8415.10.90

formando um corpo único ou do tipo split-system (sistema com elementos separados)

8415.20 - Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis

8415.8 - Outros:

8415.81 -- Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de

calor reversíveis)

8415.82 -- Outros, com dispositivo de refrigeração

8415.83 -- Sem dispositivo de refrigeração

8415.90 - Partes

Esta posição abrange os conjuntos de máquinas ou de aparelhos destinados a manter, em recinto fechado,

uma determinada atmosfera sob o duplo aspecto da temperatura e da umidade. Estes conjuntos contém

às vezes elementos para purificar o ar.

Estas máquinas e aparelhos são utilizados para a climatização de escritórios, apartamentos, lugares

públicos, navios, veículos motorizados, etc., bem como em certas instalações industriais a fim de obter

um condicionamento particular de ar, exigido para algumas indústrias: têxteis, papéis, tabaco, produtos

alimentícios, etc.

Só se incluem nesta posição as máquinas e aparelhos:

1) Que contenham um ventilador a motor, e

2) Concebidos para modificar simultaneamente a temperatura (dispositivo de aquecimento, dispositivo

de arrefecimento ou os dois juntos) e a umidade (umidificador, desumidificador ou os dois juntos)

do ar, e

3) Nos quais os elementos citados nas alíneas 1) e 2) se apresentem em conjunto.

Os elementos destinados a umidificar ou desumidificar o ar podem ser diferentes dos que asseguram o

aquecimento e o arrefecimento. Algumas máquinas contêm, todavia, apenas um dispositivo que

modifica ao mesmo tempo a temperatura e, por condensação, a umidade do ar. Estas máquinas e

aparelhos de ar-condicionado arrefecem e desumidificam, por condensação do vapor de água sobre uma

bateria fria, o ar ambiente do local onde funcionam ou, se são providos de uma entrada de ar externo,

uma mistura de ar fresco e ar ambiente. São geralmente providos de cubas de recuperação da água de

condensação.

As máquinas e aparelhos da espécie podem ser constituídos por um único dispositivo que contenha todos

os elementos necessários, como os aparelhos do tipo utilizado em paredes ou do tipo utilizado em

janelas, formando um corpo único. Podem igualmente apresentar-se sob a forma de split-system (sistema

com elementos separados), nos quais o condensador e o evaporador destinam-se a ser instalados

respectivamente no exterior e no interior, e cujos diferentes blocos operam enquanto conectados um ao

outro. Esses aparelhos do tipo split-system não comportam dutos, mas utilizam um evaporador

individual para cada ambiente a climatizar (cada cômodo de uma casa, por exemplo).

Do ponto de vista estrutural, as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da presente posição devem

conter, por conseguinte, no mínimo, além do ventilador a motor que assegura a circulação de ar, os

seguintes elementos:

quer um corpo de aquecimento (de tubos de água quente, de vapor ou de ar quente, ou de resistências

elétricas, etc.) e um umidificador de ar (que consiste, geralmente, num pulverizador de água) ou um

desumidificador de ar;

quer uma bateria de água fria ou um evaporador de grupo frigorífico (cada um modificando ao mesmo

tempo a temperatura e, por condensação, a umidade do ar);

84.15

XVI-8415-2

quer um outro elemento de arrefecimento e um dispositivo distinto para modificar a umidade do ar.

Em alguns casos, o desumidificador utiliza as propriedades higroscópicas de produtos absorventes.

Pertencem a esta posição, por exemplo, as bombas de calor reversíveis concebidas para executar, por

um sistema único munido de válvula de inversão do ciclo térmico, a dupla função de aquecimento e

refrigeração dos locais. No ciclo de refrigeração, a válvula de inversão envia o vapor quente sob alta

pressão para a unidade exterior onde o calor liberado por condensação é dissipado no ambiente enquanto

o líquido refrigerante comprimido circula num evaporador interior onde ele é vaporizado, absorve calor

e resfria o ar que um ventilador faz circular no local. No ciclo de aquecimento, a mudança de posição

da válvula de inversão do ciclo térmico provoca uma inversão do escoamento do líquido refrigerante de

tal sorte que o calor é liberado no local.

As máquinas e aparelhos de ar-condicionado podem ser alimentados por uma fonte externa de calor ou

de frio. São geralmente providos de filtros nos quais o ar se libera das poeiras ao atravessar uma ou mais

camadas de matérias filtrantes frequentemente umedecidas de óleo (têxteis, lã de vidro, palha de ferro,

palha de cobre, chapas de metal distendido, etc.). Podem também ser equipados de dispositivos para

regular a temperatura ou a umidade do ar.

