07.11
Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
O NCM 07.11 identifica Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado., dentro do Capítulo 07 da Tabela NCM — produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado..
Caminho de Classificação
07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado.
Alíquota IPI
—TIPI 2022 · ADE 001/2026
Checklist Fiscal
Enquadramento fiscal oficial (SPED)
Nota Explicativa (NESH) — Posição 0711
A posição 0711 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:
07.11 - Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação
nesse estado.
0711.20 - Azeitonas
0711.40 - Pepinos e pepininhos (cornichons)
Ler nota completa
0711.5 - Cogumelos e trufas:
0711.51 -- Cogumelos do gênero Agaricus
0711.59 -- Outros
0711.90 - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
Esta posição compreende os produtos hortícolas submetidos a um tratamento que tenha exclusivamente
por efeito conservá-los transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por
exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias
destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que sejam impróprios para
alimentação nesse estado.
Estes produtos destinam-se geralmente a servirem como matérias-primas na indústria das conservas.
Consistem principalmente em cebolas, azeitonas, alcaparras, pepinos, pepininhos (cornichons),
cogumelos, trufas e tomates. Apresentam-se geralmente em barris ou em tambores.
Todavia, classificam-se no Capítulo 20 os produtos que, mesmo apresentados em água salgada, tenham sofrido previamente
tratamentos especiais, tais como pela soda, por fermentação láctica, a fim de torná-los imediatamente consumíveis (por
exemplo, as azeitonas verdes ou curtidas, o chucrute, os pepininhos (cornichons), o feijão verde).
07.12
II-0712-1
Perguntas Frequentes
O que é o NCM 07.11?
Qual a alíquota IPI do NCM 07.11?
Em que gênero de mercadoria o NCM 07.11 se enquadra?
Em quais documentos informar o NCM 07.11?
O que diz a NESH para a posição 0711?
Como usar o NCM 07.11
Campo NCM/SH: informe 0711 (8 dígitos, sem pontos).
Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).
Use 0711 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.