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7314.50.00

- Chapas e tiras, distendidas

O NCM 7314.50.00 identifica - Chapas e tiras, distendidas, inserido na posição 73.14 (Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.), dentro do Capítulo 73 da Tabela NCM — obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Na TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026), este código está sujeito a 9.75% de IPI sobre o valor tributável do produto nas saídas do estabelecimento industrial ou equiparado. No Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL, a alíquota é de 12% sobre o valor aduaneiro. A hierarquia completa de classificação é: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.14 Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. 7314.50.00 - Chapas e tiras, distendidas.

Caminho de Classificação

73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.14 Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. 7314.50.00 - Chapas e tiras, distendidas

Alíquota IPI

9.75%

TIPI 2022 · ADE 001/2026

II — Imp. Importação

12%

TEC / MERCOSUL

Capítulo

73

Obras de ferro fundido, ferro ou aço.

Posição

73.14

Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.

Checklist Fiscal

IPI9.75%
II (TEC)12%
ICMS-STNão enquadrado
Ex-TarifárioSem Ex vigente
Selo IPINão exige
Classe IPISem classe
Comparar com outro NCM →

Simulador de Importação — NCM 7314.50.00

Estime a carga tributária na importação deste NCM: II, IPI, PIS/COFINS-Importação, AFRMM, SISCOMEX e ICMS (base por dentro).

Ajustes avançados (PIS/COFINS, AFRMM, SISCOMEX)
Geral: 2,1% (Lei 10.865/04). Regimes especiais variam.
Geral: 9,65% (Decreto 11.374/2023). Regimes especiais variam.

Simulação estimada. Os valores oficiais dependem de NCM específico, regime aduaneiro, tratamentos preferenciais (Mercosul, ACE), regime especial (Drawback, RECOF, ZFM) e enquadramentos particulares de PIS/COFINS. Não substitui parecer de despachante ou contador. A base do ICMS-Importação é calculada "por dentro" (art. 13, V, LC 87/96).

Enquadramento fiscal oficial (SPED)

Gênero do item 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço SPED — Tab. Gênero Mercadoria

Nota Explicativa (NESH) — Posição 7314

A posição 7314 — "Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço." — está definida na NESH (Notas Explicativas do Sistema Harmonizado) da seguinte forma:

73.14 - Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro

ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço (+).

7314.1 - Telas metálicas tecidas:

7314.12 -- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável

Ler nota completa

7314.14 -- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

7314.19 -- Outras

7314.20 - Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm

na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de

superfície

7314.3 - Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:

7314.31 -- Galvanizadas

7314.39 -- Outras

7314.4 - Outras telas metálicas, grades e redes:

7314.41 -- Galvanizadas

7314.42 -- Revestidas de plástico

7314.49 -- Outras

7314.50 - Chapas e tiras, distendidas

A.- TELAS METÁLICAS (INCLUINDO AS TELAS CONTÍNUAS

OU SEM FIM), GRADES E REDES

Este grupo inclui uma série de artigos obtidos por entrelaçamento, à mão ou à máquina, ou

simultaneamente à mão e à máquina, de fios de ferro ou aço, de modo comparável ao utilizado na

obtenção de matérias têxteis (tecidos de urdidura e trama, malha, etc.).

Também inclui as telas, redes e grades de fios de ferro macio ou aço, entrelaçados ou não, soldadas nos

pontos de contato ou fixadas nestes pontos por nós ou por um fio adicional.

Na acepção da Nota 2 deste Capítulo, consideram-se “fios de ferro ou aço”, os produtos obtidos a quente

ou a frio cuja seção transversal, de qualquer forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão, tais como

fios chatos (lâminas ou tiras) obtidos por corte de tiras ou chapas.

Os artigos acima mencionados utilizam-se para variados fins: operações de lavagem, secagem e filtração

de numerosas substâncias; construção de vedações, guarda-comidas, redes de proteção contra insetos,

resguardos de máquinas, peneiras, crivos, estrados, colchões, assentos, etc.; construção de

transportadores, prateleiras; como armações de materiais de construção para soalhos, revestimentos,

tabiques, etc.

Apresentam-se, por exemplo, em rolos, em painéis recortados de forma quadrada ou retangular ou não,

em telas contínuas ou sem fim, ou em folhas duplas.

B.- CHAPAS E TIRAS, DISTENDIDAS

As chapas e tiras, distendidas, fabricam-se a partir de chapas ou tiras sobre as quais se praticam, com

máquinas especiais que efetuam simultaneamente duas operações, incisões paralelas e, em seguida,

distensões, de forma a obterem-se malhas regulares que, em geral, apresentam a forma aproximada de

losangos.

Devido à sua forte rigidez e à sua solidez, estes artigos podem utilizar-se, em substituição de telas

metálicas e de chapas perfuradas, em numerosas aplicações, tais como vedações, resguardos de

máquinas, pisos (pavimentos) de pontes rolantes ou de passarelas e armações de diversos materiais de

construção (concreto (betão), cimento, gesso, vidro, etc.), etc.

