07.12
Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
O NCM 07.12 identifica Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo., dentro do Capítulo 07 da Tabela NCM — produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo..
Caminho de Classificação
07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0712
A posição 0712 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
07.12 - Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou
em pó, mas sem qualquer outro preparo.
0712.20 - Cebolas
0712.3 - Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
Ler nota completa
0712.31 -- Cogumelos do gênero Agaricus
0712.32 -- Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0712.33 -- Tremelas (Tremella spp.)
0712.34 -- Shitake (Lentinus edodes)
0712.39 -- Outros
0712.90 - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
A presente posição compreende os produtos hortícolas das posições 07.01 a 07.11 que tenham sido
dessecados (incluindo os desidratados, evaporados ou liofilizados), isto é, privados da sua água de
constituição por diversos meios. Os principais produtos hortícolas tratados deste modo são as batatas,
cebolas, cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.), trufas, cenouras,
couves e os espinafres. Na maior parte das vezes apresentam-se em tiras ou fatias, quer da mesma
variedade, quer de várias espécies misturadas (julianas).
Também se incluem nesta posição os produtos hortícolas secos que tenham sido triturados ou
pulverizados, com o objetivo de servirem, geralmente, de condimentos ou para preparação de sopas; é
muitas vezes o caso dos aspargos, couves-flores, salsa, cerefólio, aipo, cebolas e dos alhos.
Excluem-se, entre outros, desta posição:
a) Os legumes de vagem, secos, em grão (posição 07.13).
b) Os pimentões (pimentos) e pimentas, secos, triturados ou em pó, do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta (posição
09.04), as farinhas, sêmolas, pós, flocos, grânulos e pellets, de batata (posição 11.05), as farinhas, sêmolas e pós, dos
legumes de vagem, secos, da posição 07.13 (posição 11.06).
c) Os condimentos e temperos compostos (posição 21.03).
d) As preparações para sopas à base de produtos hortícolas dessecados (posição 21.04).
07.13
II-0713-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 07.12?
Qual a alíquota IPI do NCM 07.12?
Em que gênero de mercadoria o NCM 07.12 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 07.12?
O que diz a NESH para a posição 0712?
Como usar o NCM 07.12
Campo NCM/SH: informe 0712 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0712 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.