POSIÇÃO Cap. 07

07.05

Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.

O NCM 07.05 identifica Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas., dentro do Capítulo 07 da Tabela NCM — produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.. Verifique a alíquota IPI vigente na TIPI antes de emitir documentos fiscais. A hierarquia completa de classificação é: 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas..

Caminho de Classificação

07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.

Alíquota IPI

—

TIPI 2022 · ADE 001/2026

Capítulo

Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.

Checklist Fiscal

IPI—

II (TEC)—

✗

ICMS-STNão enquadrado

✗

Ex-TarifárioSem Ex vigente

✗

Selo IPINão exige

✗

Classe IPISem classe

Comparar com outro NCM →

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 0705

A posição 0705 é definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

07.05 - Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.

0705.1 - Alface:

0705.11 -- Repolhuda

0705.19 -- Outra

Ler nota completa

0705.2 - Chicórias:

0705.21 -- Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)

0705.29 -- Outras

Esta posição compreende as alfaces (Lactuca sativa) frescas ou refrigeradas, cuja principal variedade é

a alface repolhuda. Também se incluem nesta posição as chicórias (Cichorium spp.), incluindo a endívia,

fresca ou refrigerada, cujas principais variedades são as seguintes:

1) As chicórias Witloof ou de Bruxelas (descorada) (Cichorium intybus var. foliosum).

2) As chicórias escarolas (Cichorium endivia var. latifolia).

3) As chicórias frisadas (Cichorium endivia var. crispa).

Excluem-se da presente posição as mudas, plantas e raízes, de chicória (posições 06.01 ou 12.12).

07.06

II-0706-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 07.05?

O NCM 07.05 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.". Este código pertence ao Capítulo 07 da Tabela NCM, que compreende produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.. Classificação completa: 07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 07.05 Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas.. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.

Qual a alíquota IPI do NCM 07.05?

Este NCM consta como NT (Não Tributado) ou não figura na TIPI vigente. Verifique a legislação atualizada.

Em que gênero de mercadoria o NCM 07.05 se enquadra?

Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 07.05 pertence ao gênero 07: "Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.

Em quais documentos informar o NCM 07.05?

O código 07.05 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.

O que diz a NESH para a posição 0705?

NESH da posição 0705: 07.05 - Alface (Lactuca sativa) e chicórias (Cichorium spp.), frescas ou refrigeradas. 0705.1 - Alface: 0705.11 -- Repolhuda...

Como usar o NCM 07.05

Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 0705 (8 dígitos, sem pontos).

Cálculo do IPI

Aplique sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

Importação / Exportação

Use 0705 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.