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Desabastecimento
49 alocações · Resolução Gecex nº 553/2024 (DOU 14/02/2024)
Alíquota 0%: 49
✓ Oficial · 11 de março de 2024 ⚠️ Alíquotas temporárias com vigência
Cada entrada da LESSIN tem atos de inclusão + vigência próprios. Antes de aplicar o benefício em DI/DUIMP, confirme a vigência atual no Portal Siscomex e consulte o texto da Resolução Gecex mencionada.
| NCM | Ex | Descrição | Alíquota |
|---|---|---|---|
| 2823.00.10 | 002 | Dióxido de titânio tipo anatase, grau fibra, com granulometria igual ou superior a 0,20 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 0,64 micrômetros (mícrons) e com pureza superior à 98%, próprio para modificação da maticidade (opacificante) de fibras e filamentos artificiais e sintéticos | 0% |
| 2832.10.10 | 001 | Metabissulfito de sódio, com teor de Na 2 S 2 O 5 igual ou superior a 98%, em peso | 0% |
| 2923.90.10 | 001 | Betaína anidra | 0% |
| 2930.90.61 | — | Acefato | 0% |
| 3002.49.99 | 001 | Culturas de microrganismos, liofilizadas ou congeladas, empregadas como fermento lácteo na preparação de derivados de leite ou como fermentos para embutidos cárnicos | 0% |
| 3004.49.90 | 008 | Contendo cloreto de tróspio | 0% |
| 3204.19.90 | 001 | Corante ao enxofre preto (sulphur black I) segundo Colour Index 53.185, apresentado em pó ou grânulos | 0% |
| 3215.11.00 | 001 | Tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil, exceto as reativas | 0% |
| 3215.11.00 | 2 | Tintas de impressão pretas, utilizadas na impressão digital de livros, apresentada em galões | 0% |
| 3215.19.00 | 001 | Outras tintas de impressão para estamparia digital têxtil, exceto as reativas | 0% |
| 3215.19.00 | 003 | Tinta gráfica de segurança com variação óptica magneticamente orientada, utilizada exclusivamente para impressão de cédulas bancárias | 0% |
| 3501.90.11 | 001 | Caseinato de sódio, em pó, de classe alimentícia termicamente estável, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, no mínimo 93,5% de proteínas, apresentada em embalagens de 20 kg | 0% |
| 3501.90.19 | 001 | Caseinato de cálcio, em pó, de classe alimentícia termicamente estável, contendo, em peso calculado sobre matéria seca, no mínimo 93,5% de proteínas | 0% |
| 3802.10.00 | 001 | Carvões ativados, sob a forma de grânulos, dos tipos utilizados como meios filtrantes nos reservatórios para adsorção de vapores de combustíveis em veículos automotores | 0% |
| 3906.90.49 | 3 | Copolímeros acrílicos em forma de microesferas termoplásticos encapsulando gás inerte | 0% |
| 3907.29.39 | 001 | Poliacetal poliéter (PAPE), em solução aquosa, com 10% a 42% de teor de sólidos | 0% |
| 3907.61.00 | 001 | Poli (tereftalato de etileno) pós-condensado, com viscosidade intrínseca superior ou igual a 0,98 dl/g e inferior ou igual a 1,10 dl/g | 0% |
| 3907.99.99 | 001 | Copoliéster composto por ácido isoftálico e tereftalato de dimetila e pelos glicóis alifáticos etileno glicol e neopentil glicol, de peso molecular médio entre 40.000 daltons e 50.000 daltons, apresentado em pellets | 0% |
| 3911.90.29 | 001 | Poliisocianato alifático à base de diisocianato de hexametileno, apresentado em forma líquida | 0% |
| 3920.62.19 | 001 | Película de poli(tereftalato de etileno), com espessura igual ou superior a 19 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons), apresentada em rolos com largura igual ou superior a 1520 mm e inferior ou igual a 1850 mm, podendo ser revestido por silicone em apenas uma das faces, com medição de opacidade (HAZE) para filmes transparentes de até 2%, de tingidos até 3% e para filmes metalizados de até 6% - grau óptico de acordo com a ASTM - D 1003 | 0% |
| 3921.19.00 | 001 | Folhas de poli(tereftalato de etileno) com comprimento igual ou superior a 500mm e inferior ou igual a 2500mm, largura igual ou superior a 200mm e inferior ou igual a 1500mm e densidade igual ou superior a 80 Kg/m 3 e inferior ou igual a 300 Kg/m 3 , dos tipos utilizados no processo de fabricação de pás eólicas | 0% |
| 5402.20.90 | 003 | Fios de multifilamento de poliésteres de alta tenacidade, de título igual ou superior a 1.000 decitex e inferior ou igual a 1.200 decitex, encolhimento inferior ou igual a 3,7% (ao ar quente com 190°C) e apresentados em bobinas com peso igual ou superior a 9 kg e inferior ou igual a 12 kg | 0% |
| 5402.20.90 | 004 | Fios de multifilamento de alta tenacidade, de poliésteres, com titulagem inferior ou igual a 950 decitex ou superior a 2.450 decitex | 0% |
| 5402.46.00 | — | --Outros, de poliésteres, parcialmente orientados | 0% |
