8504.34.00
-- De potência superior a 500 kVA
O NCM 8504.34.00 identifica -- De potência superior a 500 kVA, inserido na posição 85.04 (Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.), dentro do Capítulo 85 da Tabela NCM — máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 14% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.04 Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. 8504.3 - Outros transformadores: 8504.34.00 -- De potência superior a 500 kVA.
Caminho de Classificação
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 85.04 Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. 8504.3 - Outros transformadores: 8504.34.00 -- De potência superior a 500 kVA
Capítulo
85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
Posição
85.04Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 8504.34.00
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 8504
A posição 8504 — "Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
85.04 - Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo),
bobinas de reatância e de autoindução.
8504.10 - Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga
8504.2 - Transformadores de dielétrico líquido:
Ler nota completa
8504.21 -- De potência não superior a 650 kVA
8504.22 -- De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA
8504.23 -- De potência superior a 10.000 kVA
8504.3 - Outros transformadores:
8504.31 -- De potência não superior a 1 kVA
8504.32 -- De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA
8504.33 -- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA
8504.34 -- De potência superior a 500 kVA
8504.40 - Conversores estáticos
8504.50 - Outras bobinas de reatância e de autoindução
8504.90 - Partes
I.- TRANSFORMADORES ELÉTRICOS
Os transformadores elétricos são aparelhos que, sem a intervenção de órgãos móveis, transformam, por
indução e conforme a relação preestabelecida ou regulável, um sistema de correntes alternadas noutro
sistema de correntes alternadas de intensidade, tensão, impedância, etc., diferentes. Estes
transformadores compõem-se geralmente de dois ou mais enrolamentos de fios isolados, dispostos de
formas diversas em torno de núcleos de ferro, na maior parte das vezes formados por folhas (chapas),
embora, em alguns casos - transformadores de alta frequência, por exemplo -, não haja núcleo magnético
ou que este núcleo seja de pó de ferro aglomerado, de ferrite, etc. Um dos enrolamentos constitui o
circuito primário, o outro ou os outros o circuito secundário. Às vezes, no entanto (autotransformadores),
existe apenas um enrolamento, do qual uma parte é comum aos circuitos primário e secundário. Nos
transformadores denominados “blindados”, os enrolamentos são protegidos por um invólucro de ferro.
Alguns transformadores são concebidos para fins determinados; é o caso, por exemplo, dos
transformadores de adaptação, utilizados para equilibrar as impedâncias de dois circuitos, ou ainda os
transformadores denominados “de medida” (transformadores de tensão, transformadores de corrente ou
transformadores combinados), que se utilizam para transformar os valores elevados ou muito baixos de
tensão ou de corrente a valores adaptados aos aparelhos a serem ligados ou conectados, como, por
exemplo, os aparelhos de medida, contadores de eletricidade, relés de proteção.
A presente posição compreende toda a gama de transformadores, de qualquer tipo ou utilização, tanto
os reatores para regular a tensão nas lâmpadas ou tubos de descarga, os modelos pequenos, para
instrumentos diversos, brinquedos ou aparelhos de rádio, por exemplo, como os transformadores de
grande potência com dispositivo especial de arrefecimento (circulação de óleo ou água, ventilador, etc.)
para centrais elétricas, postos de interconexão de redes, estações ou subestações de distribuição, etc. As
frequências utilizadas variam desde a frequência da corrente da rede de distribuição até as mais altas
frequências. Incluem-se igualmente aqui os baluns (dispositivos de acoplamento) que reduzem as
interferências eletromagnéticas equilibrando a impedância entre duas linhas.
A potência, de um transformador é o número de quilovolts-amperes (kVA) fornecidos em
funcionamento contínuo, com a tensão (ou, se for o caso, com a intensidade) e com a frequência
nominais, dentro dos limites de temperatura de funcionamento nominal.
85.04
XVI-8504-2
Todavia os transformadores para a soldadura só se classificam aqui quando se apresentarem
isoladamente e desprovidos de suas cabeças ou pinças de soldadura; caso contrário, classificam-se na
posição 85.15.
