2912.19.99
Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. — Outros
O NCM 2912.19.99 identifica Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. — Outros, inserido na posição 29.12 (Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.), dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Com alíquota IPI de 0% (alíquota zero) na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), o imposto incide formalmente sobre as operações, mas o valor a recolher é R$ 0,00 — diferente de NT, onde o IPI sequer incide. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. 2912.1 - Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: 2912.19 -- Outros 2912.19.9 Outros 2912.19.99 Outros.
Caminho de Classificação
29 Produtos químicos orgânicos. 29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. 2912.1 - Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: 2912.19 -- Outros 2912.19.9 Outros 2912.19.99 Outros
Posição
29.12Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
Checklist Fiscal
Simulador de Importação — NCM 2912.19.99
Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).
Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 2912
A posição 2912 — "Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
29.12 - Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos
aldeídos; paraformaldeído.
2912.1 - Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.11 -- Metanal (formaldeído)
Ler nota completa
2912.12 -- Etanal (acetaldeído)
2912.19 -- Outros
2912.2 - Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
2912.21 -- Benzaldeído (aldeído benzoico)
2912.29 -- Outros
2912.4 - Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras
funções oxigenadas:
2912.41 -- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)
2912.42 -- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)
2912.49 -- Outros
2912.50 - Polímeros cíclicos dos aldeídos
2912.60 - Paraformaldeído
São compostos que se formam pela oxidação dos álcoois primários e que contêm um grupo
característico:
Em geral, constituem líquidos incolores, de cheiro forte, penetrante que, em contato com o ar, se oxidam
facilmente e se transformam em ácidos.
Designam-se por “aldeídos que contenham outras funções oxigenadas”, os aldeídos que, além da função
própria de aldeído, contêm uma ou mais funções oxigenadas mencionadas nos Subcapítulos precedentes
(funções álcool, fenol, éter, etc.).
A.- ALDEÍDOS*
I) Aldeídos acíclicos saturados.
1) Metanal (formaldeído) (HCHO). Obtém-se por oxidação catalítica do álcool metílico. É um gás
incolor, de cheiro penetrante, muito solúvel em água. As suas soluções aquosas a 40 % são
conhecidas por formol ou formalina, que é um líquido incolor, de cheiro penetrante e sufocante;
estas soluções podem conter álcool metílico como estabilizante.
O metanal tem variadas aplicações: em síntese orgânica (para preparar corantes, explosivos,
produtos farmacêuticos, tanantes sintéticos, plástico, etc.), como antisséptico, desodorante
(desodorizante), redutor, etc.
2) Etanal (acetaldeído, aldeído acético) (CH3CHO). Obtém-se por oxidação do álcool etílico ou a
partir do acetileno. É um líquido incolor, móvel, de cheiro acentuado de fruta, cáustico,
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facilmente volátil, inflamável, miscível com água, álcool e éter. Emprega-se em síntese orgânica
(na preparação de plástico, vernizes, etc.) e em medicina, como antisséptico.
3) Butanal (butiraldeído, isômero normal) (CH3CH2CH2CHO). Líquido incolor, miscível com
água, álcool e éter. Entra na preparação de plástico, perfumes e aceleradores de vulcanização da
borracha.
4) Heptanal (heptaldeído, aldeído heptílico, enantal) (CH3(CH2)5CHO). Obtido por destilação do
óleo de rícino (mamona); é um líquido incolor de cheiro penetrante.
5) Octanal (aldeído caprílico) (C8H16O), nonanal (aldeído pelargônico) (C9H18O), decanal
(aldeído cáprico) (C10H20O), undecanal (aldeído undecílico) (C11H22O), dodecanal (aldeído
láurico) (C12H24O), etc.; matérias-primas para perfumaria.
II) Aldeídos acíclicos não saturados.
1) Propenal (acrilaldeído, aldeído acrílico, acroleína) (CH2=CHCHO). Formado por aquecimento
de substâncias gordurosas. É um líquido de cheiro característico acre e irritante. Emprega-se em
síntese orgânica.
2) 2-Butenal (crotonaldeído, aldeído crotônico) (CH3CH=CHCHO). Encontra-se nos produtos da
primeira destilação do álcool em bruto. É um líquido incolor, de cheiro penetrante.
3) Citral. Líquido de cheiro agradável que se encontra nas essências de mandarina, cidra, limão e,
mais especialmente, no capim-limão (capim-santo) (lemongrass).
4) Citronelal. Encontra-se no óleo de cidra.
III) Aldeídos ciclânicos, ciclênicos e cicloterpênicos.
1) Felandral ou aldeído tetra-hidrocumínico. Encontra-se nas essências de funcho ou de eucalipto.
2) Ciclocitrais A e B. Obtidos do citral.
3) Perilaldeído. Encontra-se nos óleos essenciais de Perilla mankinensis.
4) Safranal.
IV) Aldeídos aromáticos.