| 5501.30.00 | — | Acrílicos ou modacrílicos | 0% |
| 5503.30.00 | — | - Acrílicas ou modacrílicas | 0% |
| 6815.13.00 | 001 | Perfis planos pultrudados de fibra de carbono, com largura igual ou superior a 10 mm e inferior ou igual a 130 mm, espessura igual ou superior a 1 mm e inferior ou igual a 6 mm e comprimento igual ou superior a 10 m e inferior ou igual a 300 m, apresentados em bobinas, utilizados como reforço estrutural não elétrico de pás eólicas | 0% |
| 6815.13.00 | 002 | Perfis planos pultrudados de fibra de carbono epoxidada, apresentados em formato retangular e acondicionados em bobinas, utilizados no processo de fabricação de pás eólicas | 0% |
| 6815.13.00 | 003 | Perfis planos pultrudados de fibra de carbono, contendo 25% a 45%, em peso, de matriz de resina termofixa e 55% a 75%, em peso, de fibra de carbono, recobertos com tecido de poliamida, com largura igual ou superior a 5 mm e inferior ou igual a 400 mm, espessura igual ou superior a 1 mm e inferior ou igual a 50 mm e comprimento igual ou superior a 10 m e inferior ou igual a 600 m, apresentados em bobinas, utilizados como reforço estrutural não elétrico de pás eólicas | 0% |
| 7020.00.10 | — | Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo | 0% |
| 7315.11.00 | 008 | Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço, próprias para serem utilizadas em bicicletas | 0% |
| 7616.99.00 | 26 | Cápsulas de alumínio, para o acondicionamento de café e outras substâncias, utilizadas em aparelhos para a preparação instantânea de bebidas em doses individuais | 0% |
| 8452.10.00 | — | - Máquinas de costura de uso doméstico | 0% |
| 8482.10.10 | 012 | Rolamentos de esferas, de carga radial, híbridos, com os anéis da gaiola confeccionados em aço e as esferas em nitreto de silício sinterizado, de peso igual ou superior a 30 kg e diâmetro externo igual ou superior a 360 mm | 0% |
| 8482.10.10 | 012 | Rolamentos de esferas, de carga radial, híbridos, com os anéis da gaiola confeccionados em aço e as esferas em nitreto de silício sinterizado, de peso igual ou superior a 30 kg e diâmetro externo igual ou superior a 360 mm | 0% |
| 8482.91.19 | — | Outras | 0% |
| 8482.91.20 | — | Roletes Cilíndricos | 0% |
| 8501.31.10 | 051 | Motores elétricos de corrente contínua para bicicletas elétricas, de potência não superior a 350 W | 0% |
| 8505.11.00 | 003 | Imã permanente de neodímio-ferro-boro (NdFeB) ou outra composição de metais de terras raras, para geração de campo magnético de alta performance, do tipo utilizado em motores e geradores | 0% |
| 8517.71.90 | 2 | Antenas próprias para estações-base de telefonia celular | 0% |
| 8532.25.90 | 6 | Corpos condensivos de papel impregnado com resina (RIP), utilizados na montagem de buchas para transformadores de alta tensão. | 0% |
| 8535.90.90 | 1 | Buchas Condensivas de papel impregnado em resina (RIP) ou de isolante sintético impregnado com resina (RIS), de tensão acima de 36 kV e inferior a 230 kV | 0% |
| 8536.41.00 | 15 | Dispositivo eletrônico inteligente de chaveamento controlado, alimentado em tensão contínua de 24 V, que comanda a comutação de cada polo do disjuntor de alta tensão de 72,5 kV a 800 kV, de forma a reduzir os transientes no sistema e limitar a corrente in-rush de energização, denominado comercialmente relé de sincronismo, controlador point-on-wave ou dispositivo de comutação controlado | 0% |
| 8546.20.00 | 001 | Isoladores de porcelana, em formato barril, com comprimento igual ou superior a 2.050 mm e inferior ou igual a 2.450 mm, diâmetro externo igual ou superior a 500 mm e inferior ou igual a 615 mm, diâmetro interno igual ou superior a 271 mm e inferior ou igual a 403 mm, contendo flanges de fixação em suas extremidades, concebidos para trabalhar em associação com disjuntores para tensão igual ou superior a 72,5 kV | 0% |
| 8714.91.00 | 001 | Quadros, de fibra de carbono, para bicicletas | 0% |
| 8714.94.90 | — | Outros | 0% |
| 9001.30.00 | 003 | Lentes de contato de hidrogel, concebidas para correção de miopia, hipermetropia ou de astigmatismo | 0% |
| 9018.90.69 | 001 | Braçadeiras, dos tipos para serem aplicados em braços ou pulsos, próprias para serem utilizadas em aparelhos para medida da pressão arterial | 0% |
| 9021.39.99 | 001 | Sistema de liberação transfemoral, acessório de uso exclusivo na implantação da válvula biológica porcina, de bioprótese aórtica, composto por um sistema de administração transfemoral, um botão de segurança, linha de irrigação e componentes de carregamento. | 0% |