07.10
Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
O NCM 07.10 identifica Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados., dentro do Capítulo 07 da Tabela NCM — produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados..
Caminho de Classificação
07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0710
A posição 0710 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
07.10 - Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados.
0710.10 - Batatas
0710.2 - Legumes de vagem, mesmo com vagem:
0710.21 -- Ervilhas (Pisum sativum)
Ler nota completa
0710.22 -- Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
0710.29 -- Outros
0710.30 - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0710.40 - Milho doce
0710.80 - Outros produtos hortícolas
0710.90 - Misturas de produtos hortícolas
A presente posição compreende os produtos hortícolas congelados que, quando frescos ou refrigerados,
se classificam nas posições 07.01 a 07.09.
A definição do termo “congelado” é dada nas Considerações Gerais do presente Capítulo.
Os produtos hortícolas congelados desta posição são geralmente obtidos industrialmente por um
processo de congelamento rápido. Este processo permite ultrapassar rapidamente o nível das
temperaturas de cristalização máxima para não provocar a ruptura das células; o produto hortícola uma
vez descongelado conserva o aspecto que tinha quando fresco.
Por vezes, acrescenta-se-lhes sal ou açúcar antes do congelamento; esta adição não modifica a
classificação dos produtos hortícolas congelados incluídos nesta posição. Podem, igualmente, ter sido
cozidos em água ou vapor antes do congelamento. Todavia, excluem-se os produtos hortícolas cozidos
por outros processos (Capítulo 20) ou preparados com outros ingredientes, tais como as refeições
preparadas com produtos hortícolas (Seção IV).
As principais espécies de produtos hortícolas conservados por congelamento são batatas, ervilhas,
feijões, espinafres, milho doce, aspargos, cenouras e beterrabas para saladas.
A presente posição também abrange as misturas de produtos hortícolas congelados.
07.11
II-0711-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 07.10?
Qual a alíquota IPI do NCM 07.10?
Em que gênero de mercadoria o NCM 07.10 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 07.10?
O que diz a NESH para a posição 0710?
Como usar o NCM 07.10
Campo NCM/SH: informe 0710 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0710 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.