3810.10.20
Pastas e pós para soldar
O NCM 3810.10.20 identifica Pastas e pós para soldar, inserido na posição 38.10 (Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.), dentro do Capítulo 38 da Tabela NCM — produtos diversos das indústrias químicas.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. 3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias 3810.10.20 Pastas e pós para soldar.
Caminho de Classificação
38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. 3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias 3810.10.20 Pastas e pós para soldar
Posição
38.10Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 3810.10.20
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 3810
A posição 3810 — "Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
38.10 - Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares
para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias;
preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas
para soldar.
Ler nota completa
3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal
e de outras matérias
3810.90 - Outros
1) As preparações para decapagem de metais. São preparações elaboradas para eliminar da
superfície dos metais a camada de óxidos, ferrugem, calamina ou de outros compostos metálicos
que se tenham formado, ou mesmo a despolir a referida superfície com o intuito de facilitar certas
aplicações. A decapagem constitui quer uma operação de acabamento do metal, quer um estágio
siderúrgico anterior (preparação do metal com destino às operações de estiramento e trefilagem, por
exemplo), quer ainda como operação preparatória de certos trabalhos de superfície, tais como a
galvanização, metalização, estanhagem, chapeamento, depósito eletrolítico ou a pintura.
As composições decapantes são geralmente à base de ácidos (clorídrico, sulfúrico, fluorídrico,
nítrico, fosfórico, etc.) diluídos e contêm às vezes inibidores (economizadores de decapagem) cuja
função é restringir a corrosão do metal. Algumas destas composições são, ao contrário, à base de
álcalis (soda cáustica, por exemplo).
Não se incluem nesta posição as preparações para limpeza de metais (posição 34.02).
2) Os fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais. Os “fluxos para
soldar” têm por objetivo facilitar o contato dos metais durante a soldadura, protegendo da oxidação
não só as superfícies metálicas que se pretende juntar, mas também a própria composição de adição.
Têm, com efeito, a propriedade de dissolver o óxido que se forma durante a operação. Os produtos
que mais se empregam nestas preparações são o cloreto de zinco, o cloreto de amônio, o bórax, a
colofônia e a lanolina.
Este grupo também inclui as misturas de grânulos ou pó de alumínio com diversos óxidos metálicos
(óxido de ferro, por exemplo) que se empregam como “geradores de calor intenso” (processo
aluminotérmico) nas operações de soldadura autógena, etc.
3) As pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias. A função destas composições
(também denominadas “soldas”) é a de fazer aderir uma à outra, durante a soldadura, as superfícies
metálicas que se pretende juntar; o seu constituinte essencial é o metal de adição (geralmente uma
liga que contém estanho, chumbo, cobre, etc.). Estas composições, contudo, só estão compreendidas
nesta posição se obedecerem simultaneamente às duas condições seguintes:
a) Conterem, além dos componentes metálicos, outros constituintes. Estes outros constituintes são
os auxiliares de soldadura do tipo descrito no número 2) acima.
b) Apresentarem-se em pasta ou em pó.
Os compostos de adição unicamente constituídos por pós metálicos (misturados ou não entre si) classificam-se no Capítulo
71 ou na Seção XV, conforme a natureza dos seus componentes.
4) As preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas
para soldar. Têm por objetivo principal permitir a eliminação, como escória fusível, dos óxidos que
se formam durante a soldadura ou depósito de metal. São geralmente misturas refratárias
constituídas, por exemplo, de cal e caulim (caulino).
Os eletrodos e varetas com revestimento ou enchimento para soldadura ou depósito de metal classificam-se na
posição 83.11.
38.11
VI-3811-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 3810.10.20?
Qual a alíquota IPI do NCM 3810.10.20?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 3810.10.20?
Em que gênero de mercadoria o NCM 3810.10.20 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 3810.10.20?
O que diz a NESH para a posição 3810?
Qual a diferença entre 38.10 e 3810.10.20?
Como usar o NCM 3810.10.20
Campo NCM/SH: informe 38101020 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 38101020 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.