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POSIÇÃO Cap. 29

29.12

Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.

O NCM 29.12 identifica Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído., dentro do Capítulo 29 da Tabela NCM — produtos químicos orgânicos.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído..

Caminho de Classificação

29 Produtos químicos orgânicos. 29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.

Alíquota IPI

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

29

Produtos químicos orgânicos.

Checklist Fiscal

?
IPI
?
II (TEC)
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 29 Produtos químicos orgânicos SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 2912

A posição 2912 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

29.12 - Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos

aldeídos; paraformaldeído.

2912.1 - Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:

2912.11 -- Metanal (formaldeído)

Ler nota completa

2912.12 -- Etanal (acetaldeído)

2912.19 -- Outros

2912.2 - Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:

2912.21 -- Benzaldeído (aldeído benzoico)

2912.29 -- Outros

2912.4 - Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras

funções oxigenadas:

2912.41 -- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)

2912.42 -- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico)

2912.49 -- Outros

2912.50 - Polímeros cíclicos dos aldeídos

2912.60 - Paraformaldeído

São compostos que se formam pela oxidação dos álcoois primários e que contêm um grupo

característico:

Em geral, constituem líquidos incolores, de cheiro forte, penetrante que, em contato com o ar, se oxidam

facilmente e se transformam em ácidos.

Designam-se por “aldeídos que contenham outras funções oxigenadas”, os aldeídos que, além da função

própria de aldeído, contêm uma ou mais funções oxigenadas mencionadas nos Subcapítulos precedentes

(funções álcool, fenol, éter, etc.).

A.- ALDEÍDOS*

I) Aldeídos acíclicos saturados.

1) Metanal (formaldeído) (HCHO). Obtém-se por oxidação catalítica do álcool metílico. É um gás

incolor, de cheiro penetrante, muito solúvel em água. As suas soluções aquosas a 40 % são

conhecidas por formol ou formalina, que é um líquido incolor, de cheiro penetrante e sufocante;

estas soluções podem conter álcool metílico como estabilizante.

O metanal tem variadas aplicações: em síntese orgânica (para preparar corantes, explosivos,

produtos farmacêuticos, tanantes sintéticos, plástico, etc.), como antisséptico, desodorante

(desodorizante), redutor, etc.

2) Etanal (acetaldeído, aldeído acético) (CH3CHO). Obtém-se por oxidação do álcool etílico ou a

partir do acetileno. É um líquido incolor, móvel, de cheiro acentuado de fruta, cáustico,

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VI-2912-2

facilmente volátil, inflamável, miscível com água, álcool e éter. Emprega-se em síntese orgânica

(na preparação de plástico, vernizes, etc.) e em medicina, como antisséptico.

3) Butanal (butiraldeído, isômero normal) (CH3CH2CH2CHO). Líquido incolor, miscível com

água, álcool e éter. Entra na preparação de plástico, perfumes e aceleradores de vulcanização da

borracha.

4) Heptanal (heptaldeído, aldeído heptílico, enantal) (CH3(CH2)5CHO). Obtido por destilação do

óleo de rícino (mamona); é um líquido incolor de cheiro penetrante.

5) Octanal (aldeído caprílico) (C8H16O), nonanal (aldeído pelargônico) (C9H18O), decanal

(aldeído cáprico) (C10H20O), undecanal (aldeído undecílico) (C11H22O), dodecanal (aldeído

láurico) (C12H24O), etc.; matérias-primas para perfumaria.

II) Aldeídos acíclicos não saturados.

1) Propenal (acrilaldeído, aldeído acrílico, acroleína) (CH2=CHCHO). Formado por aquecimento

de substâncias gordurosas. É um líquido de cheiro característico acre e irritante. Emprega-se em

síntese orgânica.

2) 2-Butenal (crotonaldeído, aldeído crotônico) (CH3CH=CHCHO). Encontra-se nos produtos da

primeira destilação do álcool em bruto. É um líquido incolor, de cheiro penetrante.

3) Citral. Líquido de cheiro agradável que se encontra nas essências de mandarina, cidra, limão e,

mais especialmente, no capim-limão (capim-santo) (lemongrass).

4) Citronelal. Encontra-se no óleo de cidra.

III) Aldeídos ciclânicos, ciclênicos e cicloterpênicos.

1) Felandral ou aldeído tetra-hidrocumínico. Encontra-se nas essências de funcho ou de eucalipto.

2) Ciclocitrais A e B. Obtidos do citral.

3) Perilaldeído. Encontra-se nos óleos essenciais de Perilla mankinensis.

4) Safranal.

IV) Aldeídos aromáticos.

1) Benzaldeído (aldeído benzoico) (C6H5CHO)*. É um líquido incolor, com cheiro característico

de amêndoas amargas, fortemente refringente. Emprega-se em síntese orgânica, em medicina,

etc.

