POSIÇÃO Cap. 07

07.04

Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.

O NCM 07.04 identifica Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados., dentro do Capítulo 07 da Tabela NCM — produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados..

Caminho de Classificação

07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0704

A posição 0704 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

07.04 - Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis

semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.

0704.10 - Couve-flor e brócolis

0704.20 - Couve-de-bruxelas

Ler nota completa

0704.90 - Outros

A presente posição inclui os seguintes produtos, frescos ou refrigerados:

1) As couves-flores e os brócolis (por exemplo, Brassica oleracea var. botrytis e Brassica oleracea

var. italica).

2) As couves-de-bruxelas.

3) Os repolhos (por exemplo, repolho (couve) branco, couve-lombarda, repolho (couve) roxo e couve-

chinesa), couves de primavera, couves frisadas e outros produtos do gênero Brassica de folhas, bem

como brotos (rebentos) de brassicas e couves-rábanos.

Excluem-se da presente posição os outros produtos hortícolas sob a forma de raízes do gênero Brassica (por exemplo, nabos

da posição 07.06, rutabagas da posição 12.14).

07.05

II-0705-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 07.04?

O NCM 07.04 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.". Este código pertence ao Capítulo 07 da Tabela NCM, que compreende produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.. Classificação completa: 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 07.04?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 07.04 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 07.04 pertence ao gênero 07: "Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 07.04?

O código 07.04 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 0704?

NESH da posição 0704: 07.04 - Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero Brassica, frescos ou refrigerados. 0704.10 - Couve-flor e brócolis...

Como usar o NCM 07.04

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0704 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 0704 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.