3501.90.19

1) A caseína é o principal constituinte proteico do leite. Obtém-se a partir do leite desnatado, por

precipitação (coagulação), geralmente por meio de ácidos ou de coalho. Incluem-se nesta

posição as diversas espécies de caseína cujas características variam conforme o processo

utilizado para coalhar o leite: caseína ácida, caseinogênio, caseína de coalho (paracaseína), por

exemplo.

A caseína apresenta-se geralmente como um pó granuloso, de cor branco-amarelada, solúvel em

meio alcalino, mas insolúvel em água. Emprega-se principalmente na preparação de colas ou

tintas, no revestimento de papéis ou na fabricação de plástico (caseína endurecida), de fibras

artificiais ou de produtos dietéticos ou farmacêuticos.

2) Os caseinatos (sais de caseína) compreendem os caseinatos de sódio ou de amônio,

denominados “caseínas solúveis”, que se empregam em geral na preparação de alimentos

concentrados ou de produtos farmacêuticos, e o caseinato de cálcio, que, conforme as suas

características, se utiliza em preparações alimentícias ou como cola.

3) Entre os outros derivados das caseínas compreendidos nesta posição podem citar-se a caseína

clorada, a caseína bromada, a caseína iodada e o tanato de caseína. Estes produtos empregam-se

em farmácia.

B) Colas de caseína.

Consistem, quer em caseinato de cálcio (ver acima), quer em misturas de caseína e cal adicionadas,

por exemplo, de pequenas quantidades de bórax ou de cloreto de amônio. Estas colas apresentam-

se geralmente em pó.

A presente posição não compreende, todavia:

a) Os caseinatos de metais preciosos (posição 28.43) e os outros caseinatos abrangidos pelas posições 28.44 a 28.46 e 28.52.

b) Os produtos conhecidos impropriamente por “caseínas vegetais” (posição 35.04).

c) As colas de caseína acondicionadas para venda a retalho, de peso líquido não superior a 1 kg (posição 35.06).

d) A caseína endurecida (posição 39.13).

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VI-3502-1