Esta posição compreende também as bobinas de indução, que têm, para a corrente contínua, função
semelhante à dos transformadores para a corrente alternada. Estas bobinas possuem um circuito primário
e um circuito secundário; quando, no primeiro, passa uma corrente contínua intermitente ou variável,
desenvolve-se no segundo uma corrente induzida correspondente. As bobinas de indução têm muitas
aplicações na montagem de instalações telefônicas. Também são utilizadas noutros usos técnicos para
obter voltagens elevadas. Incluem-se aqui as bobinas de indução de quaisquer tipos e para quaisquer
usos, exceto as bobinas de ignição e sobretensores da posição 85.11.
II.- CONVERSORES ELÉTRICOS ESTÁTICOS
Estes aparelhos servem para converter a energia elétrica a fim de adaptá-la a utilizações específicas
posteriores. Além dos elementos conversores (válvulas) de diferentes tipos, os aparelhos do presente
grupo podem possuir dispositivos auxiliares (por exemplo, transformadores, bobinas de indução,
resistências, reguladores). O seu funcionamento é assegurado pelo fato de as válvulas conversoras
agirem alternadamente como condutor e não condutor.
Por outro lado, o fato de estes aparelhos incorporarem frequentemente dispositivos para regular a tensão
ou a corrente de saída não modifica sua classificação, embora em alguns casos o aparelho seja
denominado “regulador” de tensão ou de corrente.
Este grupo compreende:
A) Os retificadores, que permitem transformar uma corrente alternada mono ou polifásica em corrente
contínua, geralmente com modificação simultânea da tensão.
B) Os onduladores (inversores) que permitem transformar uma corrente contínua em corrente
alternada.
C) Os conversores de corrente alternada e os conversores de frequência, que permitem transformar
uma corrente alternada mono ou polifásica em corrente alternada de frequência ou tensão diferentes.
D) Os conversores de corrente contínua, que permitem transformar uma corrente contínua em
corrente contínua de tensão ou de polaridade diferentes.
Segundo o tipo de dispositivo de semicondutor com que são equipados, podem distinguir-se
especialmente:
1) Os conversores de semicondutor, que se baseiam na condutibilidade unidirecional de alguns
cristais. Estes conversores consistem num conjunto de semicondutores como elemento conversor e
em dispositivos auxiliares (por exemplo, arrefecedores, tiras condutoras, regulador, circuito de
comando).
Entre estes aparelhos, podem citar-se:
a) Os retificadores de semicondutor monocristalino, que utilizam como elemento conversor um
elemento de cristal de silício ou de germânio (diodo, tiristor, transistor).
b) Os retificadores de semicondutor policristalino, que utilizam como elemento retificador uma
placa de selênio.
2) Os conversores de descarga em gás, tais como:
a) Os retificadores de vapor de mercúrio. O seu elemento conversor consiste numa ampola de vidro,
ou numa cuba de metal com atmosfera rarefeita, que contêm um cátodo de mercúrio e um ou
mais ânodos, por onde passa a corrente a ser retificada. Estes retificadores são providos de
dispositivos auxiliares, por exemplo para iniciar o arranque, a excitação, o arrefecimento e
eventualmente manter o vácuo.
Conforme o mecanismo de arranque, distinguem-se os “excitrons” (de ânodos de excitação) e
os “ignitrons” (de pontos de arranque).
85.04
XVI-8504-3
b) Os retificadores termiônicos ou de cátodo de incandescência. O seu elemento conversor (tiratron,
por exemplo) tem uma construção semelhante à dos retificadores de vapor de mercúrio com a
diferença, todavia, de possuir um cátodo de incandescência em vez de um cátodo de mercúrio.
3) Os conversores com elemento conversor mecânico, que se baseiam na condutibilidade
unidirecional dos contatos entre certos corpos. Entre estes, podem citar-se:
a) Os retificadores de contatos (por meio de árvores de cames, por exemplo), nos quais um
dispositivo de contatos metálicos se abre e se fecha em sincronização com a frequência da
corrente alternada a retificar.
b) Os retificadores de turbina de jato de mercúrio, nos quais um jato de mercúrio, em rotação
sincronizada com a frequência da corrente alternada, se lança contra um contato fixo.
c) Os retificadores de vibradores, nos quais uma lâmina metálica oscilando na frequência da
corrente alternada, toca um contato lateral fixo.