1) Benzaldeído (aldeído benzoico) (C6H5CHO)*. É um líquido incolor, com cheiro característico
de amêndoas amargas, fortemente refringente. Emprega-se em síntese orgânica, em medicina,
etc.
2) Aldeído cinâmico (C6H5CH=CHCHO). Líquido amarelado, oleoso, com cheiro forte de canela.
Emprega-se na fabricação de perfumes artificiais.
3) Aldeído α-amilcinâmico.
4) 3-(p-cumenil)-2-metilpropionaldeído.
5) Aldeído fenilacético (C6H5CH2CHO). Líquido com cheiro forte de jacinto que se emprega em
perfumaria.
B.- ALDEÍDOS-ÁLCOOIS, ALDEÍDOS-ÉTERES, ALDEÍDOS-FENÓIS E
ALDEÍDOS QUE CONTENHAM OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS
Os aldeídos-álcoois são compostos que contêm nas suas moléculas as funções aldeído e álcool.
Os aldeídos-éteres são compostos que têm, simultaneamente, nas suas moléculas a função aldeído (–
CHO) e a função éter.
Os aldeídos-fenóis são compostos que têm nas suas moléculas as duas funções: fenol (C6H5OH) e
aldeído (–CHO).
Entre os aldeídos-álcoois, os aldeídos-fenóis e os aldeídos-éteres, os mais importantes são os seguintes:
1) Aldol (CH3CH(OH)CH2CHO). Obtém-se por condensação aldólica do aldeído acético. Líquido
incolor, que em repouso aglomera-se numa massa cristalina, que é o seu próprio polímero,
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denominado “para-aldol”. Emprega-se em síntese orgânica na fabricação de plástico ou na flotação
de minérios.
2) Hidroxicitronelal (C10H20O2). Líquido incolor, levemente xaroposo, com cheiro muito pronunciado
de convalárias. Emprega-se em perfumaria como fixador.
3) Aldeído glicólico (HOCH2CHO). Cristaliza-se em agulhas incolores.
4) Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)*. É o éter metílico do aldeído protocatéquico, que se
encontra na baunilha. Apresenta-se em agulhas brilhantes ou em pó branco cristalino.
5) Etilvanilina (3-etoxi-4-hidroxibenzaldeído). Cristais finos e brancos.
6) Aldeído salicílico (aldeído o-hidroxibenzoico) (HOC6H4CHO). Líquido oleoso, incolor, com cheiro
característico de amêndoas amargas, que se emprega na fabricação de perfumes sintéticos.
7) 3,4-Di-hidroxibenzaldeído (aldeído protocatéquico) ((OH)2C6H3CHO). Agulhas brilhantes e
incolores.
8) Aldeído anísico (CH3OC6H4CHO) (aldeído p-metoxibenzoico). Encontra-se na essência do anis
(erva-doce) e do funcho. É um líquido incolor que se utiliza em perfumaria sob a denominação de
pilriteiro (espinheiro-alvar) (aubépine).
C.- POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS
1) Trioxano (trioximetileno)*. É um polímero sólido do formaldeído. Apresenta-se sob a forma de
uma matéria cristalina branca, solúvel em água, álcool ou éter.
2) Paraldeído. Polímero do etanal, líquido incolor, com cheiro agradável, semelhante do éter, muito
inflamável. Emprega-se em numerosas sínteses orgânicas, em medicina, como soporífero ou
desinfetante, etc.
3) Metaldeído. Trata-se também de um polímero do etanal. É um pó cristalino, branco, insolúvel em
água. Nesta posição só se inclui o metaldeído em cristais ou em pó.
O metaldeído apresentado em tabletes, varetas ou formas semelhantes, para ser utilizado como combustível, classifica-se
na posição 36.06 (Nota 2 a) do Capítulo 36).
D.- PARAFORMALDEÍDO
Este polímero (HO(CH2O)nH) obtém-se por evaporação de soluções aquosas de formaldeído. É uma
substância sólida, branca, em flocos ou em pó, com um cheiro pronunciado de formaldeído. Utiliza-se
na fabricação de plástico, de colas impermeáveis e de produtos farmacêuticos. Emprega-se também
como desinfetante e como agente de conservação.
Excluem-se desta posição os compostos bissulfíticos dos aldeídos, que se consideram derivados sulfonados de álcoois
(posições 29.05 a 29.11, conforme o caso).
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Perguntas Frequentes
O que é o NCM 2912.19.99?
Qual a alíquota IPI do NCM 2912.19.99?
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 2912.19.99?
Em que gênero de mercadoria o NCM 2912.19.99 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 2912.19.99?
O que diz a NESH para a posição 2912?
Qual a diferença entre 29.12 e 2912.19.99?
Como usar o NCM 2912.19.99
Campo NCM/SH: informe 29121999 (8 dígitos, sem pontos).
Alíquota 0%: calcule normalmente, o valor será R$ 0,00.
Use 29121999 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.