✓ Dado oficial Segmento: Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

MVA ICMS-ST — CEST 28.055.00

MVA-ST original (Margem de Valor Agregado) do CEST 28.055.00 — segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta, por estado, para cálculo do ICMS Substituição Tributária. A MVA de regra geral varia de 35% a 89.63% conforme a UF de destino. Produtos destinados à higiene bucal

Simular ICMS-ST → Ver NCM 33011210 →

MVA-ST do CEST 28.055.00 por estado

UF	MVA-ST original	Alíq. interna
BA — Bahia	89,63% 83,7% 73,83% 60%	19%
ES — Espírito Santo	35%	17%
GO — Goiás	50%	17%
MG — Minas Gerais	50%	18%
PA — Pará	77,78% - 72,22% - 62,96% - 50% -	19%
RJ — Rio de Janeiro	45,9%	22%
SC — Santa Catarina	40%	17%
SP — São Paulo	75%	12%

MVA-ST original (antes do ajuste interestadual), por CEST × UF de destino. Fonte: planilhas do Portal Nacional da ST (CONFAZ), 8 UFs. As 19 UFs sem planilha no portal nacional usam a MVA de referência do segmento — veja na página de ICMS-ST.

MVA ajustada (operação interestadual)

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − ALQ interestadual) ÷ (1 − ALQ interna destino)] − 1

Exemplo: com MVA original de 35% e operação interestadual a 12% para um destino de alíquota interna 18%, a MVA ajustada fica em 44.88%. O simulador calcula automaticamente a partir do NCM.

NCMs no CEST 28.055.00 (54)

33011210 De petit grain 33011290 Outros 33011300 -- De limão 33011910 De lima 33011990 Outros 33012400 -- De hortelã-pimenta (Mentha piperita) 33012510 De menta japonesa (Mentha arvensis) 33012520 De mentha spearmint (Mentha viridis L.) 33012590 Outros 33012911 De citronela 33012912 De cedro 33012913 De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) 33012914 De lemongrass 33012915 De pau-rosa 33012916 De palma rosa 33012917 De coriandro 33012918 De cabreúva 33012919 De eucalipto 33012921 De alfazema ou lavanda 33012922 De vetiver 33012990 Outros 33013000 - Resinoides 33019010 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em maté 33019020 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais 33019030 Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais 33019040 Oleorresinas de extração 33021000 - Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas 33029011 Vetiverol 33029019 Outras 33029091 Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas 33029099 Outras 33030010 Perfumes (extratos) 33030020 Águas-de-colônia 33041000 - Produtos de maquiagem para os lábios 33042010 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel 33042090 Outros 33043000 - Preparações para manicuros e pedicuros 33049100 -- Pós, incluindo os compactos 33049910 Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas 33049990 Outros 33051000 - Xampus 33052000 - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes 33053000 - Laquês (Lacas*) para o cabelo 33059000 - Outras 33061000 - Dentifrícios (dentífricos) 33062000 - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) 33069000 - Outras 33071000 - Preparações para barbear (antes, durante ou após) 33072010 Líquidos 33072090 Outros 33073000 - Sais perfumados e outras preparações para banhos 33074100 -- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão 33074900 -- Outras 33079000 - Outros

Perguntas frequentes — CEST 28.055.00

Qual a MVA do CEST 28.055.00 para ICMS-ST?

A MVA-ST original do CEST 28.055.00 (segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta) varia de 35% a 89.63% conforme o estado de destino (regra geral). Os valores desta página são extraídos das planilhas oficiais do Portal Nacional da Substituição Tributária (CONFAZ), por 8 unidades federadas. Alguns estados têm mais de uma MVA (regra geral, índice de fidelização, faixas) — todas listadas na tabela.

Como calcular a MVA ajustada do CEST 28.055.00 em operações interestaduais?

MVA ajustada = [(1 + MVA original) × (1 − Alíquota interestadual) ÷ (1 − Alíquota interna do destino)] − 1. A alíquota interestadual é 7% (de S/SE para N/NE/CO/ES), 12% (demais) ou 4% (importados). Use o simulador de ICMS-ST para calcular automaticamente a partir do NCM.

Quais NCMs estão no CEST 28.055.00?

O CEST 28.055.00 abrange 54 códigos NCM, como 33011210, 33011290, 33011300. A lista completa com link para cada NCM está nesta página.

Outros CESTs do segmento Venda de mercadorias pelo sistema porta a porta

CEST 28.001.00 · 35% CEST 28.002.00 · 5.78% CEST 28.003.00 · 35% CEST 28.004.00 · 35% CEST 28.005.00 · 35% CEST 28.006.00 · 35% CEST 28.007.00 · 5.78% CEST 28.008.00 · 35% CEST 28.009.00 · 32.24% CEST 28.010.00 · 32.24% CEST 28.011.00 · 35% CEST 28.012.00 · 35%