2816.10.10
Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. — Hidróxido
O NCM 2816.10.10 identifica Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. — Hidróxido, inserido na posição 28.16 (Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.), dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. 2816.10 - Hidróxido e peróxido de magnésio 2816.10.10 Hidróxido.
Caminho de Classificação
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. 2816.10 - Hidróxido e peróxido de magnésio 2816.10.10 Hidróxido
Capítulo
28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
Posição
28.16Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2816.10.10
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2816
A posição 2816 — "Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
28.16 - Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de
bário.
2816.10 - Hidróxido e peróxido de magnésio
2816.40 - Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário
Ler nota completa
A.- HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO
1) Hidróxido de magnésio (Mg(OH)2). É um pó branco, mais pesado que o óxido, estável, que, em
contato com o ar, lentamente forma carbonato. Tem emprego em farmácia.
2) Peróxido de magnésio (dióxido) (MgO2). Prepara-se por reação do peróxido de hidrogênio sobre o
hidróxido de magnésio, apresenta-se sob a forma de pó branco, quase insolúvel em água, que, como
impureza, contém óxido. Emprega-se no branqueamento de penas, na preparação de dentifrícios
(dentífricos) e como antisséptico gastrintestinal.
O óxido de magnésio está excluído (posição 25.19 ou, caso se apresente em cristais cultivados de peso unitário igual ou superior
a 2,5 g, posição 38.24).
B.- ÓXIDO, HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE ESTRÔNCIO
1) Óxido de estrôncio (protóxido de estrôncio, estronciana anidra ou cáustica) (SrO). Preparado por
calcinação do carbonato de estrôncio precipitado, é um pó poroso, branco, higroscópico, solúvel em
água e alterável ao ar. Emprega-se em pirotecnia, medicina e para preparar o hidróxido de estrôncio
e pigmentos.
2) Hidróxido de estrôncio (Sr(OH)2). Apresenta-se no estado anidro e amorfo ou cristalizado com 8
H2O e forma carbonato em contato com o ar. Emprega-se na indústria do vidro. Serve também para
preparar sais de estrôncio e pigmentos luminosos.
3) Peróxido de estrôncio (dióxido) (SrO2). Prepara-se por ação do oxigênio sobre o óxido de estrôncio,
e apresenta-se sob a forma de um pó branco, decomponível pela água quente. Emprega-se em
pirotecnia.
C.- ÓXIDO, HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE BÁRIO
1) Óxido de bário (barita anidra) (BaO). Não se deve confundir este produto com o sulfato de bário
natural, denominado, às vezes, baritina ou barita. Obtém-se por calcinação do nitrato de bário ou do
carbonato de bário, precipitados, ou ainda por hidrólise do silicato de bário. Tem o mesmo aspecto
do óxido de estrôncio, mas é mais denso (densidade de cerca de 5,5) e pode cristalizar-se. Emprega-
se na preparação de hidróxido de bário e de peróxido de bário e também de bário metálico.
Não se inclui nesta posição o óxido de bário impuro proveniente da simples calcinação da witherita (posição 25.11).
2) Hidróxido de bário (Ba(OH)2). Apresenta-se, em geral, em cristais lamelares esbranquiçados e
eflorescentes (com 8 H2O). A água de barita é a solução aquosa do hidróxido. Tem aplicação na
indústria do vidro; para obtenção de escudos de vidro contra os raios Roentgen (raios X) ou na
indústria cerâmica para obtenção de esmaltes vitrificáveis. Também se emprega na depuração de
águas industriais e na fabricação de potassa cáustica e de diversos compostos de bário.
3) Peróxido de bário (dióxido, barita oxigenada) (BaO2). Prepara-se por aquecimento de óxido no ar
descarbonatado. Apresenta-se em pó branco ou em fragmentos acinzentados, insolúveis, de
densidade em torno de 5. Decompõe-se pela água com produção de peróxido de hidrogênio,
empregando-se por isso na sua fabricação.
28.17
VI-2817-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2816.10.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 2816.10.10?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2816.10.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2816.10.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2816.10.10?
O que diz a NESH para a posição 2816?
Qual a diferença entre 28.16 e 2816.10.10?
Como usar o NCM 2816.10.10
Campo NCM/SH: informe 28161010 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 28161010 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.