2) Aldeído cinâmico (C6H5CH=CHCHO). Líquido amarelado, oleoso, com cheiro forte de canela.

Emprega-se na fabricação de perfumes artificiais.

3) Aldeído α-amilcinâmico.

4) 3-(p-cumenil)-2-metilpropionaldeído.

5) Aldeído fenilacético (C6H5CH2CHO). Líquido com cheiro forte de jacinto que se emprega em

perfumaria.

B.- ALDEÍDOS-ÁLCOOIS, ALDEÍDOS-ÉTERES, ALDEÍDOS-FENÓIS E

ALDEÍDOS QUE CONTENHAM OUTRAS FUNÇÕES OXIGENADAS

Os aldeídos-álcoois são compostos que contêm nas suas moléculas as funções aldeído e álcool.

Os aldeídos-éteres são compostos que têm, simultaneamente, nas suas moléculas a função aldeído (–

CHO) e a função éter.

Os aldeídos-fenóis são compostos que têm nas suas moléculas as duas funções: fenol (C6H5OH) e

aldeído (–CHO).

Entre os aldeídos-álcoois, os aldeídos-fenóis e os aldeídos-éteres, os mais importantes são os seguintes:

1) Aldol (CH3CH(OH)CH2CHO). Obtém-se por condensação aldólica do aldeído acético. Líquido

incolor, que em repouso aglomera-se numa massa cristalina, que é o seu próprio polímero,

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VI-2912-3

denominado “para-aldol”. Emprega-se em síntese orgânica na fabricação de plástico ou na flotação

de minérios.

2) Hidroxicitronelal (C10H20O2). Líquido incolor, levemente xaroposo, com cheiro muito pronunciado

de convalárias. Emprega-se em perfumaria como fixador.

3) Aldeído glicólico (HOCH2CHO). Cristaliza-se em agulhas incolores.

4) Vanilina (aldeído metilprotocatéquico)*. É o éter metílico do aldeído protocatéquico, que se

encontra na baunilha. Apresenta-se em agulhas brilhantes ou em pó branco cristalino.

5) Etilvanilina (3-etoxi-4-hidroxibenzaldeído). Cristais finos e brancos.

6) Aldeído salicílico (aldeído o-hidroxibenzoico) (HOC6H4CHO). Líquido oleoso, incolor, com cheiro

característico de amêndoas amargas, que se emprega na fabricação de perfumes sintéticos.

7) 3,4-Di-hidroxibenzaldeído (aldeído protocatéquico) ((OH)2C6H3CHO). Agulhas brilhantes e

incolores.

8) Aldeído anísico (CH3OC6H4CHO) (aldeído p-metoxibenzoico). Encontra-se na essência do anis

(erva-doce) e do funcho. É um líquido incolor que se utiliza em perfumaria sob a denominação de

pilriteiro (espinheiro-alvar) (aubépine).

C.- POLÍMEROS CÍCLICOS DOS ALDEÍDOS

1) Trioxano (trioximetileno)*. É um polímero sólido do formaldeído. Apresenta-se sob a forma de

uma matéria cristalina branca, solúvel em água, álcool ou éter.

2) Paraldeído. Polímero do etanal, líquido incolor, com cheiro agradável, semelhante do éter, muito

inflamável. Emprega-se em numerosas sínteses orgânicas, em medicina, como soporífero ou

desinfetante, etc.

3) Metaldeído. Trata-se também de um polímero do etanal. É um pó cristalino, branco, insolúvel em

água. Nesta posição só se inclui o metaldeído em cristais ou em pó.

O metaldeído apresentado em tabletes, varetas ou formas semelhantes, para ser utilizado como combustível, classifica-se

na posição 36.06 (Nota 2 a) do Capítulo 36).

D.- PARAFORMALDEÍDO

Este polímero (HO(CH2O)nH) obtém-se por evaporação de soluções aquosas de formaldeído. É uma

substância sólida, branca, em flocos ou em pó, com um cheiro pronunciado de formaldeído. Utiliza-se

na fabricação de plástico, de colas impermeáveis e de produtos farmacêuticos. Emprega-se também

como desinfetante e como agente de conservação.

Excluem-se desta posição os compostos bissulfíticos dos aldeídos, que se consideram derivados sulfonados de álcoois

(posições 29.05 a 29.11, conforme o caso).

29.13

VI-2913-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 29.12?
O NCM 29.12 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.". Este código pertence ao Capítulo 29 da Tabela NCM, que compreende produtos químicos orgânicos.. Classificação completa: 29 Produtos químicos orgânicos. 29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 29.12?
Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.
Em que gênero de mercadoria o NCM 29.12 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 29.12 pertence ao gênero 29: "Produtos químicos orgânicos". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 29.12?
O código 29.12 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 2912?
NESH da posição 2912: 29.12 - Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. 2912.1 - Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:...

Como usar o NCM 29.12

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 2912 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 2912 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.