Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.
07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas.
07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.
07.05 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.
07.06 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados.
07.08 Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados.
07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
07.13 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
07.14 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
Perguntas frequentes sobre o capítulo 07
O que entra no capítulo 07 da NCM?
O capítulo 07 reúne produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. São 99 códigos NCM de 8 dígitos distribuídos em 12 posições de 4 dígitos. O capítulo é o primeiro nível da classificação: os dois dígitos iniciais de qualquer NCM.
A que gênero de mercadoria o capítulo 07 corresponde?
Pela Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço do SPED Fiscal, o capítulo 07 corresponde ao gênero "Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis". O gênero do SPED acompanha o capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria na escrituração fiscal.
Quais alíquotas de IPI aparecem no capítulo 07?
Neste capítulo aparecem as alíquotas NT, 0%, 3.25%. A alíquota vale por código NCM, não pelo capítulo inteiro — a ficha de cada código traz o valor vigente da TIPI, o Imposto de Importação da TEC e as notas explicativas (NESH) da posição.
Desde quando o capítulo 07 está em vigor?
O capítulo 07 consta na versão vigente da NCM, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, que passou a produzir efeitos em 01/04/2022. Essa data marca a entrada em vigor da versão da nomenclatura — a estrutura de capítulos vem do Sistema Harmonizado e é anterior. A NCM é revisada periodicamente por resolução da Camex/Gecex, e códigos podem ser criados, alterados ou extintos a cada revisão.
Como encontrar o NCM certo dentro do capítulo 07?
Desça a hierarquia: escolha a posição de 4 dígitos que descreve a natureza do produto, depois a subposição e o item até chegar aos 8 dígitos. A regra é a descrição mais específica prevalecer sobre a genérica — códigos terminados em "Outros" só se aplicam quando nenhuma linha específica descreve o produto.