Esta posição abrange também os aparelhos desprovidos de dispositivo que permita regular

separadamente a umidade do ar e que a modifique por condensação. Entre eles, podem-se citar os

aparelhos acima mencionados formando corpo único e os do tipo split-system compreendendo um

condensador instalado no exterior do edifício e um evaporador individual para cada área a ser

climatizada (cada cômodo de uma casa, por exemplo). São igualmente compreendidos aqui os aparelhos

para equipar câmaras frias constituídos por um evaporador de resfriamento e um ventilador motorizado

acondicionados num mesmo invólucro e as unidades de aquecimento e/ou de refrigeração de um espaço

fechado (caminhão, reboque ou contêiner (contentor*)), constituídos por um compressor, um

condensador e um motor, montados num receptáculo situado no exterior do compartimento de

mercadorias, bem como um ventilador e um evaporador montados num receptáculo situado no interior

deste compartimento.

Todavia, excluem-se da presente posição as unidades de refrigeração constituídas por um grupo frigorífico concebido para

produzir frio com objetivo de manter, num espaço fechado (por exemplo, caminhão, reboque ou contêiner (contentor*)) uma

temperatura determinada bastante inferior a 0 °C, e providas de um dispositivo de aquecimento cuja finalidade é elevar a

temperatura do ambiente, dentro de um limite determinado, quando a temperatura exterior for muito baixa. Estes aparelhos

classificam-se na posição 84.18, como máquinas e aparelhos para produção de frio, sendo a função de aquecimento acessória

em relação à função essencial destes aparelhos, que é a de produzir frio para conservar produtos perecíveis durante o transporte.

PARTES

De acordo com as disposições da Nota 2 b) da Seção XVI, as unidades internas (unidades interiores*) e

as unidades externas (unidades exteriores*) dos aparelhos de ar-condicionado do tipo split-system

(sistema com elementos separados) da presente posição, mesmo apresentadas separadamente,

classificam-se nesta posição.

As outras partes das máquinas e aparelhos de ar-condicionado, formando um corpo único ou não,

classificam-se de acordo com a Nota 2 a) da Seção XVI (posições 84.14, 84.18, 84.19, 84.21, 84.79,

etc.), ou caso a Nota 2 a) não seja aplicável, de acordo com as disposições da Nota 2 b) ou da Nota 2 c)

da Seção XVI, quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a essas

máquinas, das quais elas são partes.

*

* *

Excluem-se ainda desta posição:

a) Os geradores e distribuidores de ar quente da posição 73.22, que podem igualmente funcionar como distribuidores de ar

fresco ou condicionado.

b) As bombas de calor não reversíveis da posição 84.18 e os aparelhos de refrigeração para as máquinas de ar-condicionado

(posição 84.18).

c) Os aparelhos que, mesmo que contenham um ventilador a motor, tenham por única função modificar quer a temperatura

quer a umidade do ar (posições 84.79, 85.16, etc.).

84.15

XVI-8415-3

o

o o

Notas Explicativas de subposições.

Subposição 8415.10

A presente subposição compreende as máquinas e aparelhos de ar-condicionado do tipo concebido para ser fixado

numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um só corpo ou do tipo split-system (sistema com

elementos separados).

O termo “fixado” significa colocado ou posicionado de modo mais ou menos permanente, levando-se em

consideração fatores tais como o tamanho, o peso, a estrutura física (por exemplo, a presença ou a ausência de

rodízios ou alças), as interconexões, etc.

As máquinas e aparelhos “formando um corpo único” são constituídas de um só dispositivo que contenha todos os

elementos necessários formando um só corpo.

As máquinas e aparelhos do tipo split-system são aparelhos que não comportam dutos, mas utilizam um evaporador

individual para cada área a climatizar (cada cômodo de uma casa, por exemplo). Estes trocadores (permutadores)

de calor interiores podem ser instalados em vários locais, como por exemplo, em paredes ou janelas, ou ainda

fixados aos tetos ou pisos (pavimentos).

São, pelo contrário, excluídas desta subposição as centrais de ar-condicionado providas de dutos que utilizam esses dutos para

conduzir o ar condicionado de um evaporador para diversos ambientes a resfriar.

Subposição 8415.20

A presente subposição abrange o material próprio para equipar principalmente veículos automóveis de qualquer

tipo destinados ao transporte de pessoas, mas que também pode ser montado noutros tipos de veículos automóveis,

para condicionamento do ar na cabina ou no compartimento onde se encontram as pessoas.

Subposição 8415.90

A presente subposição compreende, quando apresentadas em separado, as unidades internas (unidades interiores*)

e as unidades externas (unidades exteriores*) de aparelhos de ar-condicionado do tipo split-system (sistema com

elementos separados) da subposição 8415.10. Estas unidades são concebidas para serem conectadas por fios

elétricos e por tubos de cobre através do qual o fluido refrigerante circula entre as unidades internas (unidades

interiores*) e as unidades externas (unidades exteriores*).

84.16

XVI-8416-1