5608.90.00
Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis. — Outras
O NCM 5608.90.00 identifica Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis. — Outras, inserido na posição 56.08 (Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.), dentro do Capítulo 56 da Tabela NCM — pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 18% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. 56.08 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis. 5608.90.00 - Outras.
Caminho de Classificação
56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. 56.08 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis. 5608.90.00 - Outras
Capítulo
56Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria.
Posição
56.08Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 5608.90.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 5608
A posição 5608 — "Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
56.08 - Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou
cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias
têxteis.
5608.1 - De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
Ler nota completa
5608.11 -- Redes confeccionadas para a pesca
5608.19 -- Outras
5608.90 - Outras
1) Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos.
Estas redes são tecidos de malha aberta fixada com nós, feitas à mão ou mecanicamente. Para se
classificarem nesta posição devem apresentar-se em panos ou em peça e, contrariamente aos tecidos
de rede com nó da posição 58.04, devem ser confeccionadas com cordéis, cordas ou cabos da posição
56.07.
2) Redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.
Ao contrário dos produtos especificados na alínea 1) acima, os artigos do presente grupo podem ser
fabricados com fios têxteis e suas malhas abertas podem ou não ser fixadas por meio de nós ou por
outro processo.
Consideram-se “redes confeccionadas” os artigos acabados ou não para determinados usos e
fabricados diretamente em forma definitiva ou obtidos a partir de peças por recorte e reunião das
suas diversas partes componentes. A presença nestes artigos de alças (pegas), anéis, chumbos, boias,
cordas para apertar ou outros acessórios não determina a exclusão desta posição.
Só se classificam na presente posição os artigos confeccionados que não possam ser classificados
numa posição mais específica da Nomenclatura. Esta posição compreende, especialmente, as redes
de pesca, camuflagem, segurança, cenários teatrais, para compras e redes semelhantes (para
transporte de bolas de esporte, por exemplo), redes de dormir, redes para aeróstatos, redes de
proteção contra insetos, etc.
Os produtos acima referidos podem ter sofrido uma impregnação que os torne, por exemplo, resistentes
aos agentes atmosféricos ou à água.
Excluem-se da presente posição:
a) As redes em peça que apresentem as características de malha (posições 60.02 a 60.06).
b) As redes para o cabelo da posição 65.05.
c) As redes preparadas para esporte (redes para balizas, tênis, etc.), os puçás (camaroeiros) e outras redes semelhantes do
Capítulo 95.
56.09
XI-5609-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 5608.90.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 5608.90.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 5608.90.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 5608.90.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 5608.90.00?
O que diz a NESH para a posição 5608?
Qual a diferença entre 56.08 e 5608.90.00?
Como usar o NCM 5608.90.00
Campo NCM/SH: informe 56089000 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 56089000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.