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6809.90 - Outras obras

A presente posição refere-se às obras de gesso natural ou de produtos à base de gesso (corado ou não),

que são misturas, tais como o estuque (gesso amassado com uma solução de cola forte que, quando

moldado, apresenta muitas vezes o aspecto exterior do mármore), o estafe (gesso amassado, geralmente,

com uma solução de gelatina ou de cola forte e reforçado com mechas de estopa de têxteis), o gesso

aluminado e outras preparações semelhantes que podem conter fibras têxteis, fibras de madeira ou

serragem (serradura), areia, cal, escórias, fosfatos, etc., mas em que o gesso desempenha a função

essencial.

As obras desta natureza podem encontrar-se pintadas, envernizadas, enceradas, laqueadas, bronzeadas,

douradas ou prateadas, por qualquer processo, e, às vezes, asfaltadas na superfície; também podem

apresentar uma armação leve de metal ou de outras matérias. Consistem quer em painéis, pranchas,

chapas ou ladrilhos para construção (algumas vezes revestidos de delgada camada de cartão nas duas

faces), quer, na maior parte das vezes, em obras moldadas, tais como estátuas, estatuetas, rosáceas,

colunas, vasos, artigos de ornamentação, moldes industriais, etc.

Excluem-se desta posição:

a) As tiras impregnadas de gesso para fraturas, acondicionadas para venda a retalho (posição 30.05), e as talas impregnadas

de gesso para fraturas (posição 90.21).

b) Os artigos das posições 68.06 ou 68.08.

c) Os modelos de anatomia, de corpos estereométricos, de cristais, os mapas em relevo e outros modelos concebidos para

demonstração e não suscetíveis de outros usos (posição 90.23).

d) Os manequins para vitrines e semelhantes (posição 96.18).

e) As produções originais de arte estatuária ou de escultura (posição 97.03).

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XIII-6810-1