4) Os retificadores eletrolíticos, baseados no princípio segundo o qual a combinação de certos corpos
utilizados como eletrodos com certas soluções utilizadas como eletrólito, deixa passar a corrente
apenas num sentido.
Entre os aparelhos da presente posição, podem citar-se:
1) Os conversores destinados a fornecer a corrente necessária às máquinas estacionárias ou aos motores
elétricos, que equipam o material de tração (locomotivas, por exemplo).
2) Os conversores de fornecimento, tais como os carregadores de acumuladores, que consistem
principalmente num transformador associado a um retificador e a dispositivos de controle de
corrente, os conversores para galvanização, eletrólise, equipamento de emergência para alimentação
de corrente, os conversores para instalações de transmissão de corrente contínua de alta tensão; os
conversores para aquecimento ou alimentação de ímãs.
Classificam-se também aqui os conversores denominados “geradores de alta tensão” (especialmente
para aparelhos de rádio, para tubos transmissores (emissores), tubos de micro-ondas, fonte de íons),
que transformam, por meio de retificadores, transformadores, etc., a corrente de uma fonte qualquer,
geralmente a rede de distribuição, em corrente contínua de alta tensão, necessária para alimentar os
aparelhos em questão.
A presente posição compreende também os alimentadores estabilizados (retificador associado a um
regulador), por exemplo, as unidades de alimentação estabilizada ininterruptas destinadas a diversos
equipamentos eletrônicos.
Pelo contrário, os geradores de alta tensão (ou transformadores) concebidos para alimentar aparelhos radiológicos, classificam-
se na posição 90.22. Do mesmo modo, os reguladores automáticos de tensão classificam-se na posição 90.32.
III.- BOBINAS DE REATÂNCIA E DE AUTOINDUÇÃO
Estes aparelhos compõem-se essencialmente de um enrolamento condutor, o qual, inserido num circuito
de corrente alternada, limita ou bloqueia, pelo efeito de autoindução (self-induction) o fluxo de corrente.
Existem diferentes tipos destes aparelhos que vão desde as pequenas bobinas de interrupção, utilizadas
em radiocomunicação, instrumentos, etc., aos grandes enrolamentos, frequentemente incrustados em
concreto (betão), que são montados em redes de alta tensão como dispositivos de proteção contra os
efeitos de curto-circuito, por exemplo.
As bobinas de reatância, de autoindução ou indutâncias, obtidas na forma de componentes individuais
por um processo de impressão, classificam-se na presente posição.
As bobinas de deflexão para tubos catódicos classificam-se na posição 85.40.
PARTES
Ressalvadas as disposições gerais relativas à classificação das partes (ver as Considerações Gerais da
Seção) classificam-se também aqui as partes das máquinas ou aparelhos da presente posição. É o caso
especialmente dos retificadores elétricos de vapor de mercúrio de cuba metálica, mesmo com bomba.
85.04
XVI-8504-4
Todavia, a maioria dos componentes elétricos dos dispositivos da presente posição incluem-se noutras posições do Capítulo. É
o caso, especialmente:
a) De comutadores diversos da posição 85.36 (os que se utilizam com os transformadores de contatos múltiplos, por
exemplo).
b) De tubos retificadores de vácuo ou de vapor de mercúrio (exceto os de cuba metálica) e dos tiratrons (posição 85.40).
c) Dos diodos, transistores e tiristores, semicondutores (posição 85.41).
d) Dos artigos da posição 85.42.
85.05
XVI-8505-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 8504.34.00?
Qual a alíquota IPI do NCM 8504.34.00?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 8504.34.00?
Em que gênero de mercadoria o NCM 8504.34.00 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 8504.34.00?
O que diz a NESH para a posição 8504?
Qual a diferença entre 85.04 e 8504.34.00?
Como usar o NCM 8504.34.00
Campo NCM/SH: informe 85043400 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 85043400 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.