73.14

XV-7314-2

*

* *

Excluem-se da presente posição os artigos fabricados com telas metálicas, grades e redes, incluídos noutras posições do

presente Capítulo, bem como os compreendidos noutros Capítulos, tais como:

a) Os tecidos de fios de metal, para vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes (posição 58.09).

b) As telas, grades e redes, embebidas em certas matérias, por exemplo, plástico, amianto ou vidro (vidro aramado)

(Capítulos 39, 68 e 70, respectivamente); as telas e redes com partes de argila cozida, destinadas a construção (tapa-fios)

(Capítulo 69); as folhas de papel reforçadas com tela ou rede metálicas, tais como as folhas de papel alcatroado para

telhados (Capítulo 48). Continuam, contudo, a classificar-se nesta posição as telas, grades e redes que tenham sido

simplesmente mergulhadas em plástico (mesmo que as malhas se apresentem obturadas pelo plástico) e as telas, grades e

redes coladas ou fixadas em papel, tais como as utilizadas para concreto (betão) armado, como armações de tetos, de

tabiques, etc.

c) As telas, grades e redes transformadas em peças ou órgãos de máquinas, por exemplo, por adição de certos dispositivos,

as quais seguem o seu próprio regime (Capítulo 84, em especial).

d) As telas, grades e redes, aplicadas em peneiras e crivos manuais (posição 96.04).

o

o o

Nota Explicativa de subposições.

Subposições 7314.12, 7314.14 e 7314.19

Consideram-se “telas metálicas tecidas”, exclusivamente, os artigos de fios de ferro fabricados à semelhança dos

tecidos têxteis por meio de dois sistemas de fios que se cruzam em ângulos retos.

As telas metálicas apresentam geralmente um ponto de tafetá; podem, no entanto, ser em ponto sarjado ou outro.

A trama é composta por um fio contínuo que percorre a urdidura de um lado ao outro. As telas metálicas são

fabricadas em teares de ação contínua. A ligação dos fios nos pontos de interseção pode ser reforçada (por meio

de um fio adicional, por exemplo). Estes tecidos podem ser constituídos por fios relativamente espaçados que

produzem um efeito de grades com malhas quadradas. Os tecidos com ondulação são formados por fios ondulados;

a interseção dos fios adquire uma certa rigidez resultante dos fios ondulados que se interpenetram; outros,

fabricados com fios retilíneos, são prensados depois da obtenção; as deformações no ponto de interseção reforçam

a textura.

As telas metálicas podem apresentar-se em rolos ou em painéis, cortados ou não, em dimensões próprias; as bordas

dos painéis podem estar soldadas ou caldeadas.

73.15

XV-7315-1

Perguntas Frequentes

O que é o NCM 7314.50.00?
O NCM 7314.50.00 é um código de 8 dígitos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que identifica "- Chapas e tiras, distendidas" — subclassificação da posição 73.14 (Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.). Este código pertence ao Capítulo 73 da Tabela NCM, que compreende obras de ferro fundido, ferro ou aço.. Classificação completa: 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 73.14 Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. 7314.50.00 - Chapas e tiras, distendidas. É obrigatório em NF-e, NFC-e, DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal.
Qual a alíquota IPI do NCM 7314.50.00?
A alíquota IPI do NCM 7314.50.00 é 9.75%, conforme a TIPI 2022 (ADE COANA 001/2026).
Qual a alíquota de Imposto de Importação (II) do NCM 7314.50.00?
A alíquota do Imposto de Importação (II) pela Tarifa Externa Comum (TEC) do MERCOSUL para o NCM 7314.50.00 é 12% sobre o valor aduaneiro. Este é o II cheio; verifique se há Ex-Tarifário vigente para redução.
Em que gênero de mercadoria o NCM 7314.50.00 se enquadra?
Pela tabela oficial SPED Fiscal (Tabela de Gênero do Item de Mercadoria/Serviço), o código 7314.50.00 pertence ao gênero 73: "Obras de ferro fundido, ferro ou aço". O gênero corresponde ao capítulo da TIPI e identifica a classe geral da mercadoria para fins de escrituração fiscal.
Em quais documentos informar o NCM 7314.50.00?
O código 7314.50.00 deve constar em: NF-e e NFC-e (campo NCM/SH), DUIMP (importação), DU-E (exportação) e SPED Fiscal. Use os 8 dígitos sem pontos no XML da NF-e.
O que diz a NESH para a posição 7314?
NESH da posição 7314: 73.14 - Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço (+). 7314.1 - Telas metálicas tecidas:...
Qual a diferença entre 73.14 e 7314.50.00?
A posição 73.14 é o nível de 4 dígitos. O NCM 7314.50.00 é a subclassificação de 8 dígitos usada em documentos fiscais. Sempre informe o código de 8 dígitos nas notas fiscais.

Como usar o NCM 7314.50.00

1
Na NF-e

Campo NCM/SH: informe 73145000 (8 dígitos, sem pontos).

2
Cálculo do IPI

Aplique 9.75% sobre o valor do produto (verifique isenções específicas).

3
Importação / Exportação

Use 73145000 na DUIMP ou DU-E. Classificação incorreta gera diferença tarifária.