07.09
Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
O NCM 07.09 identifica Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados., dentro do Capítulo 07 da Tabela NCM — produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados..
Caminho de Classificação
07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0709
A posição 0709 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
07.09 - Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados.
0709.20 - Aspargos
0709.30 - Berinjelas
0709.40 - Aipo, exceto aipo-rábano
Ler nota completa
0709.5 - Cogumelos e trufas:
0709.51 -- Cogumelos do gênero Agaricus
0709.52 -- Cogumelos do gênero Boletus
0709.53 -- Cogumelos do gênero Cantharellus
0709.54 -- Shitake (Lentinus edodes)
0709.55 -- Matsutake (Tricholoma matsutake, Tricholoma magnivelare, Tricholoma
anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum)
0709.56 -- Trufas (Tuber spp.)
0709.59 -- Outros
0709.60 - Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
0709.70 - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9 - Outros:
0709.91 -- Alcachofras
0709.92 -- Azeitonas
0709.93 -- Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99 -- Outros
Os produtos hortícolas desta posição incluem:
1) Os aspargos.
2) As berinjelas.
3) O aipo (exceto o aipo-rábano da posição 07.06).
4) Os cogumelos (incluindo os cogumelos do gênero Agaricus (tais como o cogumelo branco comum,
Agaricus bisporus, às vezes denominado cogumelo de Paris), cogumelos do gênero Boletus,
cogumelos do gênero Cantharellus, shitake (Lentinus edodes) e matsutake (Tricholoma matsutake,
Tricholoma magnivelare, Tricholoma anatolicum, Tricholoma dulciolens, Tricholoma caligatum))
e trufas (Tuber spp.).
5) Os frutos de certas variedades botânicas dos gêneros Capsicum ou Pimenta. Estes frutos são
comumente designados sob os nomes de pimentões (pimentos) ou de pápricas. Sob a designação de
pimentões (pimentos) incluem-se os pimentões (pimentos) doces (Capsicum annuum var. annuum)
que são os maiores e mais doces do gênero Capsicum e que, verdes ou maduros, são frequentemente
utilizados em saladas. As variedades de sabor mais picante das espécies Capsicum frutescens e
Capsicum annuum compreendem as pimentas fortes (pimentos picantes), que incluem a malagueta
ou pimenta-da-guiné, pimenta-de-caiena, pápricas, pimenta-de-cheiro, etc., mais frequentemente
utilizadas para aromatizar os alimentos. Pertence ao gênero Pimenta a especiaria conhecida por
pimenta-da-jamaica. Estes produtos excluem-se desta posição quando dessecados, triturados ou
pulverizados (posição 09.04).
6) Os espinafres, incluindo os espinafres-da-nova-zelândia e os espinafres gigantes (armoles).
7) As alcachofras.
8) O milho doce (Zea mays var. saccharata), mesmo em espiga.
07.09
II-0709-2
9) As abóboras, abobrinhas (incluindo as curgetes*) e cabaças (Cucurbita spp.).
10) As azeitonas.
11) O ruibarbo, os cardos comestíveis, o funcho, as alcaparras e as azedas.
12) As acelgas e os quiabos.
13) A salsa, o cerefólio, o estragão, o agrião, a segurelha (Satureia hortensis), o coentro (coriandro), o
endro (aneto), a manjerona cultivada (Majorana hortensis ou Origanum majorana). A manjerona
vulgar ou o orégano (Origanum vulgare) está excluído desta posição (posição 12.11).
14) Os brotos (rebentos) de bambu e os brotos (rebentos) de soja.
Está igualmente excluído desta posição o tubérculo comestível da espécie Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa,
comumente designado castanha-d’água-chinesa (posição 07.14).
07.10
II-0710-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 07.09?
Qual a alíquota IPI do NCM 07.09?
Em que gênero de mercadoria o NCM 07.09 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 07.09?
O que diz a NESH para a posição 0709?
Como usar o NCM 07.09
Campo NCM/SH: informe 0709 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0709 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.