56.08

5608.11 -- Redes confeccionadas para a pesca

5608.19 -- Outras

5608.90 - Outras

1) Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos.

Estas redes são tecidos de malha aberta fixada com nós, feitas à mão ou mecanicamente. Para se

classificarem nesta posição devem apresentar-se em panos ou em peça e, contrariamente aos tecidos

de rede com nó da posição 58.04, devem ser confeccionadas com cordéis, cordas ou cabos da posição

56.07.

2) Redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis.

Ao contrário dos produtos especificados na alínea 1) acima, os artigos do presente grupo podem ser

fabricados com fios têxteis e suas malhas abertas podem ou não ser fixadas por meio de nós ou por

outro processo.

Consideram-se “redes confeccionadas” os artigos acabados ou não para determinados usos e

fabricados diretamente em forma definitiva ou obtidos a partir de peças por recorte e reunião das

suas diversas partes componentes. A presença nestes artigos de alças (pegas), anéis, chumbos, boias,

cordas para apertar ou outros acessórios não determina a exclusão desta posição.

Só se classificam na presente posição os artigos confeccionados que não possam ser classificados

numa posição mais específica da Nomenclatura. Esta posição compreende, especialmente, as redes

de pesca, camuflagem, segurança, cenários teatrais, para compras e redes semelhantes (para

transporte de bolas de esporte, por exemplo), redes de dormir, redes para aeróstatos, redes de

proteção contra insetos, etc.

Os produtos acima referidos podem ter sofrido uma impregnação que os torne, por exemplo, resistentes

aos agentes atmosféricos ou à água.

Excluem-se da presente posição:

a) As redes em peça que apresentem as características de malha (posições 60.02 a 60.06).

b) As redes para o cabelo da posição 65.05.

c) As redes preparadas para esporte (redes para balizas, tênis, etc.), os puçás (camaroeiros) e outras redes semelhantes do

Capítulo 95.

56.09

XI-5609-1