✓ Dado oficial Segmento: Materiais de construção e congêneres

MVA ICMS-ST — CEST 10.009.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 10.009.00 — segmento Materiais de construção e congêneres, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 28% a 83.7% conforme a UF de destino. Veda rosca, lona plástica para uso na construção, fitas isolantes e afins

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MVA-ST do CEST 10.009.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
AP — Amapá	28%	18%
BA — Bahia	83,7% - 77,96% - 68,4% - 55% -	19%
ES — Espírito Santo	28%	17%
MG — Minas Gerais	50%	18%
MS — Mato Grosso do Sul	38%	17%
PA — Pará	51,7% - 46,96% - 39,06% - 28% -	19%
PE — Pernambuco	52%	18%
PR — Paraná	39%	18%
RJ — Rio de Janeiro	52%	22%
SP — São Paulo	80%	18%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 10 UFs. As 17 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 28% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 37.37%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 10.009.00 (53)

39191010 De polipropileno 39191020 De poli(cloreto de vinila) 39191090 Outras 39199010 De polipropileno 39199020 De poli(cloreto de vinila) 39199090 Outras 39201010 De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícro 39201091 De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apres 39201099 Outras 39202011 De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (míc 39202012 De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons 39202019 Outras 39202090 Outras 39203000 - De polímeros de estireno 39204310 De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual 39204390 Outras 39204900 -- Outras 39205100 -- De poli(metacrilato de metila) 39205900 -- Outras 39206100 -- De policarbonatos 39206211 De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) 39206219 Outras 39206291 Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície 39206299 Outras 39206300 -- De poliésteres não saturados 39206900 -- De outros poliésteres 39207100 -- De celulose regenerada 39207310 De espessura inferior ou igual a 0,75 mm 39207390 Outras 39207910 De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm 39207990 Outros 39209100 -- De poli(butiral de vinila) 39209200 -- De poliamidas 39209300 -- De resinas amínicas 39209400 -- De resinas fenólicas 39209910 De silicone 39209920 De poli(álcool vinílico) 39209930 De polímeros de fluoreto de vinila 39209940 De poliimida 39209950 De poli(clorotrifluoretileno) 39209990 Outras 39211100 -- De polímeros de estireno 39211200 -- De polímeros de cloreto de vinila 39211310 Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual 39211390 Outras 39211400 -- De celulose regenerada 39211900 -- De outro plástico 39219011 De resina melamina-formaldeído 39219012 De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas e 39219013 De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretile 39219019 Outras 39219020 De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em 39219090 Outras

Perguntas frequentes — CEST 10.009.00

Qual a MVA do CEST 10.009.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 10.009.00 (segmento Materiais de construção e congêneres) varia de 28% a 83.7% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 10 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 10.009.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 10.009.00?

O CEST 10.009.00 abrange 53 códigos NCM, como 39191010, 39191020, 39191090. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

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