original do CEST 28.059.00 (segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta) varia de 20.3% a 89.63% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 8 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.
Como calcular a MVA ajustada do CEST 28.059.00 em operações interestaduais?
MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.
Quais NCMs estão no CEST 28.059.00?
O CEST 28.059.00 abrange 279 códigos NCM, como 61012000, 61013000, 61019010. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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