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POSIÇÃO Cap. 38

38.10

Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.

O NCM 38.10 identifica Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar., dentro do Capítulo 38 da Tabela NCM — produtos diversos das indústrias químicas.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar..

Caminho de Classificação

38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

38

Produtos diversos das indústrias químicas.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 38 Produtos diversos das indústrias químicas SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 3810

A posição 3810 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

38.10 - Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares

para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias;

preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas

para soldar.

Ler nota completa

3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal

e de outras matérias

3810.90 - Outros

1) As preparações para decapagem de metais. São preparações elaboradas para eliminar da

superfície dos metais a camada de óxidos, ferrugem, calamina ou de outros compostos metálicos

que se tenham formado, ou mesmo a despolir a referida superfície com o intuito de facilitar certas

aplicações. A decapagem constitui quer uma operação de acabamento do metal, quer um estágio

siderúrgico anterior (preparação do metal com destino às operações de estiramento e trefilagem, por

exemplo), quer ainda como operação preparatória de certos trabalhos de superfície, tais como a

galvanização, metalização, estanhagem, chapeamento, depósito eletrolítico ou a pintura.

As composições decapantes são geralmente à base de ácidos (clorídrico, sulfúrico, fluorídrico,

nítrico, fosfórico, etc.) diluídos e contêm às vezes inibidores (economizadores de decapagem) cuja

função é restringir a corrosão do metal. Algumas destas composições são, ao contrário, à base de

álcalis (soda cáustica, por exemplo).

Não se incluem nesta posição as preparações para limpeza de metais (posição 34.02).

2) Os fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais. Os “fluxos para

soldar” têm por objetivo facilitar o contato dos metais durante a soldadura, protegendo da oxidação

não só as superfícies metálicas que se pretende juntar, mas também a própria composição de adição.

Têm, com efeito, a propriedade de dissolver o óxido que se forma durante a operação. Os produtos

que mais se empregam nestas preparações são o cloreto de zinco, o cloreto de amônio, o bórax, a

colofônia e a lanolina.

Este grupo também inclui as misturas de grânulos ou pó de alumínio com diversos óxidos metálicos

(óxido de ferro, por exemplo) que se empregam como “geradores de calor intenso” (processo

aluminotérmico) nas operações de soldadura autógena, etc.

3) As pastas e pós para soldar, compostos de metal e outras matérias. A função destas composições

(também denominadas “soldas”) é a de fazer aderir uma à outra, durante a soldadura, as superfícies

metálicas que se pretende juntar; o seu constituinte essencial é o metal de adição (geralmente uma

liga que contém estanho, chumbo, cobre, etc.). Estas composições, contudo, só estão compreendidas

nesta posição se obedecerem simultaneamente às duas condições seguintes:

a) Conterem, além dos componentes metálicos, outros constituintes. Estes outros constituintes são

os auxiliares de soldadura do tipo descrito no número 2) acima.

b) Apresentarem-se em pasta ou em pó.

Os compostos de adição unicamente constituídos por pós metálicos (misturados ou não entre si) classificam-se no Capítulo

71 ou na Seção XV, conforme a natureza dos seus componentes.

4) As preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas

para soldar. Têm por objetivo principal permitir a eliminação, como escória fusível, dos óxidos que

se formam durante a soldadura ou depósito de metal. São geralmente misturas refratárias

constituídas, por exemplo, de cal e caulim (caulino).

Os eletrodos e varetas com revestimento ou enchimento para soldadura ou depósito de metal classificam-se na

posição 83.11.

38.11

VI-3811-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 38.10?
O NCM 38.10 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.". Este código pertence ao Capítulo 38 da Tabela NCM, que compreende produtos diversos das indústrias químicas.. Classificação completa: 38 Produtos diversos das indústrias químicas. 38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 38.10?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 38.10 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 38.10 pertence ao gênero 38: "Produtos diversos das indústrias químicas". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 38.10?
O código 38.10 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 3810?
NESH da posição 3810: 38.10 - Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas...

Como usar o NCM 38.10

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 3810 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 3810 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.