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POSIÇÃO Cap. 28

28.16

Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.

O NCM 28.16 identifica Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário., dentro do Capítulo 28 da Tabela NCM — produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário..

Caminho de Classificação

28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

28

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2816

A posição 2816 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

28.16 - Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de

bário.

2816.10 - Hidróxido e peróxido de magnésio

2816.40 - Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

Ler nota completa

A.- HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO

1) Hidróxido de magnésio (Mg(OH)2). É um pó branco, mais pesado que o óxido, estável, que, em

contato com o ar, lentamente forma carbonato. Tem emprego em farmácia.

2) Peróxido de magnésio (dióxido) (MgO2). Prepara-se por reação do peróxido de hidrogênio sobre o

hidróxido de magnésio, apresenta-se sob a forma de pó branco, quase insolúvel em água, que, como

impureza, contém óxido. Emprega-se no branqueamento de penas, na preparação de dentifrícios

(dentífricos) e como antisséptico gastrintestinal.

O óxido de magnésio está excluído (posição 25.19 ou, caso se apresente em cristais cultivados de peso unitário igual ou superior

a 2,5 g, posição 38.24).

B.- ÓXIDO, HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE ESTRÔNCIO

1) Óxido de estrôncio (protóxido de estrôncio, estronciana anidra ou cáustica) (SrO). Preparado por

calcinação do carbonato de estrôncio precipitado, é um pó poroso, branco, higroscópico, solúvel em

água e alterável ao ar. Emprega-se em pirotecnia, medicina e para preparar o hidróxido de estrôncio

e pigmentos.

2) Hidróxido de estrôncio (Sr(OH)2). Apresenta-se no estado anidro e amorfo ou cristalizado com 8

H2O e forma carbonato em contato com o ar. Emprega-se na indústria do vidro. Serve também para

preparar sais de estrôncio e pigmentos luminosos.

3) Peróxido de estrôncio (dióxido) (SrO2). Prepara-se por ação do oxigênio sobre o óxido de estrôncio,

e apresenta-se sob a forma de um pó branco, decomponível pela água quente. Emprega-se em

pirotecnia.

C.- ÓXIDO, HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE BÁRIO

1) Óxido de bário (barita anidra) (BaO). Não se deve confundir este produto com o sulfato de bário

natural, denominado, às vezes, baritina ou barita. Obtém-se por calcinação do nitrato de bário ou do

carbonato de bário, precipitados, ou ainda por hidrólise do silicato de bário. Tem o mesmo aspecto

do óxido de estrôncio, mas é mais denso (densidade de cerca de 5,5) e pode cristalizar-se. Emprega-

se na preparação de hidróxido de bário e de peróxido de bário e também de bário metálico.

Não se inclui nesta posição o óxido de bário impuro proveniente da simples calcinação da witherita (posição 25.11).

2) Hidróxido de bário (Ba(OH)2). Apresenta-se, em geral, em cristais lamelares esbranquiçados e

eflorescentes (com 8 H2O). A água de barita é a solução aquosa do hidróxido. Tem aplicação na

indústria do vidro; para obtenção de escudos de vidro contra os raios Roentgen (raios X) ou na

indústria cerâmica para obtenção de esmaltes vitrificáveis. Também se emprega na depuração de

águas industriais e na fabricação de potassa cáustica e de diversos compostos de bário.

3) Peróxido de bário (dióxido, barita oxigenada) (BaO2). Prepara-se por aquecimento de óxido no ar

descarbonatado. Apresenta-se em pó branco ou em fragmentos acinzentados, insolúveis, de

densidade em torno de 5. Decompõe-se pela água com produção de peróxido de hidrogênio,

empregando-se por isso na sua fabricação.

28.17

VI-2817-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 28.16?
O NCM 28.16 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.". Este código pertence ao Capítulo 28 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.. Classificação completa: 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 28.16?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 28.16 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 28.16 pertence ao gênero 28: "Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 28.16?
O código 28.16 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2816?
NESH da posição 2816: 28.16 - Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. 2816.10 - Hidróxido e peróxido de magnésio...

Como usar o NCM 28.16

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2816 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2816 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.