7104.99.00

7104.2 - Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas:

7104.21 -- Diamantes

7104.29 -- Outras

7104.9 - Outras:

7104.91 -- Diamantes

7104.99 -- Outras

Esta posição compreende as pedras que se destinam aos mesmos usos que as pedras preciosas ou

semipreciosas naturais das duas posições precedentes; são as seguintes:

A) Pedras sintéticas. Esta expressão compreende um conjunto de pedras obtidas por síntese que:

– têm essencialmente a mesma composição química e a mesma estrutura cristalina que as pedras

preciosas extraídas da crosta terrestre (por exemplo, rubis, safiras, esmeraldas, diamantes,

quartzo piezelétrico); ou

– em virtude da cor, brilho, inalterabilidade e dureza, são utilizadas em joalheria ou ourivesaria

para substituir as pedras preciosas ou semipreciosas naturais, apesar de não possuírem a mesma

composição química e a mesma estrutura cristalina que as pedras naturais às quais se

assemelham (por exemplo, a granada de alumínio e de ítrio (YAG), a zircônia cúbica (CZ) e a

moissanita sintética, todas elas utilizadas como imitações de diamante).

No estado bruto, determinadas pedras sintéticas - tais como o rubi e a safira - apresentam-se

geralmente na forma de pequenos cilindros ou de pequenas bolas piriformes - conhecidas como

boules - que, geralmente, são submetidas a uma divisão longitudinal ou serradas em forma de

lamelas.

Os diamantes sintéticos obtidos pelo método HPHT (High Pressure, High Temperature) não

trabalhados apresentam-se sob a forma cubo-octaédrica, característica na qual, em muitos casos, a

posição original da semente do cristal ainda é visível. Por outro lado, os diamantes sintéticos obtidos

pelo método CVD (Chemical Vapour Deposition) não trabalhados são predominantemente de forma

quadrada ou retangular, sem faces cristalinas visíveis.

Os diamantes sintéticos podem ser produzidos por outros métodos além dos HPHT e CVD.

B) Pedras reconstituídas, obtidas artificialmente por qualquer processo (mais frequentemente por

aglomeração e prensagem ou fusão ao maçarico), a partir de resíduos de pedras preciosas ou

semipreciosas naturais geralmente pulverizadas.

As pedras sintéticas e as pedras reconstituídas podem, normalmente, distinguir-se das pedras preciosas

ou semipreciosas naturais por exame microscópico (de preferência, em meio diferente do ar), devido à

presença, no seu seio, de bolhas gasosas redondas e, às vezes, de estrias curvas, que não se encontram

nas pedras preciosas ou semipreciosas naturais.

As disposições das Notas Explicativas das posições 71.02 e 71.03 relativas aos diferentes estados em

que se devem apresentar as pedras preciosas ou semipreciosas para ali serem compreendidas, aplicam-

se também a esta posição.

As pedras sintéticas ou reconstituídas não devem confundir-se com as imitações de pedras preciosas ou

semipreciosas, de vidro, da posição 70.18 (ver a este respeito a Nota Explicativa correspondente).

o

o o

71.04

XIV-7104-2

Notas Explicativas de subposições.

Subposição 7104.10

O quartzo piezelétrico tem a propriedade, quando submetido a pressões mecânicas, de produzir cargas elétricas

cuja tensão varia em função das variações de pressão e, inversamente, de converter em pressões mecânicas as

diferenças de potencial elétrico a que está submetido.

Devido a esta propriedade, o quartzo piezelétrico é utilizado nas indústrias de aparelhos elétricos em numerosas

aplicações: fabricação de microfones, alto-falantes (altifalantes), instrumentos de emissão ou captação de

ultrassons, oscilação de frequência estável, etc.

O quartzo piezelétrico que se classifica nesta subposição apresenta-se, em geral, sob a forma de placas finas,

lamelas, bastonetes, etc., obtidos por corte à serra de quartzo sintético e que foram em seguida cortados com

precisão numa direção determinada.

Subposição 7104.21

Esta subposição inclui os diamantes sintéticos que foram simplesmente serrados, clivados (divididos utilizando o

plano natural das camadas) ou desbastados, ou dos quais apenas um pequeno número de facetas foram polidas, ou

seja, pedras que receberam apenas uma forma provisória e que requerem claramente um trabalho mais adiantado.

Subposição 7104.29

A Nota Explicativa da subposição 7103.10 aplica-se, mutatis mutandis, à presente subposição.

Subposição 7104.91

A presente subposição inclui:

1º) Os diamantes sintéticos polidos cujas várias faces ou facetas planas foram polidas e que não necessitam de um

trabalho mais adiantado antes de poderem ser utilizados em joalheria ou ourivesaria ou para fins industriais

específicos.

2º) Os diamantes sintéticos perfurados, os diamantes sintéticos gravados (incluindo os camafeus ou pedras

gravadas em relevo e os entalhes ou pedras gravadas com sulcos (entalhes)).

3º) As pedras compostas (doublets ou triplets), formadas pela união de dois ou mais componentes para constituir

o que aparenta tratar-se de uma única pedra e que contenham pelo menos um componente de diamante

sintético. Classificam-se aqui os doublets de diamante sintético / diamante natural formados pela montagem

de um diamante sintético (geralmente maior, que atua como base) e um diamante natural (geralmente menor,

que ocupa a parte superior do doublet).

Subposição 7104.99

A Nota Explicativa das subposições 7103.91 e 7103.99 aplica-se, mutatis mutandis, à presente subposição.

71.05

XIV-7105-1