6814.90.00

A presente posição compreende, por um lado, a mica natural que tenha recebido tratamento mais

adiantado do que a clivagem e a rebarbagem (por exemplo, o corte) e, por outro, os produtos obtidos

por aglomeração de mica, a pasta de mica ou a mica reconstituída e as obras destas matérias.

As folhas e lamelas finas obtidas por clivagem simples de blocos de mica extraídos da mina (books) e a rebarbagem incluem-

se na posição 25.25.

Pelo contrário, classificam-se na presente posição os produtos obtidos por corte dessas folhas e lamelas.

Sendo esses produtos obtidos por ação de um vazador, as suas bordas apresentam-se com arestas vivas.

A mica natural utiliza-se frequentemente em folhas ou lamelas. No entanto, em virtude dos

inconvenientes que apresenta para certos usos (pequena dimensão dos cristais, ausência de flexibilidade,

preço de custo elevado, etc.) a maior parte das vezes utilizam-se agregados de mica (por exemplo,

micanito e micafólio) constituídos por splittings justapostos ou sobrepostos, reunidos por meio de um

aglutinante (goma-laca, resinas naturais, plástico, asfalto, etc.). Estes produtos apresentam-se sob a

forma de folhas, chapas ou tiras, de qualquer espessura, às vezes com grande superfície e, em geral,

revestidos, numa ou, mais frequentemente, em ambas as faces, de tecidos de fibras têxteis, de tecidos de

fibras de vidro, de papel ou de amianto.

Também se obtêm folhas finas de mica, sem aglomerante, a partir dos desperdícios reduzidos a pó e, em

seguida, a pasta por um processo que é ao mesmo tempo térmico, químico e mecânico e que se aproxima

do da fabricação do papel (“mica reconstituída”).

Estas folhas finas são coladas por meio de aglutinante maleável sobre papel ou tecido, ou são utilizadas

para fabricação de placas e tiras de espessura determinada que se obtêm sobrepondo diversas folhas

delgadas, colando-as com aglutinantes orgânicos.

Os artigos desta posição podem apresentar-se com formas diversas: por um lado, em placas, folhas ou

tiras, em rolos de comprimento indeterminado, ou cortados para determinado uso, em quadrados,

retângulos, discos ou em qualquer outra forma; por outro lado, em obras moldadas, tais como tubos,

condutos. Todos estes artigos podem ser corados na massa, pintados, perfurados, trabalhados à mó,

fresados ou trabalhados de qualquer outro modo.

Em virtude de sua alta resistência ao calor e da sua relativa translucidez, a mica utiliza-se, por exemplo,

para fabricação de janelas de fornos e de fogões, de portas vidradas para aparelhos de aquecimento

(fogões de sala, etc.), de “vidros” de óculos de proteção para operários e de ampolas de lâmpadas

inquebráveis. Mas, em virtude das suas excelentes propriedades dielétricas, é sobretudo em eletrotecnia

que tem principal utilização, por exemplo, na construção de motores, geradores, transformadores,

condensadores, resistências, etc. A este respeito deve, contudo, notar-se que os isoladores e outras partes

isolantes para máquinas, aparelhos ou instalações elétricas, mesmo não montados, de mica, estão

incluídos nas posições 85.46 a 85.48; os condensadores dielétricos de mica classificam-se na

posição 85.32.

Estão também excluídos desta posição:

a) A mica em pó e os desperdícios de mica (posição 25.25).

b) O papel e o cartão recobertos de mica em pó (posições 48.10 ou 48.14) e também os tecidos recobertos de mica em pó

(posição 59.07) que não devem confundir-se com os agregados de mica nem com a mica reconstituída atrás descritos.

c) A vermiculita expandida e esfoliada da posição 68.06 (ver a este respeito a Nota Explicativa correspondente).

d) Os óculos de proteção de mica e seus “vidros” (posição 90.04).

e) A mica sob a forma de enfeites para árvores de Natal (posição 95.05).

68.15

XIII-6815-1